PAUTA DA SESSÃO DO PLENÁRIO – MATÉRIAS A SEREM DISCUTIDAS

SESSÃO ORDINÁRIA Nº. 08, DO DIA 13/04/2026

- PROJETO DE LEI Nº. 004/2026, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO. SÚMULA: “INSTITUI O PRÊMIO ‘MULHER DESTAQUE’ NO MUNICÍPIO DE LUNARDELLI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” - 2ª Votação

PAUTA DA SESSÃO DO PLENÁRIO – MATÉRIAS A SEREM DISCUTIDAS

SESSÃO ORDINÁRIA Nº. 07, DO DIA 06/04/2026

- PROJETO DE LEI Nº. 004/2026, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO. SÚMULA: “INSTITUI O PRÊMIO ‘MULHER DESTAQUE’ NO MUNICÍPIO DE LUNARDELLI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” - 1ª Votação

 - INDICAÇÃO Nº. 004/2026, DE AUTORIA DA VEREADORA ELAINE APARECIDA NOGUEIRA: SÚMULA: “SOLICITA QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL APRESENTE PLANO DE AÇÃO E/OU INFORME AS MEDIDAS ADOTADAS PARA SOLUCIONAR A ESCASSEZ DE ÁGUA POTÁVEL NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE LUNARDELLI.” - Única Votação

PAUTA DA SESSÃO DO PLENÁRIO – MATÉRIAS A SEREM DISCUTIDAS

SESSÃO ORDINÁRIA Nº. 06, DO DIA 30/03/2026

- PROJETO DE LEI Nº. 007/2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. SÚMULA: “Autoriza crédito adicional suplementar na importância de até 1.588.000,00 (um milhão, quinhentos e oitenta e oito mil reais)” - 3ª Votação

PAUTA DA SESSÃO DO PLENÁRIO – MATÉRIAS A SEREM DISCUTIDAS

SESSÃO ORDINÁRIA Nº. 05, DO DIA 23/03/2026

- PROJETO DE LEI Nº. 007/2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. SÚMULA: “Autoriza crédito adicional suplementar na importância de até 1.588.000,00 (um milhão, quinhentos e oitenta e oito mil reais)” - 2ª Votação

PAUTA DA SESSÃO DO PLENÁRIO – MATÉRIAS A SEREM DISCUTIDAS

SESSÃO ORDINÁRIA Nº. 03, DO DIA 09/03/2026

- PROJETO DE LEI Nº. 005/2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. SÚMULA: “Ratifica a 3ª Alteração na Consolidação do Protocolo de Intenções do Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da 22ª Regional de Ivaiporã – CIS, nos termos da Lei Federal n° 11.107/2005 e do Decreto Federal n° 6.017/2007 e dá outras providências.” 3ª Votação

- PROJETO DE LEI Nº. 006/2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. SÚMULA: “Dispõe sobre a atualização do piso aos profissionais da educação do Município de Lunardelli, e dá outras providências.” 3ª Votação

- PROJETO DE LEI Nº. 003/2026, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO. SÚMULA: “Institui diretrizes para a garantia de transporte adequado a pacientes residentes no Município de Lunardelli após alta hospitalar em outros municípios, e dá outras providências.” 3ª Votação

- REQUERIMENTO 001/2026, DE AUTORIA DA VEREADORA KELY CASTRO E SILVA. SÚMULA: “Requer seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Luiz Wanderlei Marson Sardi, para que preste informações acerca das providências adotadas em relação à Indicação nº. 06/2025”. Única Votação.

PAUTA DA SESSÃO DO PLENÁRIO – MATÉRIAS A SEREM DISCUTIDAS

SESSÃO ORDINÁRIA Nº. 02, DO DIA 02/03/2026

- PROJETO DE LEI Nº. 005/2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. SÚMULA: “Ratifica a 3ª Alteração na Consolidação do Protocolo de Intenções do Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da 22ª Regional de Ivaiporã – CIS, nos termos da Lei Federal n° 11.107/2005 e do Decreto Federal n° 6.017/2007 e dá outras providências.” 2ª Votação

- PROJETO DE LEI Nº. 006/2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. SÚMULA: “Dispõe sobre a atualização do piso aos profissionais da educação do Município de Lunardelli, e dá outras providências.” 2ª Votação

- PROJETO DE LEI Nº. 003/2026, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO. SÚMULA: “Institui diretrizes para a garantia de transporte adequado a pacientes residentes no Município de Lunardelli após alta hospitalar em outros municípios, e dá outras providências.” 2ª Votação

PAUTA DA SESSÃO DO PLENÁRIO – MATÉRIAS A SEREM DISCUTIDAS

SESSÃO ORDINÁRIA Nº. 01, DO DIA 23/01/2026

- PROJETO DE LEI Nº. 005/2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. SÚMULA: “Ratifica a 3ª Alteração na Consolidação do Protocolo de Intenções do Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da 22ª Regional de Ivaiporã – CIS, nos termos da Lei Federal n° 11.107/2005 e do Decreto Federal n° 6.017/2007 e dá outras providências.” 1ª Votação

- PROJETO DE LEI Nº. 006/2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. SÚMULA: “Dispõe sobre a atualização do piso aos profissionais da educação do Município de Lunardelli, e dá outras providências.” 1ª Votação

- PROJETO DE LEI Nº. 003/2026, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO. SÚMULA: “Institui diretrizes para a garantia de transporte adequado a pacientes residentes no Município de Lunardelli após alta hospitalar em outros municípios, e dá outras providências.” 1ª Votação

- INDICAÇÃO Nº. 01/2026, DE AUTORIA DA VEREADORA ELAINE APARECIDA NOGUEIRA: SÚMULA: “Solicita a realização de limpeza, poda de vegetação e roçada dos acostamentos das estradas vicinais do Município de Lunardelli”. Única Votação

- INDICAÇÃO Nº. 02/2026, DE AUTORIA DA VEREADORA ELAINE APARECIDA NOGUEIRA: SÚMULA: “Solicita a realização de manutenção, limpeza e reparos em todos os bueiros do Município de Lunardelli, com especial atenção ao bueiro localizado na Avenida Rui Barbosa, nº 880”. Única Votação

- INDICAÇÃO Nº. 03/2026, DE AUTORIA DA VEREADORA ELAINE APARECIDA NOGUEIRA: SÚMULA: “Solicita que o Poder Executivo adote providências junto à Sanepar, diante da recorrente falta de água nas Comunidades Morada do Sonho e Nossa Senhora do Rocio”. Única Votação

PAUTA DA SESSÃO DO PLENÁRIO – MATÉRIAS A SEREM DISCUTIDAS

SESSÃO ORDINÁRIA Nº. 37, DO DIA 08/12/2025

- PROJETO DE LEI Nº. 08/2025, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO. SÚMULA: “Declara de utilidade pública a Associação de Apoio à Comunidade de Lunardelli - A.C.L.-, e dá outras providências.” 2ª Votação

- PROJETO DE LEI Nº. 41/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. SÚMULA: “Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Esporte e Lazer, institui a Conferência Municipal de Esporte e Lazer e cria o Fundo Municipal de Esporte e Lazer do Município de Lunardelli.” 1ª Votação

PAUTA DA SESSÃO DO PLENÁRIO – MATÉRIAS A SEREM DISCUTIDAS

SESSÃO ORDINÁRIA Nº. 36, DO DIA 01/12/2025

- PROJETO DE LEI Nº. 38/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. SÚMULA: “Regulamenta a realização de eventos e distribuição gratuita de brindes e lembrancinhas de pequeno valor pelo Poder Executivo do Município de Lunardelli, e dá outras providências.” 3ª Votação

- PROJETO DE LEI Nº. 39/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. SÚMULA: “Autoriza crédito adicional suplementar na importância de até R$ 379.000,00 (trezentos e setenta e nove mil reais).” 3ª Votação

- PROJETO DE LEI Nº. 40/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. SÚMULA: “Regulamenta a concessão de vantagens in natura e pecuniária, aos servidores públicos do Poder Executivo do Munícipio de Lunardelli, e dá outras providências.” 3ª Votação

- PROJETO DE LEI Nº. 12/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. SÚMULA: “Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Lunardelli, Estado do Paraná, para o quadriênio 2026 a 2029, e dá outras providências.” 3ª Votação

- PROJETO DE LEI Nº. 031/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. SÚMULA: “Estima a RECEITA e Fixa a DESPESA do Município de Lunardelli, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2026, e dá outras providências.” 3ª Votação

- PROJETO DE LEI Nº. 007/2025, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO. SÚMULA: “Concede abono natalino pecuniário aos servidores públicos da Câmara Municipal de Lunardelli/PR, e dá outras providências.” 3ª Votação

- PROJETO DE LEI Nº. 08/2025, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO. SÚMULA: “Declara de utilidade pública a Associação de Apoio à Comunidade de Lunardelli - A.C.L.-, e dá outras providências.” 1ª Votação

- INDICAÇÃO Nº. 19/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA ELAINE APARECIDA NOGUEIRA. SÚMULA: “Solicita ao Excelentíssimo Prefeito, Sr. Luiz Wanderlei Marson Sardi, que por meio do departamento competente, determine, com urgência, que se proceda a revitalização, manutenção e conservação da Estrada da Água Romana, neste Município de Lunardelli”. Única Votação.

- INDICAÇÃO Nº. 20/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA ELAINE APARECIDA NOGUEIRA. SÚMULA: “Sugere ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. Luiz Wanderlei Marson Sardi, que determine ao setor rodoviário municipal a conferência completa de todos os trechos das estradas rurais, com a realização dos reparos específicos necessários”. Única Votação.

PAUTA DA SESSÃO DO PLENÁRIO – MATÉRIAS A SEREM DISCUTIDAS

SESSÃO ORDINÁRIA Nº. 35, DO DIA 24/11/2025

- PROJETO DE LEI Nº. 37/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. SÚMULA: “Autoriza crédito adicional suplementar na importância de até 909.700,00 (novecentos e nove mil setecentos reais).” 3ª Votação

- PROJETO DE LEI Nº. 38/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. SÚMULA: “Regulamenta a realização de eventos e distribuição gratuita de brindes e lembrancinhas de pequeno valor pelo Poder Executivo do Município de Lunardelli, e dá outras providências.” 2ª Votação

- PROJETO DE LEI Nº. 39/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. SÚMULA: “Autoriza crédito adicional suplementar na importância de até R$ 379.000,00 (trezentos e setenta e nove mil reais).” 2ª Votação

- PROJETO DE LEI Nº. 40/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. SÚMULA: “Regulamenta a concessão de vantagens in natura e pecuniária, aos servidores públicos do Poder Executivo do Munícipio de Lunardelli, e dá outras providências.” 2ª Votação

- PROJETO DE LEI Nº. 12/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. SÚMULA: “Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Lunardelli, Estado do Paraná, para o quadriênio 2026 a 2029, e dá outras providências.” 2ª Votação

- PROJETO DE LEI Nº. 031/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. SÚMULA: “Estima a RECEITA e Fixa a DESPESA do Município de Lunardelli, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2026, e dá outras providências.” 2ª Votação

- PROJETO DE LEI Nº. 007/2025, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO. SÚMULA: “Concede abono natalino pecuniário aos servidores públicos da Câmara Municipal de Lunardelli/PR, e dá outras providências.” 2ª Votação

- INDICAÇÃO Nº. 17/2025, de autoria do Vereador IGOR JOSÉ CARVALHO REZENDE. SÚMULA: “Solicita ao Excelentíssimo Prefeito a adoção de providências necessárias visando à denominação oficial da estrada que liga o Município de Lunardelli ao Distrito de Primavera, conferindo-lhe o nome de Artagão de Mattos Leão”. Única Votação

- INDICAÇÃO Nº. 18/2025, de autoria da Vereadora Kely Castro e Silva: SÚMULA: “Solicita ao Excelentíssimo Prefeito sejam adotadas as providências necessárias para disponibilizar um servidor responsável pela limpeza pública e pela manutenção das praças localizadas nos Distritos de Primavera e Guaretá, no Município de Lunardelli/PR”. Única Votação

PAUTA DA SESSÃO DO PLENÁRIO – MATÉRIAS A SEREM DISCUTIDAS

SESSÃO ORDINÁRIA Nº. 34, DO DIA 17/11/2025

- PROJETO DE LEI Nº. 37/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. SÚMULA: “Autoriza crédito adicional suplementar na importância de até 909.700,00 (novecentos e nove mil setecentos reais).” 2ª Votação

- PROJETO DE LEI Nº. 38/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. SÚMULA: “Regulamenta a realização de eventos e distribuição gratuita de brindes e lembrancinhas de pequeno valor pelo Poder Executivo do Município de Lunardelli, e dá outras providências.” 1ª Votação

- PROJETO DE LEI Nº. 39/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. SÚMULA: “Autoriza crédito adicional suplementar na importância de até R$ 379.000,00 (trezentos e setenta e nove mil reais).” 1ª Votação

- PROJETO DE LEI Nº. 40/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. SÚMULA: “Regulamenta a concessão de vantagens in natura e pecuniária, aos servidores públicos do Poder Executivo do Munícipio de Lunardelli, e dá outras providências.” 1ª Votação

- PROJETO DE LEI Nº. 12/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. SÚMULA: “Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Lunardelli, Estado do Paraná, para o quadriênio 2026 a 2029, e dá outras providências.” 1ª Votação

- EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº. 12/2025. SÚMULA: “Inclui o artigo 3º-A, ao projeto de lei nº. 012/2025, que versa sobre o plano plurianual.” Única Votação

- PROJETO DE LEI Nº. 031/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. SÚMULA: “Estima a RECEITA e Fixa a DESPESA do Município de Lunardelli, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2026, e dá outras providências.” 1ª Votação

- EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº. 031/2025. SÚMULA: “Inclui o artigo 5º-A e seus parágrafos, ao projeto de lei nº. 031/2025.” Única Votação

- EMENDA IMPOSITIVA 01/2025, de autoria do Vereador José Roberto Gomes: SÚMULA: “Dispõe sobre emenda impositiva, de execução obrigatória, ao Projeto de Lei 031/2025.” Única Votação

- EMENDA IMPOSITIVA 02/2025, de autoria do Vereador Dionatan Reberson Gomes: SÚMULA: “Dispõe sobre emenda impositiva, de execução obrigatória, ao Projeto de Lei 031/2025.” Única Votação

- EMENDA IMPOSITIVA 03/2025, de autoria do Vereador Donizete Correia: SÚMULA: “Dispõe sobre emenda impositiva, de execução obrigatória, ao Projeto de Lei 031/2025.” Única Votação

- EMENDA IMPOSITIVA 04/2025, de autoria do Vereador Manoel Silva Meira: SÚMULA: “Dispõe sobre emenda impositiva, de execução obrigatória, ao Projeto de Lei 031/2025.” Única Votação

- EMENDA IMPOSITIVA 05/2025, de autoria do Vereador Orlando Kurudz: SÚMULA: “Dispõe sobre emenda impositiva, de execução obrigatória, ao Projeto de Lei 031/2025.” Única Votação

- EMENDA IMPOSITIVA 06/2025, de autoria do Vereador: José Aparecido dos Santos: SÚMULA: “Dispõe sobre emenda impositiva, de execução obrigatória, ao Projeto de Lei 031/2025.” Única Votação

- EMENDA IMPOSITIVA 07/2025, de autoria da Vereadora: Kely Castro e Silva: SÚMULA: “Dispõe sobre emenda impositiva, de execução obrigatória, ao Projeto de Lei 031/2025.” Única Votação

- EMENDA IMPOSITIVA 08/2025, de autoria da Vereadora: Elaine Aparecida Nogueira: SÚMULA: “Dispõe sobre emenda impositiva, de execução obrigatória, ao Projeto de Lei 031/2025.” Única Votação

- EMENDA IMPOSITIVA 09/2025, de autoria do Vereador: Igor José Carvalho Rezende: SÚMULA: “Dispõe sobre emenda impositiva, de execução obrigatória, ao Projeto de Lei 031/2025.” Única Votação

- PROJETO DE LEI Nº. 007/2025, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO. SÚMULA: “Concede abono natalino pecuniário aos servidores públicos da Câmara Municipal de Lunardelli/PR, e dá outras providências.” 1ª Votação

- INDICAÇÃO Nº. 16/2025, de autoria da Vereadora Kely Castro e Silva. SÚMULA: Solicita ao Excelentíssimo Prefeito a adoção de providências para solucionar o problema existente na caixa d’água do Distrito Primavera, promovendo a substituição da boia que se encontra com defeito. Única Votação

PAUTA DA SESSÃO DO PLENÁRIO – MATÉRIAS A SEREM DISCUTIDAS

SESSÃO ORDINÁRIA Nº. 33, DO DIA 10/11/2025

- PROJETO DE LEI Nº. 37/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. SÚMULA: “Autoriza crédito adicional suplementar na importância de até 909.700,00 (novecentos e nove mil setecentos reais).” 1ª Votação

- REQUERIMENTO Nº. 01/2025, DE AUTORIA DOS VEREADORES KELY CASTRO E SILVA E MANOEL SILVA MEIRA. SÚMULA: “Requerem seja oficiado ao Prefeito Municipal, a fim de que seja verificada a viabilidade orçamentária para o cumprimento da Indicação nº 01/2025.” Única Votação

- LEITURA RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 002/2025-GPCMPC

PAUTA DA SESSÃO DO PLENÁRIO – MATÉRIAS A SEREM DISCUTIDAS

SESSÃO ORDINÁRIA Nº. 32, DO DIA 03/11/2025

- PROJETO DE LEI Nº. 32/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. SÚMULA: “Altera a redação do art. 3° da Lei Municipal 1.270/2021 – que "Autoriza o Poder Executivo Municipal de Lunardelli a firmar convênio, promover aditivos em convênios anteriormente firmados e a efetuar repasses à LUNAPROL, e dá outras providências.” 3ª Votação

- PROJETO DE LEI Nº. 33/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. SÚMULA: “Dispõe sobre alteração da Lei Municipal n° 1.356/2023.” 3ª Votação

- PROJETO DE LEI Nº. 35/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. SÚMULA: “Altera a Lei Complementar Municipal n° 1.414/2024, que dispõe sobre os perímetros urbanos do Município de Lunardelli e dá outras providências.” 3ª Votação

PAUTA DA SESSÃO DO PLENÁRIO – MATÉRIAS A SEREM DISCUTIDAS

SESSÃO ORDINÁRIA Nº. 31, DO DIA 27/10/2025

- PROJETO DE LEI Nº. 32/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. SÚMULA: “Altera a redação do art. 3° da Lei Municipal 1.270/2021 – que "Autoriza o Poder Executivo Municipal de Lunardelli a firmar convênio, promover aditivos em convênios anteriormente firmados e a efetuar repasses à LUNAPROL, e dá outras providências.” 2ª Votação

- PROJETO DE LEI Nº. 33/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. SÚMULA: “Dispõe sobre alteração da Lei Municipal n° 1.356/2023.” 2ª Votação

- PROJETO DE LEI Nº. 34/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. SÚMULA: “Dispõe sobre a alteração do Anexo II da Lei Municipal n° 1.338/2022, quanto ao subsídio do cargo de Diretor do Posto de Atendimento do DETRAN, e dá outras providências.” 3ª Votação

- PROJETO DE LEI Nº. 35/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. SÚMULA: “Altera a Lei Complementar Municipal n° 1.414/2024, que dispõe sobre os perímetros urbanos do Município de Lunardelli e dá outras providências.” 2ª Votação

- PROJETO DE LEI Nº. 36/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. SÚMULA: “Ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre o Estado do Paraná e os Municípios do Estado do Paraná subscritores, com a finalidade de formalizar a constituição e adequação do Consórcio Intergestores Paraná Saúde - CIPS aos termos do regime previsto na Lei Federal nº. 11.107/2005 e sua regulamentação, voltado ao desenvolvimento de ações na área da assistência farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).” 1ª Votação

PAUTA DA SESSÃO DO PLENÁRIO – MATÉRIAS A SEREM DISCUTIDAS

SESSÃO ORDINÁRIA Nº. 30, DO DIA 20/10/2025

- PROJETO DE LEI Nº. 30/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. SÚMULA: “Dispõe sobre a "autorização de crédito especial na importância de até R$ 2.331.064,83 (dois milhões trezentos e trinta e um mil e
sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos).” 3ª Votação

- PROJETO DE LEI Nº. 32/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. SÚMULA: “Altera a redação do art. 3° da Lei Municipal 1.270/2021 – que "Autoriza o Poder Executivo Municipal de Lunardelli a firmar convênio, promover aditivos em convênios anteriormente firmados e a efetuar repasses à LUNAPROL, e dá outras providências.” 1ª Votação

- PROJETO DE LEI Nº. 33/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. SÚMULA: “Dispõe sobre alteração da Lei Municipal n° 1.356/2023.” 1ª Votação

- PROJETO DE LEI Nº. 34/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. SÚMULA: “Dispõe sobre a alteração do Anexo II da Lei Municipal n° 1.338/2022, quanto ao subsídio do cargo de Diretor do Posto de Atendimento do DETRAN, e dá outras providências.” 2ª Votação

- PROJETO DE LEI Nº. 35/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. SÚMULA: “Altera a Lei Complementar Municipal n° 1.414/2024, que dispõe sobre os perímetros urbanos do Município de Lunardelli e dá outras providências.” 1ª Votação

- EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº. 32/2025. SÚMULA: “Modifica o artigo 1º do Projeto de Lei nº. 32/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal.” Única Votação

PAUTA DA SESSÃO DO PLENÁRIO – MATÉRIAS A SEREM DISCUTIDAS

SESSÃO ORDINÁRIA Nº. 29, DO DIA 13/10/2025

- PROJETO DE LEI Nº. 30/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. SÚMULA: “Dispõe sobre a "autorização de crédito especial na importância de até R$ 2.331.064,83 (dois milhões trezentos e trinta e um mil e
sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos).” 2ª Votação

- PROJETO DE LEI Nº. 32/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. SÚMULA: “Altera a redação do art. 3° da Lei Municipal 1.270/2021 – que dispõe "Autoriza o Poder Executivo Municipal de Lunardelli a firmar convênio, promover aditivos em convênios anteriormente firmados e a efetuar repasses à LUNAPROL, e dá outras providências.” 1ª Votação

- PROJETO DE LEI Nº. 33/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. SÚMULA: “Dispõe sobre alteração da Lei Municipal n° 1.356/2023.” 1ª Votação

- PROJETO DE LEI Nº. 34/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. SÚMULA: “Dispõe sobre a alteração do Anexo II da Lei Municipal n° 1.338/2022, quanto ao subsídio do cargo de Diretor do Posto de Atendimento do DETRAN, e dá outras providências.” 1ª Votação

- INDICAÇÃO Nº. 15/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA ELAINE APARECIDA NOGUEIRA. SÚMULA: “Solicita a instalação de redutor de velocidade na Rua Tibério José de Almeida, Quadra 2, em frente ao Lote 20, na Cidade de Lunardelli.” Única Votação

PAUTA DA SESSÃO DO PLENÁRIO – MATÉRIAS A SEREM DISCUTIDAS

SESSÃO ORDINÁRIA Nº. 28, DO DIA 06/10/2025

- PROJETO DE LEI Nº. 30/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. SÚMULA: “Dispõe sobre a "autorização de crédito especial na importância de até R$ 2.331.064,83 (dois milhões trezentos e trinta e um mil e
sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos).” 1ª Votação

PAUTA DA SESSÃO DO PLENÁRIO – MATÉRIAS A SEREM DISCUTIDAS

SESSÃO ORDINÁRIA Nº. 27, DO DIA 29/09/2025

- INDICAÇÃO Nº. 14/2025, DE AUTORIA DO BEREADOR JOSÉ ROBERTO GOMES. SÚMULA: “Solicita a instalação de ponto de água na Quadra Poliesportiva do Conjunto Village II, localizada na Avenida Manoel Barbosa de Souza, ao lado da nova UBS.” Única Votação

- PROJETO DE LEI Nº. 29/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. SÚMULA: “Dispõe sobre a concessão de uso de imóveis do Município de Lunardelli e dá outras providências.” 3ª Votação

PAUTA DA SESSÃO DO PLENÁRIO – MATÉRIAS A SEREM DISCUTIDAS

SESSÃO ORDINÁRIA Nº. 26, DO DIA 22/09/2025

- PROJETO DE LEI Nº. 28/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. SÚMULA: “Dispõe sobre a autorização de crédito adicional suplementar na importância de até R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais).” 3ª Votação

- PROJETO DE LEI Nº. 29/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. SÚMULA: ““Dispõe sobre a concessão de uso de imóveis do Município de Lunardelli e dá outras providências.” 2ª Votação

PAUTA DA SESSÃO DO PLENÁRIO – MATÉRIAS A SEREM DISCUTIDAS

SESSÃO ORDINÁRIA Nº. 25, DO DIA 15/09/2025

- PROJETO DE LEI Nº. 26/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. SÚMULA: “Dispõe sobre alterações das Leis Municipais n°. 1.338/2022, 1.339/2022 e 1.426/2024.” 3ª Votação

- PROJETO DE LEI Nº 27/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. SÚMULA: “Concede denominação às estradas rurais do Município de Lunardelli e dá outras providências”. 3ª Votação

- PROJETO DE LEI Nº. 28/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. SÚMULA: “Dispõe sobre a autorização de crédito adicional suplementar na importância de até R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais).” 2ª Votação

- PROJETO DE LEI Nº. 29/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. SÚMULA: ““Dispõe sobre a concessão de uso de imóveis do Município de Lunardelli e dá outras providências.” 1ª Votação

PAUTA DA SESSÃO DO PLENÁRIO – MATÉRIAS A SEREM DISCUTIDAS

SESSÃO ORDINÁRIA Nº. 24, DO DIA 08/09/2025

- PROJETO DE LEI Nº. 26/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. SÚMULA: “Dispõe sobre alterações das Leis Municipais n°. 1.338/2022, 1.339/2022 e 1.426/2024.” 2ª Votação

- PROJETO DE LEI Nº 27/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. SÚMULA: “Concede denominação às estradas rurais do Município de Lunardelli e dá outras providências”. 2ª Votação

- PROJETO DE LEI Nº. 28/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. SÚMULA: “Dispõe sobre a autorização de crédito adicional suplementar na importância de até R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais).” 1ª Votação

- INDICAÇÃO Nº. 13, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ROBERTO GOMES. SÚMULA: Solicita a permanência da farmácia da Unidade de Saúde em regime de plantão nos finais de semana. Única Votação.

PAUTA DA SESSÃO DO PLENÁRIO – MATÉRIAS A SEREM DISCUTIDAS

SESSÃO ORDINÁRIA Nº. 23, DO DIA 01/09/2025

- PROJETO DE LEI Nº. 24/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. SÚMULA: “Dispõe sobre a "autorização de crédito adicional suplementar na importância de até R$ 810.000,00 (oitocentos e dez mil reais)". 3ª Votação

- PROJETO DE LEI Nº. 25/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. SÚMULA: “Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de até R$ 12.000,00 (doze mil reais)". 3ª Votação

- PROJETO DE LEI Nº. 26/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. SÚMULA: “Dispõe sobre alterações das Leis Municipais n°. 1.338/2022, 1.339/2022 e 1.426/2024.” 1ª Votação

- PROJETO DE LEI Nº. 26/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. SÚMULA: “Dispõe sobre alterações das Leis Municipais n° 1.338/2022, 1.339/2022 e 1.426/2024”. 1ª Votação

PAUTA DA SESSÃO DO PLENÁRIO – MATÉRIAS A SEREM DISCUTIDAS

SESSÃO ORDINÁRIA Nº. 22, DO DIA 25/08/2025

- PROJETO DE LEI Nº. 24/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. SÚMULA: “Dispõe sobre a "autorização de crédito adicional suplementar na importância de até R$ 810.000,00 (oitocentos e dez mil reais)". 2ª Votação

- PROJETO DE LEI Nº. 25/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. SÚMULA: “Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de até R$ 12.000,00 (doze mil reais)". 2ª Votação

- PROJETO DE LEI Nº. 26/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. SÚMULA: “Dispõe sobre alterações das Leis Municipais n°. 1.338/2022, 1.339/2022 e 1.426/2024.” 1ª Votação

PAUTA DA SESSÃO DO PLENÁRIO – MATÉRIAS A SEREM DISCUTIDAS

SESSÃO ORDINÁRIA Nº. 21, DO DIA 18/08/2025

- PROJETO DE LEI Nº. 24/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. SÚMULA: “Dispõe sobre a "autorização de crédito adicional suplementar na importância de até R$ 810.000,00 (oitocentos e dez mil reais)". 1ª Votação

- PROJETO DE LEI Nº. 25/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. SÚMULA: “Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de até R$ 12.000,00 (doze mil reais)". 1ª Votação

- PROJETO DE LEI Nº. 26/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. SÚMULA: “Dispõe sobre alterações das Leis Municipais n°. 1.338/2022, 1.339/2022 e 1.426/2024.” 1ª Votação

PAUTA DA SESSÃO DO PLENÁRIO – MATÉRIAS A SEREM DISCUTIDAS

SESSÃO ORDINÁRIA Nº. 20, DO DIA 11/08/2025

- Não há matérias a serem discutidas.

PAUTA DA SESSÃO DO PLENÁRIO – MATÉRIAS A SEREM DISCUTIDAS

SESSÃO ORDINÁRIA Nº. 19, DO DIA 04/08/2025

- Não há matérias a serem discutidas

PAUTA DA SESSÃO DO PLENÁRIO – MATÉRIAS A SEREM DISCUTIDAS

SESSÃO ORDINÁRIA Nº. 18, DO DIA 30/06/2025

- PROJETO DE LEI Nº. 21/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. SÚMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR O VEÍCULO RENAULT/MASTER DE PLACAS BEW-4F93, EM FAVOR INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS LAR SÃO LOURENÇO, E OS VEÍCULOS RENAULT/SANDERO PLACAS AWQF36, M. BENZ LK 1519/CAMINHÃO PLACAS ADG8F42 AO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL PARA DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO VALE DE IVAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1ª Votação

- PROJETO DE LEI Nº. 22/2025 - SÚMULA – " PRORROGA, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2026, A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL N° 1.092/2015."  1ª Votação

PAUTA DA SESSÃO DO PLENÁRIO – MATÉRIAS A SEREM DISCUTIDAS

SESSÃO ORDINÁRIA Nº. 17, DO DIA 23/06/2025

- PROJETO DE LEI Nº. 19/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 318.000,00 (TREZENTOS E DEZOITO MIL REAIS).” 3ª Votação

- PROJETO DE LEI Nº. 20/2025 - SÚMULA – " RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE - CIS IVAIPORÃ - DA 22ª REGIONAL DE SAÚDE DE IVAIPORÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."  3ª Votação

PAUTA DA SESSÃO DO PLENÁRIO – MATÉRIAS A SEREM DISCUTIDAS

SESSÃO ORDINÁRIA Nº. 16, DO DIA 16/06/2025

- PROJETO DE LEI Nº. 13/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. SÚMULA: “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 3ª Votação

- PROJETO DE LEI Nº. 19/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 318.000,00 (TREZENTOS E DEZOITO MIL REAIS).” 2ª Votação

- PROJETO DE LEI Nº. 20/2025 - SÚMULA – " RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE - CIS IVAIPORÃ - DA 22ª REGIONAL DE SAÚDE DE IVAIPORÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."  1ª Votação

PAUTA DA SESSÃO DO PLENÁRIO - MATÉRIAS A SEREM DISCUTIDAS

SESSÃO ORDINÁRIA Nº. 15, DO DIA 09/06/2025

- PROJETO DE LEI Nº. 13/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. SÚMULA: "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 2ª Votação

- PROJETO DE LEI Nº. 19/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. SÚMULA: "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 318.000,00 (TREZENTOS E DEZOITO MIL REAIS)." 1ª Votação

PAUTA DA SESSÃO DO PLENÁRIO – MATÉRIAS A SEREM DISCUTIDAS

SESSÃO ORDINÁRIA Nº. 14, DO DIA 02/06/2025

- PROJETO DE LEI Nº. 13/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. SÚMULA: “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1ª Votação

- EMENDA MODIFICATIVA PROJETO DE LEI Nº. 13/2025 - SÚMULA – "ALTERA O §1º DO ARTIGO 9º, DO PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - Nº. 13/2025."  Única Votação

- EMENDA ADITIVA PROJETO DE LEI Nº. 13/2025 - SÚMULA – "INCLUI O ARTIGO 5º-A E SEUS PARÁGRAFOS, AO PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - Nº. 13/2025."  Única Votação

PAUTA DA SESSÃO DO PLENÁRIO – MATÉRIAS A SEREM DISCUTIDAS

SESSÃO ORDINÁRIA Nº. 13, DO DIA 26/05/2025

- PROJETO DE LEI Nº. 18/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. SÚMULA: “AUTORIZA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA
IMPORTÂNCIA DE ATÉ 725.000,00 (SETECENTOS E VINTE E CINCO MIL
REAIS).” 3ª Votação

PAUTA DA SESSÃO DO PLENÁRIO – MATÉRIAS A SEREM DISCUTIDAS

SESSÃO ORDINÁRIA Nº. 12, DO DIA 19/05/2025

- PROJETO DE LEI Nº. 18/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. SÚMULA: “AUTORIZA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA
IMPORTÂNCIA DE ATÉ 725.000,00 (SETECENTOS E VINTE E CINCO MIL
REAIS).” 2ª Votação

- PROJETO DE LEI Nº. 10/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. SÚMULA: “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL REGISTRADO PELA MATRÍCULA N° 15.381 DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO IVAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 3ª Votação

- PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, Nº.  02/2025 - SÚMULA – "ALTERA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE LUNARDELLI, PARANÁ." 1ª Votação

PAUTA DA SESSÃO DO PLENÁRIO – MATÉRIAS A SEREM DISCUTIDAS

SESSÃO ORDINÁRIA Nº. 11, DO DIA 12/05/2025

- PROJETO DE LEI Nº. 18/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. SÚMULA: “AUTORIZA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA
IMPORTÂNCIA DE ATÉ 725.000,00 (SETECENTOS E VINTE E CINCO MIL
REAIS).” 1ª Votação

- PROJETO DE LEI Nº. 10/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. SÚMULA: “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL REGISTRADO PELA MATRÍCULA N° 15.381 DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO IVAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 2ª Votação

PAUTA DA SESSÃO DO PLENÁRIO – MATÉRIAS A SEREM DISCUTIDAS

SESSÃO ORDINÁRIA Nº. 10, DO DIA 05/05/2025

- PROJETO DE LEI Nº. 03/2025, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO (VEREADOR ORLANDO KURUDZ). SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA "VILA RURAL FRANCISCO JARDIM" PARA "VILA FRANCISCO JARDIM" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.".3ª Votação

- PROJETO DE LEI Nº. 14/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. SÚMULA: “AUTORIZA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA
IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS).” 2ª Votação

- PROJETO DE LEI Nº. 15/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. SÚMULA: “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LURNADELLI A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ENSINO DO PARANÁ.” 2ª Votação

- PROJETO DE LEI Nº. 16/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. SÚMULA: “CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL – FHIS E INSTITUI O CONSELHO GESTOR DO FHIS.” 2ª Votação

- PROJETO DE LEI Nº. 17/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 01° DA LEI MUNICIPAL N° 1.123/2016 QUE CONCEDE DE AJUDA DE CUSTOS PARA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE JARDIM ALEGRE/PR – APAE PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 2ª Votação

- PROJETO DE LEI Nº. 10/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. SÚMULA: “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL REGISTRADO PELA MATRICULA N° 15.381 DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO IVAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1ª Votação

PAUTA DA SESSÃO DO PLENÁRIO – MATÉRIAS A SEREM DISCUTIDAS

SESSÃO ORDINÁRIA Nº. 09, DO DIA 28/04/2025

- PROJETO DE LEI Nº. 03/2025, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO (VEREADOR ORLANDO KURUDZ). SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA "VILA RURAL FRANCISCO JARDIM" PARA "VILA FRANCISCO JARDIM" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.".2ª Votação

- PROJETO DE LEI Nº. 11/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. SÚMULA: “AUTORIZA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA
IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 808.900,00 (OITOCENTOS E OITO MIL E NOVECENTOS REAIS).” 2ª Votação

- PROJETO DE LEI Nº. 14/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. SÚMULA: “AUTORIZA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA
IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS).” 1ª Votação

- PROJETO DE LEI Nº. 15/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. SÚMULA: “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LURNADELLI A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ENSINO DO PARANÁ.” 1ª Votação

- PROJETO DE LEI Nº. 16/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. SÚMULA: “CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL – FHIS E INSTITUI O CONSELHO GESTOR DO FHIS.” 1ª Votação

- PROJETO DE LEI Nº. 17/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 01° DA LEI MUNICIPAL N° 1.123/2016 QUE CONCEDE DE AJUDA DE CUSTOS PARA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE JARDIM ALEGRE/PR – APAE PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1ª Votação

PAUTA DA SESSÃO DO PLENÁRIO – MATÉRIAS A SEREM DISCUTIDAS

SESSÃO ORDINÁRIA Nº. 07, DO DIA 07/04/2025

- PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, Nº.  01/2025, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO (JOSÉ ROBERTO GOMES, KELY CASTRO E SILVA, MANOEL SILVA MEIRA): SÚMULA: “"ALTERA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE LUNARDELLI, PARANÁ.".2ª Votação

- PROJETO DE LEI Nº. 08/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. SÚMULA: “REESTRUTURA O FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA E INDUSTRIAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE LUNARDELLI/PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.".2ª Votação

- PROJETO DE LEI Nº. 09/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 1.380/2023, QUE AUTORIZA ALIENAÇÃO DE TERRENOS URBANOS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE LUNARDELLI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.".2ª Votação

- PROJETO DE LEI Nº. 03/2025, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO (VEREADOR ORLANDO KURUDZ). SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA "VILA RURAL FRANCISCO JARDIM" PARA "RESIDENCIAL FRANCISCO JARDIM" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.".1ª Votação

- INDICAÇÃO Nº. 10/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR DONIZETE CORREIA. SÚMULA: “SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO, SR. LUIZ WANDERLEI MARSON SARDI, QUE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UMA COBERTURA PARA O PÁTIO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, ADEMIR FERREIRA DA SILVA, LOCALIZADA NA RUA CREUZA ROGÉRIO DARIVA, Nº. 115, NA COMUNIDADE NOSSA SENHORA DO ROCIO, NO MUNICÍPIO DE LUNARDELLI”. Única Votação

- INDICAÇÃO Nº. 11/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR MANOEL SILVA MEIRA. SÚMULA: “SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO, SR. LUIZ WANDERLEI MARSON SARDI, QUE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE COBERTURA PARA A ACADEMIA AO AR LIVRE (AAL) E PARA O PARQUE INFANTIL, AMBOS LOCALIZADOS NA AVENIDA DUQUE DE CAXIAS, NO MUNICÍPIO DE LUNARDELLI, PARANÁ”. Única Votação

PAUTA DA SESSÃO DO PLENÁRIO – MATÉRIAS A SEREM DISCUTIDAS

SESSÃO ORDINÁRIA Nº. 06, DO DIA 31/03/2025

- PROJETO DE LEI Nº. 08/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. SÚMULA: “REESTRUTURA O FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA E INDUSTRIAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE LUNARDELLI/PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.".1ª Votação

- PROJETO DE LEI Nº. 09/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 1.380/2023, QUE AUTORIZA ALIENAÇÃO DE TERRENOS URBANOS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE LUNARDELLI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.".1ª Votação

- INDICAÇÃO Nº. 08/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA KELY CASTRO E SILVA. SÚMULA: “SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO, SR. LUIZ WANDERLEI MARSON SARDI, QUE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE DOIS (02) PONTOS DE ÔNIBUS COM COBERTURA, SENDO UM NA RUA VICENTE DA SILVA, NA COMUNIDADE NOSSA SENHORA DO ROCIO E OUTRO NA RUA DOS PIONEIROS, NO CONJUNTO HABITACIONAL MORADA DO SONHO, AMBOS NA CIDADE DE LUNARDELLI”. Única Votação

-INDICAÇÃO Nº. 09/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR DIONATAN REBERSON GOMES. SÚMULA: SOLICITANDO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO, SR. LUIZ WANDERLEI MARSON SARDI, QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA MOLA NA ESTRADA DO DISTRITO PRIMAVERA, ESPECIFICAMENTE EM FRENTE A LANCHONETE RECANTO SERRA AZUL, NO MUNICÍPIO DE LUNARDELLI/PR.

PAUTA DA SESSÃO DO PLENÁRIO – MATÉRIAS A SEREM DISCUTIDAS

SESSÃO ORDINÁRIA Nº. 04, DO DIA 17/03/2025

- MOÇÃO DE APLAUSOS Nº. 01/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR IGOR JOSÉ CARVALHO REZENDE: SÚMULA: “Dispõe sobre moção de aplausos a Policiais Militares que prestam relevantes serviços à comunidade de Lunardelli/PR.”

- PROJETO DE LEI Nº. 006/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: SÚMULA: “Dispõe a alteração do quadro de servidores, instituído pela Lei Municipal nº. 1.339/2022 e dá outras providências”. 2ª Votação

- PROJETO DE LEI Nº. 007/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: SÚMULA: “Autoriza crédito adicional suplementar na
importância de até R$ 265.000,00 (duzentos e sessenta e cinco mil reais).” 2ª Votação

- PROJETO DE LEI Nº. 002/2025, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO (VEREADOR DONIZETE CORREIA): SÚMULA: “Institui o programa ‘ADOTE UMA LIXEIRA’, no município de Lunardelli e dá outras providências.” 2ª Votação

PAUTA DA SESSÃO DO PLENÁRIO – MATÉRIAS A SEREM DISCUTIDAS

SESSÃO ORDINÁRIA Nº. 04, DO DIA 16/03/2026

- PROJETO DE LEI Nº. 007/2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. SÚMULA: “Autoriza crédito adicional suplementar na importância de até 1.588.000,00 (um milhão, quinhentos e oitenta e oito mil reais)” - 1ª Votação

PAUTA DA SESSÃO DO PLENÁRIO – MATÉRIAS A SEREM DISCUTIDAS

SESSÃO ORDINÁRIA Nº. 03, DO DIA 10/03/2025

- INDICAÇÃO Nº. 06/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA KELY CASTRO: SÚMULA: “Sugere ao Excelentíssimo Prefeito, Sr. Luiz Wanderlei Marson Sardi, a realização de obras de reforma no prédio do Conselho Tutelar do Município de Lunardelli-PR.”

- PROJETO DE LEI Nº. 006/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: SÚMULA: “Dispõe a alteração do quadro de servidores, instituído pela Lei Municipal nº. 1.339/2022 e dá outras providências”. 1ª Votação

- PROJETO DE LEI Nº. 007/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: SÚMULA: “Autoriza crédito adicional suplementar na
importância de até R$ 265.000,00 (duzentos e sessenta e cinco mil reais).” 1ª Votação

- PROJETO DE LEI Nº. 002/2025, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO (VEREADOR DONIZETE CORREIA): SÚMULA: “Institui o programa ‘ADOTE UMA LIXEIRA’, no município de Lunardelli e dá outras providências.” 1ª Votação

PAUTA DA SESSÃO DO PLENÁRIO – MATÉRIAS A SEREM DISCUTIDAS

SESSÃO ORDINÁRIA Nº. 02, DO DIA 24/02/2025

- INDICAÇÃO Nº. 02/2025, DE AUTORIA DOS VEREADORES ORLANDO KURUDZ E DONIZETE CORREIA: SÚMULA: “Solicita ao Excelentíssimo Prefeito, Sr. Luiz Wanderlei Marson Sardi, que seja verificada a viabilidade de implantação de Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos para todos os funcionários públicos efetivos do Poder Executivo do Município, proporcionando melhores condições salariais a estes servidores.”

- INDICAÇÃO Nº. 03/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA ELAINE APARECIDA NOGUEIRA: SÚMULA: SÚMULA: “Solicita ao Excelentíssimo Prefeito, Sr. Luiz Wanderlei Marson Sardi, seja verificada a viabilidade, e, em seguida, tomada as providências necessárias para a fundação e implantação de uma APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, no Município de Lunardelli/PR.”

- INDICAÇÃO Nº. 04/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA ELAINE APARECIDA NOGUEIRA: SÚMULA: SÚMULA: “Solicita ao Excelentíssimo Prefeito, Sr. Luiz Wanderlei Marson Sardi, que por meio do departamento competente, avalie e providencie um redutor de velocidade (quebra-molas) nas proximidades dos referidos endereços, Avenida Rui Barbosa, nº. 995, esquina com Avenida Tiradentes nº. 900, no Município de Lunardelli/PR.”

- INDICAÇÃO Nº. 05/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA ELAINE APARECIDA NOGUEIRA: SÚMULA: “Solicita ao Excelentíssimo Prefeito, Sr. Luiz Wanderlei Marson Sardi, que por meio do departamento competente, avalie e providencie a perfuração de um Poço Artesiano para atender a comunidade Água do Correio, no Município de Lunardelli/PR.”

PAUTA DA SESSÃO DO PLENÁRIO – MATÉRIAS A SEREM DISCUTIDAS

SESSÃO ORDINÁRIA Nº. 01, DO DIA 17/02/2025

- INDICAÇÃO Nº. 01/2025, DE AUTORIA DOS VEREADORES KELY CASTRO E SILVA e MANOEL SILVA MEIRA: SÚMULA: Sugere ao Excelentíssimo Prefeito, Sr. Luiz Wanderlei Marson Sardi, a concessão de Auxílio Alimentação aos servidores do Município de Lunardelli-PR.

- OFÍCIO Nº. 08/2025, DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE LUNARDELLI: Solicita ao Sr. Prefeito a notificação da empresa R C CAMPOS FARIAS LTDA, para que dê continuidade à pavimentação em CBUQ (asfalto), que dá acesso à Vila Rural Francisco Jardim, neste Município, o qual faz parte do Procedimento de Concorrência nº. 03/2023, objeto do Contrato n°. 47/2024.

PROJETO DE LEI Nº 04/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. SÚMULA: “Autoriza crédito adicional suplementar na
importância de até R$ 223.700,00 (duzentos e vinte e três mil e setecentos reais).”. 2ª Votação

PROJETO DE LEI Nº 05/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. SÚMULA: “Dispõe sobre a atualização do piso dos profissionais da educação do Município de Lunardelli, e dá outras providências.” 2ª Votação

PAUTA DA SESSÃO DO PLENÁRIO – MATÉRIAS A SEREM DISCUTIDAS

SESSÃO ORDINÁRIA Nº. 36, DO DIA 02/12/2024

- Projeto de Lei nº. 27/2024, de autoria do Poder Executivo: Súmula: "Autoriza crédito adicional suplementar na importância de até R$ 457.700,00 (quatrocentos e cinquenta e sete mil setecentos reais).” 3ª Votação

PAUTA DA SESSÃO DO PLENÁRIO – MATÉRIAS A SEREM DISCUTIDAS

SESSÃO ORDINÁRIA Nº. 35, DO DIA 25/11/2024

- Projeto de Lei nº. 24/2024, de autoria do Poder Executivo: Súmula: "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Lunardelli para o Exercício Financeiro de 2025 e dá outras providências". 3ª Votação

- Projeto de Lei nº. 05/2024, de autoria do Poder Legislativo: Súmula: " Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Lunardelli ao Senhor, Agnaldo Lopes da Silva". 3ª Votação

- Projeto de Lei nº. 27/2024, de autoria do Poder Executivo: Súmula: "Autoriza crédito adicional suplementar na importância de até R$ 457.700,00 (quatrocentos e cinquenta e sete mil setecentos reais).” 2ª Votação

PAUTA DA SESSÃO DO PLENÁRIO – MATÉRIAS A SEREM DISCUTIDAS

SESSÃO ORDINÁRIA Nº. 34, DO DIA 18/11/2024

- Projeto de Lei nº. 26/2024, de autoria do Poder Executivo, o qual dispõe sobre a Instituição do Plano Municipal de Cultura – PLAMCULT – e dá outras providências. 3ª Votação.

- Projeto de Lei nº. 24/2024, de autoria do Poder Executivo: Súmula: "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Lunardelli para o Exercício Financeiro de 2025 e dá outras providências". 2ª Votação

- Projeto de Lei nº. 05/2024, de autoria do Poder Legislativo: Súmula: " Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Lunardelli ao Senhor, Agnaldo Lopes da Silva". 2ª Votação

- Projeto de Lei nº. 27/2024, de autoria do Poder Executivo: Súmula: "Autoriza crédito adicional suplementar na importância de até R$ 457.700,00 (quatrocentos e cinquenta e sete mil setecentos reais).” 1ª Votação

PAUTA DA SESSÃO DO PLENÁRIO – MATÉRIAS A SEREM DISCUTIDAS

SESSÃO ORDINÁRIA Nº. 33, DO DIA 11/11/2024

- Projeto de Lei nº. 26/2024, de autoria do Poder Executivo, o qual dispõe sobre a Instituição do Plano Municipal de Cultura – PLAMCULT – e dá outras providências. 2ª Votação.

- Projeto de Lei nº. 24/2024, de autoria do Poder Executivo: Súmula: "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Lunardelli para o Exercício Financeiro de 2025 e dá outras providências". 1ª Votação

- Projeto de Lei nº. 05/2024, de autoria do Poder Legislativo: Súmula: " Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Lunardelli ao Senhor, Agnaldo Lopes da Silva". 1ª Votação

- Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Orçamentária Anual - LOA - nº. 024/2024 - Altera o inciso I do artigo 4º, do Projeto de Lei Orçamentária Anual - nº. 024/2024 – Única Votação.

PAUTA DA SESSÃO DO PLENÁRIO – MATÉRIAS A SEREM DISCUTIDAS

SESSÃO ORDINÁRIA Nº. 32, DO DIA 04/11/2024

- Projeto de lei nº. 19/2024, de autoria do Poder Executivo: Súmula: "Dispõe sobre incentivos à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo, social e ambiental no Município de Lunardelli, conforme disposto na Lei Federal n° 10.973/2004 e 13.243/2016, e dá outras providências.” 3ª Votação.

- Projeto de lei nº. 25/2024, de autoria do Poder Executivo: Súmula: "Dispõe sobre a alteração do Art. 62 da Lei Municipal 402/1993 (Estatuto do Servidor).” 3ª Votação.

- Projeto de Lei nº. 26/2024, de autoria do Poder Executivo, o qual dispõe sobre a Instituição do Plano Municipal de Cultura – PLAMCULT – e dá outras providências. 1ª Votação.

- Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei 24/2024, o qual “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LUNARDELLI PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

- Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei 24/2024, o qual “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LUNARDELLI PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

PAUTA DA SESSÃO DO PLENÁRIO – MATÉRIAS A SEREM DISCUTIDAS

SESSÃO ORDINÁRIA Nº. 31, DO DIA 28/10/2024

- Projeto de lei nº. 25/2024, de autoria do Poder Executivo – Contabilidade: Súmula: "Autoriza crédito adicional suplementar na importância de até R$1.040.134,00 (um milhão, quarenta mil e cento e trinta e quatro reais).” 3ª Votação.

- Projeto de lei nº. 19/2024, de autoria do Poder Executivo: Súmula: "Dispõe sobre incentivos à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo, social e ambiental no Município de Lunardelli, conforme disposto na Lei Federal n° 10.973/2004 e 13.243/2016, e dá outras providências.” 2ª Votação.

- Projeto de lei nº. 25/2024, de autoria do Poder Executivo: Súmula: "Dispõe sobre a alteração do Art. 62 da Lei Municipal 402/1993 (Estatuto do Servidor).” 2ª Votação.

- Indicação nº. 10/2024, de autoria do Vereador Donizete Correia, solicitando ao Excelentíssimo Prefeito, Sr. Reinado Grola, que seja que seja verificada a viabilidade de se nominar uma das Ruas do Município de Lunardelli, com o nome do Senhor Benedito Vicente Moreira.

- Indicação nº. 11/2024, de autoria do Vereador José Aparecido dos Santos, solicitando a construção de um ponto de ônibus, com cobertura, para os usuários que aguardam transporte para tratamento de saúde em outras localidades, na UBS Ademir Ferreira da Silva, no Conjunto Habitacional Morada dos Sonhos, no Município de Lunardelli/PR.

- Leitura de Recomendação Administrativa nº. 001/2024 – Do Ministério Público de Contas do Estado do Paraná.

PAUTA DA SESSÃO DO PLENÁRIO – MATÉRIAS A SEREM DISCUTIDAS

SESSÃO ORDINÁRIA Nº. 30, DO DIA 21/10/2024

- Projeto de lei nº. 25/2024, de autoria do Poder Executivo: Súmula: "Autoriza crédito adicional suplementar na importância de até R$1.040.134,00 (um milhão, quarenta mil e cento e trinta e quatro reais).” 2ª Votação.

- Projeto de lei nº. 19/2024, de autoria do Poder Executivo: Súmula: "Dispõe sobre incentivos à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo, social e ambiental no Município de Lunardelli, conforme disposto na Lei Federal n° 10.973/2004 e 13.243/2016, e dá outras providências.” 1ª Votação.

- Projeto de lei nº. 25/2024, de autoria do Poder Executivo: Súmula: "Dispõe sobre a alteração do Art. 62 da Lei Municipal 402/1993 (Estatuto do Servidor).” 1ª Votação.

PAUTA DA SESSÃO DO PLENÁRIO – MATÉRIAS A SEREM DISCUTIDAS

SESSÃO ORDINÁRIA Nº. 29, DO DIA 14/10/2024

- Projeto de lei nº. 25/2024, de autoria do Poder Executivo: Súmula: "Autoriza crédito adicional suplementar na importância de até R$1.040.134,00 (um milhão, quarenta mil e cento e trinta e quatro reais).” 1ª Votação.

- Indicação nº. 09/2024, de autoria do Vereador Igor José Carvalho Rezende: Súmula: “Solicita ao Excelentíssimo Prefeito, Sr. Reinado Grola, que seja que seja viabilizada a manutenção da Estrada da Água Suja, na zona rural do Município de Lunardelli, com a utilização de máquina niveladora e rolo compressor”. Única Votação.

PAUTA DA SESSÃO DO PLENÁRIO – MATÉRIAS A SEREM DISCUTIDAS

SESSÃO ORDINÁRIA Nº. 28, DO DIA 07/10/2024

- Não há matérias a serem discutidas nesta Sessão Ordinária.

- Não há matérias a serem discutidas nesta Sessão Ordinária.

PAUTA DA SESSÃO DO PLENÁRIO – MATÉRIAS A SEREM DISCUTIDAS

SESSÃO ORDINÁRIA Nº. 25, DO DIA 09/09/2024

- Projeto de lei nº. 22/2024, de autoria do Poder Executivo: Súmula: “Autoriza crédito adicional suplementar na importância de até R$ 716.000,00 (setecentos e dezesseis mil reais)”. 1ª Votação.

PAUTA DA SESSÃO DO PLENÁRIO – MATÉRIAS A SEREM DISCUTIDAS

SESSÃO ORDINÁRIA Nº. 24, DO DIA 02/09/2024

                        Não há matérias a serem discutidas na presente Sessão Ordinária.

PAUTA DA SESSÃO DO PLENÁRIO – MATÉRIAS A SEREM DISCUTIDAS

SESSÃO ORDINÁRIA Nº. 23, DO DIA 26/08/2024

- Projeto de lei nº. 18/2024, de autoria do Poder Executivo: Súmula: “Dispõe sobre a criação da rota das capelas no âmbito do Município de Lunardelli e dá outras providências”. 3ª Votação.

- Projeto de lei nº. 21/2024, de autoria do Poder Executivo: Súmula: “Autoriza crédito adicional suplementar na
importância de até R$ 520.000,00 (quinhentos e vinte mil reais)”. 3ª Votação.

PAUTA DA SESSÃO DO PLENÁRIO – MATÉRIAS A SEREM DISCUTIDAS

SESSÃO ORDINÁRIA Nº. 22, DO DIA 19/08/2024

- Projeto de lei nº. 17/2024, de autoria do Poder Executivo: Súmula: “Dispõe sobre a criação e estruturação da Procuradoria Jurídica Geral do Município de Lunardelli e dá outras providências”. 3ª Votação.

- Projeto de lei nº. 20/2024, de autoria do Poder Executivo: Súmula: “Dispõe sobre a baixa da servidão amigável de passagem, concedida para a instalação de abastecedouro comunitário nas propriedades registradas sob as matrículas nº 5252 e nº 5250 do Cartório de Registro de Imóveis de São João do Ivaí/PR e dá outras providências”. 3ª Votação.

- Projeto de lei nº. 18/2024, de autoria do Poder Executivo: Súmula: “Dispõe sobre a criação da rota das capelas no âmbito do Município de Lunardelli e dá outras providências”. 2ª Votação.

- Projeto de lei nº. 21/2024, de autoria do Poder Executivo: Súmula: “Autoriza crédito adicional suplementar na
importância de até R$ 520.000,00 (quinhentos e vinte mil reais)”. 2ª Votação

PAUTA DA SESSÃO DO PLENÁRIO – MATÉRIAS A SEREM DISCUTIDAS

SESSÃO ORDINÁRIA Nº. 21, DO DIA 12/08/2024

- Projeto de lei nº. 17/2024, de autoria do Poder Executivo: Súmula: “Dispõe sobre a criação e estruturação da Procuradoria Jurídica Geral do Município de Lunardelli e dá outras providências”. 2ª Votação.

- Projeto de lei nº. 20/2024, de autoria do Poder Executivo: Súmula: “Dispõe sobre a baixa da servidão amigável de passagem, concedida para a instalação de abastecedouro comunitário nas propriedades registradas sob as matrículas nº 5252 e nº 5250 do Cartório de Registro de Imóveis de São João do Ivaí/PR e dá outras providências”. 2ª Votação.

- Projeto de lei nº. 18/2024, de autoria do Poder Executivo: Súmula: “Dispõe sobre a criação da rota das capelas no âmbito do Município de Lunardelli e dá outras providências”. 1ª Votação.

- Projeto de lei nº. 21/2024, de autoria do Poder Executivo: Súmula: “Autoriza crédito adicional suplementar na
importância de até R$ 520.000,00 (quinhentos e vinte mil reais)”. 1ª Votação.

PAUTA DA SESSÃO DO PLENÁRIO – MATÉRIAS A SEREM DISCUTIDAS

SESSÃO ORDINÁRIA Nº. 20, DO DIA 05/07/2024

- Projeto de lei nº. 17/2024, de autoria do Poder Executivo: Súmula: “Dispõe sobre a criação e estruturação da Procuradoria Jurídica Geral do Município de Lunardelli e dá outras providências”. 1ª Votação.

- Projeto de lei nº. 20/2024, de autoria do Poder Executivo: Súmula: “Dispõe sobre a baixa da servidão amigável de passagem, concedida para a instalação de abastecedouro comunitário nas propriedades registradas sob as matrículas nº 5252 e nº 5250 do Cartório de Registro de Imóveis de São João do Ivaí/PR e dá outras providências”. 1ª Votação.

PAUTA DA SESSÃO DO PLENÁRIO – MATÉRIAS A SEREM DISCUTIDAS

SESSÃO ORDINÁRIA Nº. 19, DO DIA 24/06/2024

- Projeto de lei nº. 08/2024, de autoria do Poder Executivo: Súmula: “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício Financeiro de 2024 e dá outras providências. 3ª Votação.

- Projeto de lei nº. 41/2022, de autoria do Poder Executivo: Súmula: “Dispõe sobre o parcelamento do solo para fins urbanos no Município de Lunardelli, Estado do Paraná. Revoga a Lei nº. 997/2012”. 3ª Votação.

- Projeto de lei nº. 14/2024, de autoria do Poder Executivo: Súmula: “Altera a Lei Municipal n° 1.166/2017, que dispõe sobre a fixação de valor de diária aos motoristas da Secretaria Municipal de Saúde em viagens, sem pernoite, a partir de 300 km de distância do Município de Lunardelli e dá outras providências”.1ª Votação.

PAUTA DA SESSÃO DO PLENÁRIO – MATÉRIAS A SEREM DISCUTIDAS

SESSÃO ORDINÁRIA Nº. 18, DO DIA 17/06/2024

- Projeto de lei nº. 08/2024, de autoria do Poder Executivo: Súmula: “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício Financeiro de 2024 e dá outras providências. 2ª Votação.

- Projeto de lei nº. 41/2022, de autoria do Poder Executivo: Súmula: “Dispõe sobre o parcelamento do solo para fins urbanos no Município de Lunardelli, Estado do Paraná. Revoga a Lei nº. 997/2012. 2ª Votação.

- Indicação nº. 07, de 2024, de autoria do Vereador Dionatan Reberson Gomes: Súmula: “Solicita ao Excelentíssimo Prefeito, Sr. Reinado Grola, a construção de um quebra-molas, na Avenida Curitiba, no Distrito Guaretá, no Município de Lunardelli/PR.” Única Votação

PAUTA DA SESSÃO DO PLENÁRIO – MATÉRIAS A SEREM DISCUTIDAS

SESSÃO ORDINÁRIA Nº. 17, DO DIA 10/06/2024

Indicação nº. 07, de 2024, de autoria da Vereadora Zeila de Barros Moribe: Súmula: “Solicita ao Excelentíssimo Prefeito, Sr. Reinado Grola, a construção de uma academia ao ar livre, no Distrito Madalena, no Município de Lunardelli/PR.” Única Votação

Projeto de Lei nº. 08, de 2024, de autoria do Executivo:

Súmula: “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2025 e da outras providencias”.

Primeira votação

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº. 08, de 2024:

Súmula: “Altera o inciso 1 º do artigo 9 º, do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentarias- n º 08/2024”.

Única Votação

Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº. 08, de 2024:

Súmula: “Inclui o artigo 5º- A, ao Projeto de Lei de Diretrizes orçamentárias- n º 08-2024”.

Única Votação

- Não há matérias a serem discutidas na presente Sessão Ordinária.

DA SESSÃO DO PLENÁRIO – MATÉRIAS A SEREM DISCUTIDAS

SESSÃO ORDINÁRIA Nº. 15, DO DIA 27/05/2024

Indicação nº. 06 de 2024, de autoria do Vereador Igor José Carvalho Rezende: Súmula: “Solicita ao Excelentíssimo Prefeito, Sr. Reinado Grola, que seja realizada a reforma geral do prédio do Conselho Tutelar, do Município de Lunardelli.” Única Votação

PAUTA DA SESSÃO DO PLENÁRIO – MATÉRIAS A SEREM DISCUTIDAS

SESSÃO ORDINÁRIA Nº. 14, DO DIA 20/05/2024

- Não há matérias a serem discutidas na presente Sessão Ordinária.

PAUTA DA SESSÃO DO PLENÁRIO – MATÉRIAS A SEREM DISCUTIDAS

SESSÃO ORDINÁRIA Nº. 13, DO DIA 13/05/2024

Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº. 01/2024 de autoria do Poder Legislativo: Súmula: “Altera a Lei Orgânica do Município de Lunardelli, Paraná”. Segunda Votação

PAUTA DA SESSÃO DO PLENÁRIO – MATÉRIAS A SEREM DISCUTIDAS

SESSÃO ORDINÁRIA Nº. 12, DO DIA 06/05/2024

Projeto de Lei nº. 13/2024 de autoria do Poder Executivo: Súmula: “Cria o Fundo Municipal de Saneamento Básico e Ambiental – FMSBA do Município de Lunardelli e dá outras providências”. Primeira Votação

PAUTA DA SESSÃO DO PLENÁRIO – MATÉRIAS A SEREM DISCUTIDAS

SESSÃO ORDINÁRIA Nº. 11, DO DIA 29/04/2024

Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº. 01/2024 de autoria do Poder Legislativo: Súmula: “Altera a Lei Orgânica do Município de Lunardelli, Paraná”. Primeira Votação

PAUTA DA SESSÃO DO PLENÁRIO – MATÉRIAS A SEREM DISCUTIDAS

SESSÃO ORDINÁRIA Nº. 10, DO DIA 22/04/2024

Projeto de Lei nº. 10/2024 de autoria do Poder Executivo: Súmula: “Autoriza o Município de Lunardelli a firmar Acordo de Cooperação Técnica com o Município de Lidianópolis e dá outras providências”. Terceira Votação

PAUTA DA SESSÃO DO PLENÁRIO – MATÉRIAS A SEREM DISCUTIDAS

SESSÃO ORDINÁRIA Nº. 09, DO DIA 15/04/2024

Projeto de Lei nº. 07/2024 de autoria do Poder Executivo: Súmula: “Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial na importância de até R$ 850.000,00 (oitocentos e cinqüenta mil reais)”. Terceira Votação

Projeto de Lei nº. 10/2024 de autoria do Poder Executivo: Súmula: “Autoriza o Município de Lunardelli a firmar Acordo de Cooperação Técnica com o Município de Lidianópolis e dá outras providências”. Segunda Votação

Projeto de Lei nº. 11/2024 de autoria do Poder Executivo: Súmula: “Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – CMDM, e do Fundo Municipal dos Direitos da Mulher e dá outras providências”. Terceira Votação

Indicação nº. 05 de 2024 de autoria do Vereador Igor José Carvalho Rezende: Súmula: “Solicita ao Excelentíssimo Prefeito, Sr. Reinado Grola, que seja viabilizada a manutenção da Estrada do Vinte e Dois, até a altura do João Pinheiro, na zona rural do Município de Lunardelli, com a utilização de máquina niveladora e rolo compressor.” Única Votação

PAUTA DA SESSÃO DO PLENÁRIO – MATÉRIAS A SEREM DISCUTIDAS

SESSÃO ORDINÁRIA Nº. 08, DO DIA 14/04/2025

- PROJETO DE LEI Nº. 08/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. SÚMULA: “REESTRUTURA O FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA E INDUSTRIAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE LUNARDELLI/PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.".3ª Votação

- PROJETO DE LEI Nº. 09/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 1.380/2023, QUE AUTORIZA ALIENAÇÃO DE TERRENOS URBANOS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE LUNARDELLI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.".3ª Votação

- PROJETO DE LEI Nº. 03/2025, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO (VEREADOR ORLANDO KURUDZ). SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA "VILA RURAL FRANCISCO JARDIM" PARA "RESIDENCIAL FRANCISCO JARDIM" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.".1ª Votação

- EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº. 03/2025: SÚMULA: " ALTERA A SÚMULA E O ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI Nº 03/2025, PARA SUBSTITUIR A DENOMINAÇÃO ‘RESIDENCIAL FRANCISCO JARDIM’ POR "VILA FRANCISCO JARDIM". Única Votação

- PROJETO DE LEI Nº. 11/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. SÚMULA: “AUTORIZA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA
IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 808.900,00 (OITOCENTOS E OITO MIL E NOVECENTOS REAIS).”

- INDICAÇÃO Nº. 12/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA ELAINE APARECIDA NOGUEIRA. SÚMULA: “SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO, SR. LUIZ WANDERLEI MARSON SARDI, QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A REGULARIZAÇÃO DOS NOMES DAS RUAS DA VILA RURAL FRANCISCO JARDIM, NO MUNICÍPIO DE LUNARDELLI/PR. ALÉM DISSO, SOLICITA-SE A INSTALAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS COM OS RESPECTIVOS NOMES DAS RUAS”. Única Votação

PAUTA DA SESSÃO DO PLENÁRIO – MATÉRIAS A SEREM DISCUTIDAS

SESSÃO ORDINÁRIA Nº. 08, DO DIA 08/04/2024

Projeto de Lei nº. 09/2024 de autoria do Poder Executivo: Súmula: “Dispõe sobre a alteração do quadro de servidores, instituído pela Lei Municipal 1.339/2022, e dá outras providências”. Terceira Votação

Projeto de Lei nº. 07/2024 de autoria do Poder Executivo: Súmula: “Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial na importância de até R$ 850.000,00 (oitocentos e cinqüenta mil reais)”. Segunda Votação

Projeto de Lei nº. 10/2024 de autoria do Poder Executivo: Súmula: “Autoriza o Município de Lunardelli a firmar Acordo de Cooperação Técnica com o Município de Lidianópolis e dá outras providências”. Primeira Votação

Projeto de Lei nº. 11/2024 de autoria do Poder Executivo: Súmula: “Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – CMDM, e do Fundo Municipal dos Direitos da Mulher e dá outras providências”. Segunda Votação

Projeto de Resolução nº. 01 de 2024: Súmula: “Regulamenta a Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre as licitações e contratos administrativos, no âmbito do Poder Legislativo de Lunardelli/PR, e dá outras providências.” Única Votação

PAUTA DA SESSÃO DO PLENÁRIO – MATÉRIAS A SEREM DISCUTIDAS

SESSÃO ORDINÁRIA Nº. 07, DO DIA 01/04/2024

Projeto de Lei nº. 09/2024 de autoria do Poder Executivo: Súmula: “Dispõe sobre a alteração do quadro de servidores, instituído pela Lei Municipal 1.339/2022, e dá outras providências”. Segunda Votação

Projeto de Lei nº. 07/2024 de autoria do Poder Executivo: Súmula: “Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial na importância de até R$ 850.000,00 (oitocentos e cinqüenta mil reais)”. Segunda Votação

Projeto de Lei nº. 10/2024 de autoria do Poder Executivo: Súmula: “Autoriza o Município de Lunardelli a firmar Acordo de Cooperação Técnica com o Município de Lidianópolis e dá outras providências”. Primeira Votação

Projeto de Lei nº. 11/2024 de autoria do Poder Executivo: Súmula: “Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – CMDM, e do Fundo Municipal dos Direitos da Mulher e dá outras providências”. Primeira Votação

PAUTA DA SESSÃO DO PLENÁRIO – MATÉRIAS A SEREM DISCUTIDAS
SESSÃO ORDINÁRIA Nº. 06, DO DIA 25/03/2024
Projeto de Lei nº. 09/2024 de autoria do Poder Executivo: Súmula: “Dispõe sobre a
alteração do quadro de servidores, instituído pela Lei Municipal 1.339/2022, e dá outras
providências”. Primeira Votação
Projeto de Lei nº. 07/2024 de autoria do Poder Executivo: Súmula: “Autoriza abertura
de Crédito Adicional Especial na importância de até R$ 850.000,00 (oitocentos e
cinqüenta mil reais)”. Primeira Votação
Indicação nº. 003/2024, de Autoria do Vereador Matheus Roberto de Morais:
Súmula: “Propõe ao Excelentíssimo Prefeito, Sr. Reinado Grola, que seja homenageada
a Professora Marlene Correia, nominando-se a Quadra de Esportes do Colégio Estadual
Leonardo Becker com o seu nome, passando a chamar-se ‘Quadra de Esportes Marlene
Correia’.” Única Votação
Indicação nº. 004/2024, de Autoria do Vereador Dionatan Reberson Gomes:
Súmula: “Propõe ao Excelentíssimo Prefeito, Sr. Reinado Grola, que seja viabilizada a
manutenção das Estradas da Água Boa e Água do Gavião, na zona rural do Município
de Lunardelli, com a utilização de máquina niveladora e rolo compressor.” Única
Votação
Requerimento nº. 02/2024, de Autoria do Vereador Donizete Correia: Súmula:
“Requer providências do Prefeito Municipal, quanto à solicitação dos motoristas e
operadores de máquinas do Município de Lunardelli/PR, quanto à questão salarial”.
Única Votação

PAUTA DA SESSÃO DO PLENÁRIO – MATÉRIAS A SEREM DISCUTIDAS

SESSÃO ORDINÁRIA Nº. 05, DO DIA 18/03/2024

Indicação nº. 001/2024, de Autoria da Vereadora Zeila de Barros Moribe: Súmula: Solicita ao Excelentíssimo Prefeito, Sr. Reinado Grola, que seja viabilizada a arborização no entorno da Praça da Igreja Matriz de Lunardelli, mais especificamente na Rua Espírito Santo”. Única Votação

Indicação nº. 002/2024, de Autoria do Vereador José Aparecido dos Santos: Súmula: Solicita ao Excelentíssimo Prefeito, Sr. Reinado Grola, a aquisição de 50 (cinquenta) cadeiras a serem destinadas à Capela Mortuária do Município de Lunardelli/PR.”. Única Votação

PAUTA DA SESSÃO DO PLENÁRIO – MATÉRIAS A SEREM DISCUTIDAS

SESSÃO ORDINÁRIA Nº. 04, DO DIA 11/03/2024

Projeto de Lei nº. 06/2024, de Autoria do Poder Legislativo: Súmula: “Concede recomposição dos vencimentos dos servidores dos cargos de magistérios do Poder Executivo Municipal e dá outras providências”. 3ª Votação

PAUTA DA SESSÃO DO PLENÁRIO – MATÉRIAS A SEREM DISCUTIDAS

SESSÃO ORDINÁRIA Nº. 03, DO DIA 04/03/2024

Projeto de Lei nº. 06/2024, de Autoria do Poder Legislativo: Súmula: “Concede recomposição dos vencimentos dos servidores dos cargos de magistérios do Poder Executivo Municipal e dá outras providências”. 2ª Votação

PAUTA DA SESSÃO DO PLENÁRIO – MATÉRIAS A SEREM DISCUTIDAS

SESSÃO ORDINÁRIA Nº. 02, DO DIA 26/02/2024

Projeto de Lei nº. 06/2024, de Autoria do Poder Legislativo: Súmula: “Concede recomposição dos vencimentos dos servidores dos cargos de magistérios do Poder Executivo Municipal e dá outras providências”. 1ª Votação

PAUTA DA SESSÃO DO PLENÁRIO – MATÉRIAS A SEREM DISCUTIDAS

SESSÃO ORDINÁRIA Nº. 01, DO DIA 19/02/2024

- Não há matérias a serem discutidas.

Projeto de Lei nº. 48/2023, de autoria do Poder Executivo: Súmula: Altera os artigos 5º e 9º da Lei Municipal nº 1.206 de 26 de março de 2019.1ª Votação

Projeto de Lei nº. 49/2023, de autoria do Poder Executivo: Súmula: Institui o Programa “Natal Solidário” no Município de Lunardelli, que visa a distribuição de cestas natalinas no mês de dezembro e da outras providências. 1º Votação

Projeto de Lei nº. 50/2023, de autoria do Poder Executivo: Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Bolsa Auxílio Moradia e Auxilio Alimentação aos médicos vinculados ao programa Mais Médicos e dá outras providências. 1º Votação.

Projeto de Lei nº. 51/2023, de autoria do Poder Executivo: Súmula: Institui o programa de auxílio transporte aos estudantes de curso superior e curso técnico do Município de Lunardelli e da outras providências. 1º Votação.

Projeto de Lei nº. 52/2023, de autoria do Poder Executivo: Súmula: Altera Lei Municipal n º 1.273/2021- “Institui o Programa de Regularização de Lotes da Comunidade Nossa Senhora do Rocio, e da outras providências.” 1º Votação

PAUTA DA SESSÃO DO PLENÁRIO – MATÉRIAS A SEREM DISCUTIDAS

SESSÃO ORDINÁRIA Nº. 33, DO DIA 04/12/2023

Projeto de Lei nº. 06/2023, de Autoria do Poder Legislativo: Súmula: “Concede abono natalino pecuniário aos servidores públicos da Câmara Municipal de Lunardelli/PR, e dá outras providências”. 3ª Votação

Projeto de Lei nº. 47/2023, de autoria do Poder Executivo: Súmula: "Autoriza crédito adicional suplementar na importância de até R$ 163.688,00 (cento e sessenta e três mil, seiscentos e oitenta e oito reais)”. 2ª Votação

PAUTA DA SESSÃO DO PLENÁRIO – MATÉRIAS A SEREM DISCUTIDAS

SESSÃO ORDINÁRIA Nº. 32, DO DIA 27/11/2023

Projeto de Lei nº. 042/2023, de Autoria do Poder Executivo: Súmula: “Concede abono natalino pecuniário aos servidores públicos da Prefeitura Municipal de Lunardelli/PR e dá outras providências”. 3ª Votação

Projeto de Lei nº. 05/2023, de Autoria do Poder Legislativo: Súmula: “Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Lunardelli ao Senhor, Célio Pinto de Carvalho”. 3ª Votação

Projeto de Lei nº. 06/2023, de Autoria do Poder Legislativo: Súmula: “Concede abono natalino pecuniário aos servidores públicos da Câmara Municipal de Lunardelli/PR, e dá outras providências”. 2ª Votação

PAUTA DA SESSÃO DO PLENÁRIO – MATÉRIAS A SEREM DISCUTIDAS

SESSÃO ORDINÁRIA Nº. 31, DO DIA 20/11/2023

Projeto de Lei nº. 039/2023, de Autoria do Poder Executivo: Súmula: “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Lunardelli, para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências”. 3ª Votação

Projeto de Lei nº. 042/2023, de Autoria do Poder Executivo: Súmula: “Concede abono natalino pecuniário aos servidores públicos da Prefeitura Municipal de Lunardelli/PR e dá outras providências”. 2ª Votação

Projeto de Lei nº. 046/2023, de Autoria do Poder Executivo: Súmula: “Autoriza crédito adicional suplementar na importância de até R$ 1.102.130,00 (um milhão cento e dois mil, cento e trinta reais)”. 2ª Votação

Projeto de Lei nº. 05/2023, de Autoria do Poder Legislativo: Súmula: “Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Lunardelli ao Senhor, Célio Pinto de Carvalho”. 2ª Votação

Projeto de Lei nº. 06/2023, de Autoria do Poder Legislativo: Súmula: “Concede abono natalino pecuniário aos servidores públicos da Câmara Municipal de Lunardelli/PR, e dá outras providências”. 1ª Votação

PAUTA DA SESSÃO DO PLENÁRIO – MATÉRIAS A SEREM DISCUTIDAS

SESSÃO ORDINÁRIA Nº. 30, DO DIA 13/11/2023

Projeto de Lei nº. 40/2023, de Autoria do Poder Executivo: Súmula: “Assegura aos professores e profissionais da educação, em efetivo exercício nas escolas públicas municipais, o direito à alimentação oferecida aos alunos, e dá outras providências”. 3ª Votação

Projeto de Lei nº. 41/2023, de Autoria do Poder Executivo: Súmula: “Autoriza o Executivo Municipal a proceder a alienação de imóveis de propriedade do Município, que especifica, para fins de construção de unidades habitacionais no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida, gerido pela Caixa Econômica Federal e dá outras providências”. 3ª Votação

Projeto de Lei nº. 039/2023, de Autoria do Poder Executivo: Súmula: “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Lunardelli, para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências”. 2ª Votação

Projeto de Lei nº. 042/2023, de Autoria do Poder Executivo: Súmula: “Concede abono natalino pecuniário aos servidores públicos da Prefeitura Municipal de Lunardelli/PR e dá outras providências”. 1ª Votação

Projeto de Lei nº. 046/2023, de Autoria do Poder Executivo: Súmula: “Autoriza crédito adicional suplementar na importância de até R$ 1.102.130,00 (um milhão cento e dois mil, cento e trinta reais)”. 1ª Votação

Projeto de Lei nº. 05/2023, de Autoria do Poder Legislativo: Súmula: “Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Lunardelli ao Senhor, Célio Pinto de Carvalho”. 1ª Votação

PAUTA DA SESSÃO DO PLENÁRIO – MATÉRIAS A SEREM DISCUTIDAS

SESSÃO ORDINÁRIA Nº. 29, DO DIA 06/11/2023

Projeto de Lei nº. 40/2023, de Autoria do Poder Executivo: Súmula: “Assegura aos professores e profissionais da educação, em efetivo exercício nas escolas públicas municipais, o direito à alimentação oferecida aos alunos, e dá outras providências”. 2ª Votação

Projeto de Lei nº. 41/2023, de Autoria do Poder Executivo: Súmula: “Autoriza o Executivo Municipal a proceder a alienação de imóveis de propriedade do Município, que especifica, para fins de construção de unidades habitacionais no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida, gerido pela Caixa Econômica Federal e dá outras providências”. 2ª Votação

Projeto de Lei nº. 039/2023, de Autoria do Poder Executivo: Súmula: “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Lunardelli, para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências”. 1ª Votação

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Orçamentária Anual - LOA - nº. 039/2023, de Autoria do Poder Legislativo: Súmula: Altera o inciso I, do artigo 4º, do Projeto de Lei Orçamentária Anual – LOA – nº. 039/2023.” Única Votação.

PAUTA DA SESSÃO DO PLENÁRIO – MATÉRIAS A SEREM DISCUTIDAS

SESSÃO ORDINÁRIA Nº. 28, DO DIA 30/10/2023

Projeto de Lei nº. 45/2023, de Autoria do Poder Executivo: Súmula: “Autoriza crédito adicional suplementar na importância de até 2.245.400,00 (dois milhões, duzentos e quarenta e cinco mil e quatrocentos reais)”. 2ª Votação

Projeto de Lei nº. 40/2023, de Autoria do Poder Executivo: Súmula: “Assegura aos professores e profissionais da educação, em efetivo exercício nas escolas públicas municipais, o direito à alimentação oferecida aos alunos, e dá outras providências”. 1ª Votação

Projeto de Lei nº. 41/2023, de Autoria do Poder Executivo: Súmula: “Autoriza o Executivo Municipal a proceder a alienação de imóveis de propriedade do Município, que especifica, para fins de construção de unidades habitacionais no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida, gerido pela Caixa Econômica Federal e dá outras providências”. 1ª Votação

PAUTA DA SESSÃO DO PLENÁRIO – MATÉRIAS A SEREM DISCUTIDAS

SESSÃO ORDINÁRIA Nº. 27, DO DIA 23/10/2023

Projeto de Lei nº. 04/2023, de Autoria do Poder Legislativo: Súmula: “Autoriza a celebração de Termo de Cooperação Técnica entre o Poder Legislativo e o Poder Executivo do Município de Lunardelli, visando o aproveitamento e utilização dos serviços da Comissão Permanente de Licitação, Equipe de Apoio e Pregoeiro, do Poder Executivo Municipal, no que concerne à realização de procedimentos licitatórios, nos termos da Lei Federal 14.133/2021 e suas alterações, e dá outras providências”. 3ª Votação

Projeto de Lei nº. 45/2023, de Autoria do Poder Executivo: Súmula: “Autoriza crédito adicional suplementar na importância de até 2.245.400,00 (dois milhões, duzentos e quarenta e cinco mil e quatrocentos reais)”. 1ª Votação

PAUTA DA SESSÃO DO PLENÁRIO – MATÉRIAS A SEREM DISCUTIDAS

SESSÃO ORDINÁRIA Nº. 26, DO DIA 16/10/2023

Projeto de Lei nº. 04/2023, de Autoria do Poder Legislativo: Súmula: “Autoriza a celebração de Termo de Cooperação Técnica entre o Poder Legislativo e o Poder Executivo do Município de Lunardelli, visando o aproveitamento e utilização dos serviços da Comissão Permanente de Licitação, Equipe de Apoio e Pregoeiro, do Poder Executivo Municipal, no que concerne à realização de procedimentos licitatórios, nos termos da Lei Federal 14.133/2021 e suas alterações, e dá outras providências”. 2ª Votação

PAUTA DA SESSÃO DO PLENÁRIO – MATÉRIAS A SEREM DISCUTIDAS

SESSÃO ORDINÁRIA Nº. 25, DO DIA 09/10/2023

Projeto de Lei nº. 38/2023, de Autoria do Poder Executivo: Súmula: “Autoriza o Poder Executivo a doar veículos pertencentes à frota do município em favor de Associações sem fins lucrativos do Município e dá outras providências.” 3ª Votação

Projeto de Lei nº. 26/2023, de Autoria do Poder Executivo: Súmula: “Dispõe sobre a instituição do programa de recuperação fiscal - REFIS do Município de Lunardelli/PR e dá outras providências”. 3ª Votação

Projeto de Lei nº. 04/2023, de Autoria do Poder Legislativo: Súmula: “Autoriza a celebração de Termo de Cooperação Técnica entre o Poder Legislativo e o Poder Executivo do Município de Lunardelli, visando o aproveitamento e utilização dos serviços da Comissão Permanente de Licitação, Equipe de Apoio e Pregoeiro, do Poder Executivo Municipal, no que concerne à realização de procedimentos licitatórios, nos termos da Lei Federal 14.133/2021 e suas alterações, e dá outras providências”. 1ª Votação

PAUTA DA SESSÃO DO PLENÁRIO – MATÉRIAS A SEREM DISCUTIDAS

SESSÃO ORDINÁRIA Nº. 24, DO DIA 02/10/2023

Projeto de Lei nº. 37/2023, de Autoria do Poder Executivo: Súmula: “Autoriza a alienação de terrenos urbanos pertencentes ao Município de Lunardelli e dá outras providências”.  3ª Votação

Projeto de Lei nº. 38/2023, de Autoria do Poder Executivo: Súmula: “Autoriza o Poder Executivo a doar veículos pertencentes à frota do município em favor de Associações sem fins lucrativos do Município e dá outras providências.” 2ª Votação

Projeto de Lei nº. 26/2023, de Autoria do Poder Executivo: Súmula: “Dispõe sobre a instituição do programa de recuperação fiscal - REFIS do Município de Lunardelli/PR e dá outras providências”. 2ª Votação

PAUTA DA SESSÃO DO PLENÁRIO – MATÉRIAS A SEREM DISCUTIDAS

SESSÃO ORDINÁRIA Nº. 23, DO DIA 25/09/2023

Projeto de Lei nº. 36/2023, de Autoria do Poder Executivo: Súmula: “Autoriza a desafetação e a alienação de terrenos institucionais pertencentes ao Município de Lunardelli e dá outras providencias”.  3ª Votação

Projeto de Lei nº. 37/2023, de Autoria do Poder Executivo: Súmula: “Autoriza a alienação de terrenos urbanos pertencentes ao Município de Lunardelli e dá outras providências”.  2ª Votação

Projeto de Lei nº. 38/2023, de Autoria do Poder Executivo: Súmula: “Autoriza o Poder Executivo a doar veículos pertencentes à frota do município em favor de Associações sem fins lucrativos do Município e dá outras providências.” 1ª Votação

Projeto de Lei nº. 26/2023, de Autoria do Poder Executivo: Súmula: “Dispõe sobre a instituição do programa de recuperação fiscal - REFIS do Município de Lunardelli/PR e dá outras providências”. 1ª Votação

Indicação nº. 05/2023 de autoria do Vereador Dionatan Reberson Gomes: Súmula: “Solicita ao Excelentíssimo Prefeito, Sr. Reinado Grola, que seja viabilizada a manutenção e substituição das lâmpadas dos postes de iluminação pública do Conjunto Habitacional Abilio Gomes Jardim”. Única Votação

PAUTA DA SESSÃO DO PLENÁRIO – MATÉRIAS A SEREM DISCUTIDAS

SESSÃO ORDINÁRIA Nº. 22, DO DIA 18/09/2023

Projeto de Lei nº. 32/2023, de Autoria do Poder Executivo: Súmula: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Lunardelli, para o exercício de 2023”.  3ª Votação

Projeto de Lei nº. 33/2023, de Autoria do Poder Executivo: Súmula: “Dispõe sobre as alterações das Leis Municipais nº. 1.338/2022 e n°. 1.339/2022”.  3ª Votação

Projeto de Lei nº. 36/2023, de Autoria do Poder Executivo: Súmula: “Autoriza a desafetação e a alienação de terrenos institucionais pertencentes ao Município de Lunardelli e dá outras providencias”.  2ª Votação

Projeto de Lei nº. 37/2023, de Autoria do Poder Executivo: Súmula: “Autoriza a alienação de terrenos urbanos pertencentes ao Município de Lunardelli e dá outras providências”.  1ª Votação (houve pedido de vista na sessão anterior).

PAUTA DA SESSÃO DO PLENÁRIO – MATÉRIAS A SEREM DISCUTIDAS

SESSÃO ORDINÁRIA Nº. 21, DO DIA 11/09/2023

Projeto de Lei nº. 32/2023, de Autoria do Poder Executivo: Súmula: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município De Lunardelli, para o exercício de 2023”.  2ª Votação

Projeto de Lei nº. 33/2023, de Autoria do Poder Executivo: Súmula: “Dispõe sobre as alterações das Leis Municipais nº. 1.338/2022 e n°. 1.339/2022”.  2ª Votação

Projeto de Lei nº. 36/2023, de Autoria do Poder Executivo: Súmula: “Autoriza a desafetação e a alienação de terrenos institucionais pertencentes ao Município de Lunardelli e dá outras providencias”.  1ª Votação

Projeto de Lei nº. 37/2023, de Autoria do Poder Executivo: Súmula: “Autoriza a alienação de terrenos urbanos pertencentes ao Município de Lunardelli e dá outras providências”.  1ª Votação

Projeto de Resolução nº. 02/2023: Súmula: “Institui o Teletrabalho no Âmbito da Câmara Municipal de Lunardelli e dá outras providências”.  Única Votação

Moção de Apoio nº. 002/2023 de autoria da Vereadora Zeila de Barros Moribe: Súmula: “Declara apoio às funções legiferantes do Congresso Nacional”. Única Votação

PAUTA DA SESSÃO DO PLENÁRIO – MATÉRIAS A SEREM DISCUTIDAS

SESSÃO ORDINÁRIA Nº. 20, DO DIA 04/09/2023

Projeto de Lei nº. 32/2023, de Autoria do Poder Executivo: Súmula: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município De Lunardelli, para o exercício de 2023”.  1ª Votação

Projeto de Lei nº. 33/2023, de Autoria do Poder Executivo: Súmula: “Dispõe sobre as alterações das Leis Municipais nº. 1.338/2022 e n°. 1.339/2022”.  1ª Votação

PAUTA DA SESSÃO DO PLENÁRIO – MATÉRIAS A SEREM DISCUTIDAS

SESSÃO ORDINÁRIA Nº. 19, DO DIA 28/08/2023

Projeto de Lei nº. 30/2023, de Autoria do Poder Executivo: Súmula: “Autoriza o Poder Executivo              Municipal a contratar operações de crédito com a Agência de Fomento do Paraná S.A., e dá outras providências”.  Retirado de Pauta por solicitação do Chefe do Poder Executivo.

Projeto de Lei nº. 31/2023, de Autoria do Poder Executivo: Súmula: “Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Especial no orçamento do Município de Lunardelli, para o exercício de 2023”.  Retirado de Pauta por solicitação do Chefe do Poder Executivo.

Projeto de Lei nº. 34/2023, de Autoria do Poder Executivo: Súmula: “Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº. 1.368/2023”.  1ª Votação

PAUTA DA SESSÃO DO PLENÁRIO – MATÉRIAS A SEREM DISCUTIDAS

SESSÃO ORDINÁRIA Nº. 18, DO DIA 21/08/2023

Projeto de Lei nº. 003/2023, de Autoria do Poder Legislativo: Súmula: “Declara e reconhece como entidade de utilidade pública municipal, o Rotary Club de Lunardelli e dá outras providências”.  Terceira votação.

Projeto de Lei nº. 30/2023, de Autoria do Poder Executivo: Súmula: “Autoriza o Poder Executivo              Municipal a contratar operações de crédito com a Agência de Fomento do Paraná S.A., e dá outras providências”.  Primeira votação.

Projeto de Lei nº. 31/2023, de Autoria do Poder Executivo: Súmula: “Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Especial no orçamento do Município de Lunardelli, para o exercício de 2023”.  Primeira votação.

PAUTA DA SESSÃO DO PLENÁRIO – MATÉRIAS A SEREM DISCUTIDAS

SESSÃO ORDINÁRIA Nº. 17, DO DIA 14/08/2023

Projeto de Lei nº. 003/2023, de Autoria do Poder Legislativo: Súmula: “Declara e reconhece como entidade de utilidade pública municipal, o Rotary Club de Lunardelli e dá outras providências”.  Segunda votação.

Moção de Pesar nº. 001/2023, de Autoria do Poder Legislativo: Súmula: “Dispõe sobre Moção de Pesar, como forma de homenagem póstuma, ao ex-conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, Sr.  Artagão de Mattos Leão.”  Única votação.

PAUTA DA SESSÃO DO PLENÁRIO – MATÉRIAS A SEREM DISCUTIDAS

SESSÃO ORDINÁRIA Nº. 16, DO DIA 07/08/2023

Projeto de Lei nº. 003/2023, de Autoria do Poder Legislativo: Súmula: “Declara e reconhece como entidade de utilidade pública municipal, o Rotary Club de Lunardelli e dá outras providências”.  Primeira votação.

PAUTA DA SESSÃO DO PLENÁRIO – MATÉRIAS A SEREM DISCUTIDAS

SESSÃO ORDINÁRIA Nº. 15, DO DIA 26/06/2023

Projeto de Lei nº. 021/2023: Súmula: “Dispõe sobre a alteração do quadro de servidores, instituído pela Lei Municipal 1.339/2022, referente a criação do Cargo de Cuidador Infantil do Município de Lunardelli e dá outras providências”.  Terceira votação.

PAUTA DA SESSÃO DO PLENÁRIO – MATÉRIAS A SEREM DISCUTIDAS

SESSÃO ORDINÁRIA Nº. 14, DO DIA 19/06/2023

Projeto de Lei nº. 013/2023, de autoria do Poder Executivo: Súmula:  "Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências". Terceira votação.

Projeto de Lei nº. 20/2023 de autoria do Poder Executivo: Súmula: “Altera os artigos: art.1º, art. 6º, Inciso I (primeiro), Inciso II (segundo), Inciso III (terceiro), Inciso IV (quarto), § único, art. 7º, § 4, art. 9º, parágrafo 1º, parágrafo 2º e art. 10,° da Lei Municipal n.º 1.273/2021, de 16 de março de 2021, que institui o Programa de Regularização de Lotes da Comunidade Nossa Senhora do Rocio do Município de Lunardelli/Paraná.”. Terceira votação.

PAUTA DA SESSÃO DO PLENÁRIO – MATÉRIAS A SEREM DISCUTIDAS

SESSÃO ORDINÁRIA Nº. 13, DO DIA 12/06/2023

Projeto de Lei nº. 013/2023, de autoria do Poder Executivo: Súmula:  "Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências". Segunda votação.

Projeto de Lei nº. 20/2023 de autoria do Poder Executivo: Súmula: “Altera os artigos: art.1º, art. 6º, Inciso I (primeiro), Inciso II (segundo), Inciso III (terceiro), Inciso IV (quarto), § único, art. 7º, § 4, art. 9º, parágrafo 1º, parágrafo 2º e art. 10,° da Lei Municipal n.º 1.273/2021, de 16 de março de 2021, que institui o Programa de Regularização de Lotes da Comunidade Nossa Senhora do Rocio do Município de Lunardelli/Paraná.”. Segunda votação.

PAUTA DA SESSÃO DO PLENÁRIO – MATÉRIAS A SEREM DISCUTIDAS

SESSÃO ORDINÁRIA Nº. 12, DO DIA 05/06/2023

Projeto de Lei nº. 013/2023, de autoria do Poder Executivo: Súmula:  "Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências". Primeira votação.

Proposta de Emenda Modificativa, apresentada pelos membros da Comissão de Justiça e Redação, da Câmara de Vereadores de Lunardelli, ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias - nº. 13/2023: Súmula:  "Modifica o §1º do artigo 9º do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias, nº. 13/2023." Votação Única.

Projeto de Lei nº. 20/2023 de autoria do Poder Executivo: Súmula: “Altera os artigos: art.1º, art. 6º, Inciso I (primeiro), Inciso II (segundo), Inciso III (terceiro), Inciso IV (quarto), § único, art. 7º, § 4, art. 9º, parágrafo 1º, parágrafo 2º e art. 10,° da Lei Municipal n.º 1.273/2021, de 16 de março de 2021, que institui o Programa de Regularização de Lotes da Comunidade Nossa Senhora do Rocio do Município de Lunardelli/Paraná.”. Primeira votação.

PAUTA DA SESSÃO DO PLENÁRIO – MATÉRIAS A SEREM DISCUTIDAS

SESSÃO ORDINÁRIA Nº. 11, DO DIA 29/05/2023

Indicação nº. 03/2023 de autoria do Vereador Dionatan Reberson Gomes: Súmula: “Solicita ao Excelentíssimo Prefeito, Sr. Reinado Grola, que seja viabilizada a manutenção da Estrada da 15 (Água da 15), na zona rural do Município de Lunardelli, com a utilização de máquina niveladora e rolo compressor”. Única votação.

INDICAÇÃO Nº. 04/2023 AUTORIA: ZEILA DE BARROS MORIBE;

Súmula:Considerando a demanda existente no Município de Lunardelli, bem como que o tratamento de endodontia possui custos elevados, sendo que uma grande parte da população não possui condições financeiras para custeálo; Considerando que atualmente o Município de Lunardelli não disponibiliza o referido tratamento, apresento a Vossas Excelências, nos termos do art. 88, inciso XI e do art. 99, ambos do Regimento Interno desta Casa de Leis, a presente INDICAÇÃO, requerendo ao Prefeito Municipal, Sr. Reinaldo Grola, que verifique a possibilidade de implantação de programa de endodontia, nas Unidades de Saúde do Município de Lunardelli. Ressalta-se que a presente Indicação se mostra de relevante interesse público, atendendo-se a exigência constante no art. 99 do Regimento Interno. Dessa forma, conto com a colaboração dos nobres Edis para a aprovação desta proposição. Sala de Sessões da Câmara Municipal de Lunardelli, 29 de maio de 2023. unica votação

PAUTA DA SESSÃO DO PLENÁRIO – MATÉRIAS A SEREM DISCUTIDAS

SESSÃO ORDINÁRIA Nº. 10, DO DIA 15/05/2023

Projeto de Lei nº. 14/2023: Súmula: “Institui e regulamenta o Pagamento por Serviços Ambientais Municipal para as Reservas PARTICULARES do Patrimônio Natural – PSAM/RPPN MUNICIPAL – e dá outras providências”. Terceira Votação

Projeto de Lei nº. 15/2023: Súmula: “Dispõe sobre a atualização do piso salarial profissional dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias do Município de Lunardelli e dá outras providências”. Terceira Votação

Projeto de Lei nº. 16/2023: Súmula: “Dispõe sobre concessão de uso onerosa de lanchonete nas dependências do Terminal Rodoviário Municipal do município de Lunardelli, Estado do Paraná e dá outras providências”. Terceira Votação

Projeto de Lei nº. 17/2023: Súmula: “Dispõe sobre a atualização do Piso aos Profissionais da Educação do Município de Lunardelli, alteração da Lei 1.339/2022 e dá outras providências.” Terceira Votação

Projeto de Lei nº. 18/2023: Súmula: “Dispõe sobre o reajuste salarial dos servidores ocupantes de cargos que percebem um salário-mínimo nacional.” Segunda Votação

Indicação nº. 02/2023: Súmula: “Solicita ao Excelentíssimo Prefeito, Sr. Reinado Grola, que seja viabilizada a demarcação na diagonal das vagas de estacionamento em frente ao Colégio Estadual Geremias Lunardelli, no Município de Lunardelli”. Única votação.

PAUTA DA SESSÃO DO PLENÁRIO – MATÉRIAS A SEREM DISCUTIDAS

SESSÃO ORDINÁRIA Nº. 09, DO DIA 08/05/2023

Projeto de Lei nº. 10/2023: Súmula: “Autoriza crédito adicional suplementar na importância de até R$ 670.000,00 (seiscentos e setenta mil reais)”. Terceira Votação

Projeto de Lei nº. 14/2023: Súmula: “Institui e regulamenta o Pagamento por Serviços Ambientais Municipal para as Reservas Particulares do Patrimônio Natural – PSAM/RPPN MUNICIPAL – e dá outras providências”. Segunda Votação

Projeto de Lei nº. 15/2023: Súmula: “Dispõe sobre a atualização do piso salarial profissional dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias do Município de Lunardelli e dá outras providências”. Segunda Votação

Projeto de Lei nº. 16/2023: Súmula: “Dispõe sobre concessão de uso onerosa de lanchonete nas dependências do Terminal Rodoviário Municipal do município de Lunardelli, Estado do Paraná e dá outras providências”. Segunda Votação

Projeto de Lei nº. 17/2023: Súmula: “Dispõe sobre a atualização do Piso aos Profissionais da Educação do Município de Lunardelli, alteração da Lei 1.339/2022 e dá outras providências.” Segunda Votação

Projeto de Lei nº. 18/2023: Súmula: “Dispõe sobre o reajuste salarial dos servidores ocupantes de cargos que percebem um salário mínimo nacional.” Primeira Votação

PAUTA DA SESSÃO DO PLENÁRIO – MATÉRIAS A SEREM DISCUTIDAS

SESSÃO ORDINÁRIA Nº. 08, DO DIA 24/04/2023

Projeto de Lei nº. 10/2023: Súmula: “Autoriza crédito adicional suplementar na importância de até R$ 670.000,00 (seiscentos e setenta mil reais)”. Segunda Votação

Projeto de Lei nº. 14/2023: Súmula: “Institui e regulamenta o Pagamento por Serviços Ambientais Municipal para as Reservas Particulares do Patrimônio Natural – PSAM/RPPN MUNICIPAL – e dá outras providências”. Primeira Votação

Projeto de Lei nº. 15/2023: Súmula: “Dispõe sobre a atualização do piso salarial profissional dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias do Município de Lunardelli e dá outras providências”. Primeira Votação

Projeto de Lei nº. 16/2023: Súmula: “Dispõe sobre concessão de uso onerosa de lanchonete nas dependências do Terminal Rodoviário Municipal do município de Lunardelli, Estado do Paraná e dá outras providências”. Primeira Votação

Projeto de Lei nº. 17/2023: Súmula: “Dispõe sobre a atualização do Piso aos Profissionais da Educação do Município de Lunardelli, alteração da Lei 1.339/2022 e dá outras providências.” Primeira Votação

Indicação nº. 01/2023: Súmula: “Sugere ao Chefe do Poder Executivo que seja adotado pelo Município de Lunardelli novo piso salarial aos enfermeiros, técnicos de enfermagem e auxiliares de enfermagem”. Única Votação

Projeto de Lei nº. 10/2023: Súmula: “Autoriza crédito adicional suplementar na importância de até 670.000,00 (seiscentos e setenta mil reais)”. 1ª Votação

 Não há matérias a serem discutidas na Sessão Ordinária nº. 06, do dia 10/04/2023.

Requerimento nº. 01/2023: Súmula: “Requer providências das autoridades competentes sobre a precária situação da Rodovia Estadual PR 082”. Única Votação

PAUTA DA SESSÃO DO PLENÁRIO – MATÉRIAS A SEREM DISCUTIDAS

SESSÃO ORDINÁRIA Nº. 04, DO DIA 27/03/2023

Projeto de Lei nº. 08/2023: Súmula: “Altera a redação do art. 3° da Lei Municipal 1.270/2021 - Autoriza o Poder Executivo Municipal de Lunardelli a firmar convênio, promover aditivos em convênios anteriormente firmados e a efetuar repasses à LUNAPROL, e dá outras providências”. 3ª Votação

Projeto de Lei nº. 09/2023: Súmula: “Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública Municipal da Associação do Moradores da Vila Rural Francisco Jardim”. 3ª Votação

Projeto de Lei nº. 11/2023: Súmula: “Altera a redação do art. 1° inciso XI; art. 5° §1°; art. 5° §10 e art. 7° inciso III da Lei Municipal 1228/2019 - Reorganiza o Conselho Municipal de Saúde e dá outras Providências”. 3ª Votação

PAUTA DA SESSÃO DO PLENÁRIO – MATÉRIAS A SEREM DISCUTIDAS

SESSÃO ORDINÁRIA Nº. 03, DO DIA 13/03/2023

Projeto de Lei nº. 06/2023: Súmula: “Estabelece a política municipal de atendimento integrado à pessoa com transtorno do espectro autista e dá outras providências”. 3ª Votação

Projeto de Lei nº. 07/2023: Súmula: “Institui o Sistema Municipal de Cultura – SIMCULT do Município de Lunardelli, e dá outras providências”. 3ª Votação

Projeto de Lei nº. 08/2023: Súmula: “Altera a redação do art. 3° da Lei Municipal 1.270/2021 - Autoriza o Poder Executivo Municipal de Lunardelli a firmar convênio, promover aditivos em convênios anteriormente firmados e a efetuar repasses à LUNAPROL, e dá outras providências”. 2ª Votação

Projeto de Lei nº. 09/2023: Súmula: “Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública Municipal da Associação do Moradores da Vila Rural Francisco Jardim”. 2ª Votação

PAUTA DA SESSÃO DO PLENÁRIO – MATÉRIAS A SEREM DISCUTIDAS

SESSÃO ORDINÁRIA Nº. 02, DO DIA 06/03/2023

Projeto de Lei nº. 06/2023: Súmula: “Estabelece a política municipal de atendimento integrado à pessoa com transtorno do espectro autista e dá outras providências”. 2ª Votação

Projeto de Lei nº. 07/2023: Súmula: “Institui o Sistema Municipal de Cultura – SIMCULT do Município de Lunardelli, e dá outras providências”. 2ª Votação

Projeto de Lei nº. 08/2023: Súmula: “Altera a redação do art. 3° da Lei Municipal 1.270/2021 - Autoriza o Poder Executivo Municipal de Lunardelli a firmar convênio, promover aditivos em convênios anteriormente firmados e a efetuar repasses à LUNAPROL, e dá outras providências”. 1ª Votação

Projeto de Lei nº. 09/2023: Súmula: “Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública Municipal da Associação do Moradores da Vila Rural Francisco Jardim”. 1ª Votação

PAUTA DA SESSÃO DO PLENÁRIO – MATÉRIAS A SEREM DISCUTIDAS

SESSÃO ORDINÁRIA Nº. 01, DO DIA 27/02/2023

Projeto de Lei nº. 06/2023: Súmula: “Estabelece a política municipal de atendimento integrado à pessoa com transtorno do espectro autista e dá outras providências”. 1ª Votação

Projeto de Lei nº. 07/2023: Súmula: “Institui o Sistema Municipal de Cultura – SIMCULT do Município de Lunardelli, e dá outras providências”. 1ª Votação

PAUTA DAS COMISSÕES E SESSÕES DO PLENÁRIO – MATÉRIAS A SEREM DISCUTIDAS

SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº. 03, DO DIA 16/01/2023

- Projeto de Lei nº. 01/2023 - Executivo - Súmula: "Dispõe sobre a alteração do art. 01° da lei Municipal n° 1.123/2016 que concede de ajuda de custo para ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE JARDIM ALEGRE/PR – APAE para os fins que especifica e dá outras providências. ” – 3ª Votação

- Projeto de Lei nº. 01/2023 - Legislativo - Súmula: "Autoriza a recomposição dos subsídios dos Vereadores e Presidente da Câmara e dá outras providencias. ” – 3ª Votação

- Projeto de Lei nº. 02/2023 - Legislativo - Súmula: "Autoriza a recomposição do salário dos servidores efetivos e comissionados do Poder Legislativo Municipal e dá outras providencias. ” – 3ª Votação

Projeto de Lei nº. 43/2021: “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTOS PARA A INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS, LAR SÃO LOURENÇO, ESTADO DO PARANÁ, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ". 1ª Votação

- Projeto de Lei nº. 42/2022: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL PARA PROVIMENTOS DE VAGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 2ª Votação

- Projeto de Lei nº. 35/2022: “DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR MUNICIPAL DE LUNARDELLI, ESTADO DO PARANÁ, REVOGA A LEI Nº. 995/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 2ª Votação

- Projeto de Lei nº. 36/2022: “DISPÕE SOBRE OS PERÍMETROS URBANOS DO MUNICÍPIO DE LUNARDELLI, ESTADO DO PARANÁ. REVOGA A LEI Nº 1001/2012”. 2ª Votação

- Projeto de Lei nº. 37/2022: “ESTABELE NORMAS COMPLEMENTARES AO PLANO DIRETOR, DISPÕE SOBRE A DE LEI DO SISTEMA VIÁRIO DO MUNICÍPIO DE LUNARDELLI, ESTADO DO PARANÁ. REVOGA A LEI Nº 998/2012”. 2ª Votação

- Projeto de Lei nº. 38/2022: “DISPÕE SOBRE ZONEAMENTO DO USO E OCUPAÇÃO DE PROPRIEDADES URBANAS E RURAIS DO MUNICÍPIO DE LUNARDELLI, ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. REVOGA A LEI Nº 996/2012”. 2ª Votação

- Projeto de Lei nº. 39/2022: “DISPÕE SOBRE OS REQUISITOS TÉCNICOS PARA EDIFICAÇÕES E OBRAS  A SEREM CONSTRUÍDAS NO MUNICÍPIO DE LUNARDELLI, ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. REVOGA A LEI Nº 1000/2012”. 2ª Votação

- Projeto de Lei nº. 40/2022: “DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE LUNARDELLI, ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. REGOVA A LEI Nº 999/2012”. 2ª Votação

- Projeto de Lei nº. 41/2022: “DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO PARA FINS URBANOS NO MUNICÍPIO DE LUNARDELLI, ESTADO DO PARANÁ. REVOGA A LEI Nº 997/2012”. 2ª Votação

PAUTA DA SESSÃO DO PLENÁRIO – MATÉRIAS A SEREM DISCUTIDAS

SESSÃO ORDINÁRIA Nº. 35, DO DIA 05/12/2022

 Projeto de Lei nº. 026/2022: "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LUNARDELLI PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".  3ª Votação

Projeto de Lei nº. 033/2022: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR O VEÍCULO UNO DE PLACAS AQK-4160, PARANÁ E DÁ PROVIDÊNCIAS”. 3ª Votação

 Projeto de Lei nº. 31/2022: “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO QUADRO DE SERVIDORES, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL 1.339/2022, REFERENTE AO CARGO DE FONOAUDIÓLOGO DO MUNICÍPIO DE LUNARDELLI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 3ª Votação

- Projeto de Lei nº. 35/2022: “DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR MUNICIPAL DE LUNARDELLI, ESTADO DO PARANÁ, REVOGA A LEI Nº. 995/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 2ª Votação

- Projeto de Lei nº. 36/2022: “DISPÕE SOBRE OS PERÍMETROS URBANOS DO MUNICÍPIO DE LUNARDELLI, ESTADO DO PARANÁ. REVOGA A LEI Nº 1001/2012”. 2ª Votação

- Projeto de Lei nº. 37/2022: “ESTABELE NORMAS COMPLEMENTARES AO PLANO DIRETOR, DISPÕE SOBRE A DE LEI DO SISTEMA VIÁRIO DO MUNICÍPIO DE LUNARDELLI, ESTADO DO PARANÁ. REVOGA A LEI Nº 998/2012”. 2ª Votação

- Projeto de Lei nº. 38/2022: “DISPÕE SOBRE ZONEAMENTO DO USO E OCUPAÇÃO DE PROPRIEDADES URBANAS E RURAIS DO MUNICÍPIO DE LUNARDELLI, ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. REVOGA A LEI Nº 996/2012”. 2ª Votação

- Projeto de Lei nº. 39/2022: “DISPÕE SOBRE OS REQUISITOS TÉCNICOS PARA EDIFICAÇÕES E OBRAS  A SEREM CONSTRUÍDAS NO MUNICÍPIO DE LUNARDELLI, ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. REVOGA A LEI Nº 1000/2012”. 2ª Votação

- Projeto de Lei nº. 40/2022: “DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE LUNARDELLI, ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. REGOVA A LEI Nº 999/2012”. 2ª Votação

- Projeto de Lei nº. 41/2022: “DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO PARA FINS URBANOS NO MUNICÍPIO DE LUNARDELLI, ESTADO DO PARANÁ. REVOGA A LEI Nº 997/2012”. 2ª Votação

- Projeto de Lei nº. 42/2022: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL PARA PROVIMENTOS DE VAGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1ª Votação

PAUTA DA SESSÃO DO PLENÁRIO – MATÉRIAS A SEREM DISCUTIDAS

SESSÃO ORDINÁRIA Nº. 34, DO DIA 28/11/2022

 Projeto de Lei nº. 026/2022: "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LUNARDELLI PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".  2ª Votação

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei 026/2022: “ALTERA O INCISO I DO ARTIGO 4º, DO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – Nº. 026/2022”. 2ª Votação

Projeto de Lei nº. 030/2022: “ Altera os artigos 5º e 9º da Lei Municipal nº 1.206 de 26 de março de 2019.” 2ª Votação

Projeto de Lei nº. 033/2022: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR O VEÍCULO UNO DE PLACAS AQK-4160, PARANÁ E DÁ PROVIDÊNCIAS”. 2ª Votação

 Projeto de Lei nº. 31/2022: “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO QUADRO DE SERVIDORES, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL 1.339/2022, REFERENTE AO CARGO DE FONOAUDIÓLOGO DO MUNICÍPIO DE LUNARDELLI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 2ª Votação

- Projeto de Lei nº. 35/2022: “DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR MUNICIPAL DE LUNARDELLI, ESTADO DO PARANÁ, REVOGA A LEI Nº. 995/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1ª Votação

- Projeto de Lei nº. 36/2022: “DISPÕE SOBRE OS PERÍMETROS URBANOS DO MUNICÍPIO DE LUNARDELLI, ESTADO DO PARANÁ. REVOGA A LEI Nº 1001/2012”. 1ª Votação

- Projeto de Lei nº. 37/2022: “ESTABELE NORMAS COMPLEMENTARES AO PLANO DIRETOR, DISPÕE SOBRE A DE LEI DO SISTEMA VIÁRIO DO MUNICÍPIO DE LUNARDELLI, ESTADO DO PARANÁ. REVOGA A LEI Nº 998/2012”. 1ª Votação

- Projeto de Lei nº. 38/2022: “DISPÕE SOBRE ZONEAMENTO DO USO E OCUPAÇÃO DE PROPRIEDADES URBANAS E RURAIS DO MUNICÍPIO DE LUNARDELLI, ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. REVOGA A LEI Nº 996/2012”. 1ª Votação

- Projeto de Lei nº. 39/2022: “DISPÕE SOBRE OS REQUISITOS TÉCNICOS PARA EDIFICAÇÕES E OBRAS  A SEREM CONSTRUÍDAS NO MUNICÍPIO DE LUNARDELLI, ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. REVOGA A LEI Nº 1000/2012”. 1ª Votação

- Projeto de Lei nº. 40/2022: “DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE LUNARDELLI, ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. REGOVA A LEI Nº 999/2012”. 1ª Votação

- Projeto de Lei nº. 41/2022: “DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO PARA FINS URBANOS NO MUNICÍPIO DE LUNARDELLI, ESTADO DO PARANÁ. REVOGA A LEI Nº 997/2012”. 1ª Votação

- Indicação nº. 16/2022 de autoria do Vereador Juvenil Medeiro de Oliveira: “REQUER MELHORIAS NO ATENDIMENTO AO PÚBLICO NO POSTO DE SAÚDE MUNICIPAL E AGILIDADE NOS AGENDAMENTOS DE PROCEDIMENTOS, EXAMES E CONSULTAS”.

Projeto de Lei nº. 026/2022: "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LUNARDELLI PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".