PAUTA DAS SESSÕES DO PLENÁRIO – MATÉRIAS A SEREM DISCUTIDAS

SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº. 10, DO DIA 24/06/2024

- Projeto de lei nº. 14/2024, de autoria do Poder Executivo: Súmula: “Altera a Lei Municipal n° 1.166/2017, que dispõe sobre a fixação de valor de diária aos motoristas da Secretaria Municipal de Saúde em viagens, sem pernoite, a partir de 300 km de distância do Município de Lunardelli e dá outras providências”.2ª Votação.

PAUTA DAS SESSÕES DO PLENÁRIO – MATÉRIAS A SEREM DISCUTIDAS

SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº. 04, DO DIA 05/02/2024

Projeto de Lei nº. 005/2024, de Autoria do Poder Executivo: Súmula: "“Institui o Programa Família Apoiadora, que tem como objetivo promover apoio familiar a pessoas em situação de vulnerabilidade e incapacidade, para a emancipação social gradativa e com qualidade de vida, do Município de Lunardelli, e dá outras providências”. 1ª Votação

PAUTA DAS SESSÕES DO PLENÁRIO – MATÉRIAS A SEREM DISCUTIDAS

SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº. 32, DO DIA 13/12/2023

Projeto de Lei nº. 48/2023, de autoria do Poder Executivo: Súmula: Altera os artigos 5º e 9º da Lei Municipal nº 1.206 de 26 de março de 2019.3ª Votação

Projeto de Lei nº. 49/2023, de autoria do Poder Executivo: Súmula: Institui o Programa “Natal Solidário” no Município de Lunardelli, que visa a distribuição de cestas natalinas no mês de dezembro e da outras providências. 3º Votação

Projeto de Lei nº. 50/2023, de autoria do Poder Executivo: Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Bolsa Auxílio Moradia e Auxilio Alimentação aos médicos vinculados ao programa Mais Médicos e dá outras providências. 3º Votação.

Projeto de Lei nº. 51/2023, de autoria do Poder Executivo: Súmula: Institui o programa de auxílio transporte aos estudantes de curso superior e curso técnico do Município de Lunardelli e da outras providências. 3º Votação.

Projeto de Lei nº. 52/2023, de autoria do Poder Executivo: Súmula: Altera Lei Municipal n º 1.273/2021- “Institui o Programa de Regularização de Lotes da Comunidade Nossa Senhora do Rocio, e da outras providências.” 3º Votação

PAUTA DAS SESSÕES DO PLENÁRIO – MATÉRIAS A SEREM DISCUTIDAS

SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº. 31, DO DIA 11/12/2023

Projeto de Lei nº. 48/2023, de autoria do Poder Executivo: Súmula: Altera os artigos 5º e 9º da Lei Municipal nº 1.206 de 26 de março de 2019.2ª Votação

Projeto de Lei nº. 49/2023, de autoria do Poder Executivo: Súmula: Institui o Programa “Natal Solidário” no Município de Lunardelli, que visa a distribuição de cestas natalinas no mês de dezembro e da outras providências. 2º Votação

Projeto de Lei nº. 50/2023, de autoria do Poder Executivo: Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Bolsa Auxílio Moradia e Auxilio Alimentação aos médicos vinculados ao programa Mais Médicos e dá outras providências. 2º Votação.

Projeto de Lei nº. 51/2023, de autoria do Poder Executivo: Súmula: Institui o programa de auxílio transporte aos estudantes de curso superior e curso técnico do Município de Lunardelli e da outras providências. 2º Votação.

Projeto de Lei nº. 52/2023, de autoria do Poder Executivo: Súmula: Altera Lei Municipal n º 1.273/2021- “Institui o Programa de Regularização de Lotes da Comunidade Nossa Senhora do Rocio, e da outras providências.” 2º Votação

PAUTA DAS SESSÕES DO PLENÁRIO – MATÉRIAS A SEREM DISCUTIDAS

SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº. 30, DO DIA 04/12/2023

Projeto de Lei nº. 47/2023, de Autoria do Poder Executivo: Súmula: "Autoriza crédito adicional suplementar na importância de até R$ 163.688,00 (cento e sessenta e três mil, seiscentos e oitenta e oito reais)”. 3ª Votação

PAUTA DAS SESSÕES DO PLENÁRIO – MATÉRIAS A SEREM DISCUTIDAS

SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº. 29, DO DIA 01/12/2023

Projeto de Lei nº. 47/2023, de Autoria do Poder Executivo: Súmula: "Autoriza crédito adicional suplementar na importância de até R$ 163.688,00 (cento e sessenta e três mil, seiscentos e oitenta e oito reais)”. 1ª Votação

PAUTA DAS SESSÕES DO PLENÁRIO – MATÉRIAS A SEREM DISCUTIDAS

SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº. 28, DO DIA 23/11/2023

Projeto de Lei nº. 046/2023, de Autoria do Poder Executivo: Súmula: “Autoriza crédito adicional suplementar na importância de até R$ 1.102.130,00 (um milhão cento e dois mil, cento e trinta reais)”. 3ª Votação

PAUTA DAS SESSÕES DO PLENÁRIO – MATÉRIAS A SEREM DISCUTIDAS

SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº. 27, DO DIA 30/10/2023

Projeto de Lei nº. 45/2023, de Autoria do Poder Executivo: Súmula: “Autoriza crédito adicional suplementar na importância de até 2.245.400,00 (dois milhões, duzentos e quarenta e cinco mil e quatrocentos reais)”. 3ª Votação

PAUTA DAS SESSÕES DO PLENÁRIO – MATÉRIAS A SEREM DISCUTIDAS

SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº. 26, DO DIA 29/08/2023

Projeto de Lei nº. 34/2023, de Autoria do Poder Executivo: Súmula: “Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº. 1.368/2023”.  3ª Votação

PAUTA DAS SESSÕES DO PLENÁRIO – MATÉRIAS A SEREM DISCUTIDAS

SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº. 25, DO DIA 28/08/2023

Projeto de Lei nº. 34/2023, de Autoria do Poder Executivo: Súmula: “Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº. 1.368/2023”.  2ª Votação

PAUTA DAS SESSÕES DO PLENÁRIO – MATÉRIAS A SEREM DISCUTIDAS

SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº. 24, DO DIA 01/08/2023

Projeto de Lei nº. 27/2023: Súmula: " Autoriza abertura de crédito adicional suplementar na importância de até R$ 400.500,00 (quatrocentos mil e quinhentos reais)". Terceira votação.

Projeto de Lei nº. 29/2023: Súmula: "Autoriza o Poder Executivo a desenvolver ações e aporte de Contrapartida Municipal para implementar o Programa Minha Casa Minha Vida para Município com até 80.000 habitantes, conforme disposto na Lei n^o 11.977 de 07 de Julho de 2009, na Portaria n^o 725 de 05 de Junho de 2023 e na Lei n^o 14.620 de 13 de Julho de 2023, e ainda nas disposições das instruções normativas do Ministério das Cidades, e dá outras providências".  Terceira votação.

PAUTA DAS SESSÕES DO PLENÁRIO – MATÉRIAS A SEREM DISCUTIDAS

SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº. 23, DO DIA 29/07/2023

Projeto de Lei nº. 27/2023: Súmula: " Autoriza abertura de crédito adicional suplementar na importância de até R$ 400.500,00 (quatrocentos mil e quinhentos reais)".  Segunda votação.

Projeto de Lei nº. 29/2023: Súmula: "Autoriza o Poder Executivo a desenvolver ações e aporte de Contrapartida Municipal para implementar o Programa Minha Casa Minha Vida para Município com até 80.000 habitantes, conforme disposto na Lei n^o 11.977 de 07 de Julho de 2009, na Portaria n^o 725 de 05 de Junho de 2023 e na Lei n^o 14.620 de 13 de Julho de 2023, e ainda nas disposições das instruções normativas do Ministério das Cidades, e dá outras providências".  Segunda votação.

PAUTA DAS SESSÕES DO PLENÁRIO – MATÉRIAS A SEREM DISCUTIDAS

SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº. 22, DO DIA 27/07/2023

Projeto de Lei nº. 27/2023: Súmula: " Autoriza abertura de crédito adicional suplementar na importância de até R$ 400.500,00 (quatrocentos mil e quinhentos reais)".  Primeira votação.

Projeto de Lei nº. 29/2023: Súmula: "Autoriza o Poder Executivo a desenvolver ações e aporte de Contrapartida Municipal para implementar o Programa Minha Casa Minha Vida para Município com até 80.000 habitantes, conforme disposto na Lei n^o 11.977 de 07 de Julho de 2009, na Portaria n^o 725 de 05 de Junho de 2023 e na Lei n^o 14.620 de 13 de Julho de 2023, e ainda nas disposições das instruções normativas do Ministério das Cidades, e dá outras providências".  Primeira votação.

PAUTA DAS SESSÕES DO PLENÁRIO – MATÉRIAS A SEREM DISCUTIDAS

SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº. 21 DO DIA 24/07/2023

Projeto de Resolução nº. 001/2023: Súmula: "REGULAMENTA NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE LUNARDELLI/PR A LEI FEDERAL Nº 12.527/2011, QUE DISPÕE SOBRE O ACESSO À INFORMAÇÃO PREVISTO NO INCISO XXXIII, DO CAPUT DO ART. 5º, NO INCISO II, DO § 3º, DO ART. 37 E NO § 2º, DO ART. 216, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".  Única votação.

PAUTA DAS SESSÕES DO PLENÁRIO – MATÉRIAS A SEREM DISCUTIDAS

SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº. 20 DO DIA 04/07/2023

Projeto de Lei nº. 22/2023: Súmula: "Autoriza crédito especial na importância de até R$ 860.000,00 (oitocentos e sessenta mil reais)".  Terceira votação.

Projeto de Lei nº. 23/2023: Súmula: "Autoriza crédito adicional suplementar na importância de até R$ 1.198.450,00 (um milhão, cento e noventa e oito mil, quatrocentos e cinquenta reais)”".  Terceira votação.

PAUTA DAS SESSÕES DO PLENÁRIO – MATÉRIAS A SEREM DISCUTIDAS

SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº. 19, DO DIA 30/06/2023

Projeto de Lei nº. 22/2023: Súmula: "Autoriza crédito especial na importância de até R$ 860.000,00 (oitocentos e sessenta mil reais)".  Segunda votação.

Projeto de Lei nº. 23/2023: Súmula: "Autoriza crédito adicional suplementar na importância de até R$ 1.198.450,00 (um milhão, cento e noventa e oito mil, quatrocentos e cinquenta reais)”".  Segunda votação.

PAUTA DAS SESSÕES DO PLENÁRIO – MATÉRIAS A SEREM DISCUTIDAS

SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº. 18, DO DIA 28/06/2023

Projeto de Lei nº. 22/2023: Súmula: "Autoriza crédito especial na importância de até R$ 860.000,00 (oitocentos e sessenta mil reais)".  Primeira votação.

Projeto de Lei nº. 23/2023: Súmula: "Autoriza crédito adicional suplementar na importância de até R$ 1.198.450,00 (um milhão, cento e noventa e oito mil, quatrocentos e cinquenta reais)”".  Primeira votação.

PAUTA DAS SESSÕES DO PLENÁRIO – MATÉRIAS A SEREM DISCUTIDAS

SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº. 17, DO DIA 23/06/2023

Projeto de Lei nº. 021/2023: Súmula: “Dispõe sobre a alteração do quadro de servidores, instituído pela Lei Municipal 1.339/2022, referente a criação do Cargo de Cuidador Infantil do Município de Lunardelli e dá outras providências”.  Segunda votação.

PAUTA DAS SESSÕES DO PLENÁRIO – MATÉRIAS A SEREM DISCUTIDAS

SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº. 16, DO DIA 21/06/2023

Projeto de Lei nº. 021/2023: Súmula: “Dispõe sobre a alteração do quadro de servidores, instituído pela Lei Municipal 1.339/2022, referente a criação do Cargo de Cuidador Infantil do Município de Lunardelli e dá outras providências”.  Primeira votação.

PAUTA DAS SESSÕES DO PLENÁRIO – MATÉRIAS A SEREM DISCUTIDAS

SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº. 15, DO DIA 18/05/2023

Projeto de Lei nº. 19/2023: Súmula: “Dispõe sobre atualização do piso dos profissionais de enfermagem do Município de Lunardelli, alteração da Lei 1.339/2022 e dá outras providências”.  Terceira votação.

SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº. 14, DO DIA 17/05/2023

Projeto de Lei nº. 19/2023: Súmula: “Dispõe sobre atualização do piso dos profissionais de enfermagem do Município de Lunardelli, alteração da Lei 1.339/2022 e dá outras providências”.  Segunda votação.

SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº. 13, DO DIA 16/05/2023

Projeto de Lei nº. 18/2023: Súmula: “Dispõe sobre o reajuste salarial dos servidores ocupantes de cargos que percebem um salário-mínimo nacional.” Terceira Votação

Projeto de Lei nº. 19/2023: Súmula: “Dispõe sobre atualização do piso dos profissionais de enfermagem do Município de Lunardelli, alteração da Lei 1.339/2022 e dá outras providências”.  Primeira votação.

PAUTA DAS SESSÕES DO PLENÁRIO – MATÉRIAS A SEREM DISCUTIDAS

SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº. 12, DO DIA 08/05/2023

Projeto Decreto Legislativo nº. 01/2023: Súmula: “Acolhe o Parecer Prévio nº.  339/22, da Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado do Paraná,  referente   à   prestação  de  contas  do Poder Executivo, do exercício financeiro de 2021 e dá outras providências”.  Votação Única

PAUTA DAS COMISSÕES E SESSÕES DO PLENÁRIO – MATÉRIAS A SEREM DISCUTIDAS

SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº. 11, DO DIA 24/03/2023

Projeto de Lei nº. 11/2023: Súmula: “Altera a redação do art. 1° inciso XI; art. 5° §1°; art. 5° §10 e art. 7° inciso III da Lei Municipal 1228/2019 - Reorganiza o Conselho Municipal de Saúde e dá outras Providências”. 2ª Votação

PAUTA DAS COMISSÕES E SESSÕES DO PLENÁRIO – MATÉRIAS A SEREM DISCUTIDAS

SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº. 10, DO DIA 23/03/2023

Projeto de Lei nº. 11/2023: Súmula: “Altera a redação do art. 1° inciso XI; art. 5° §1°; art. 5° §10 e art. 7° inciso III da Lei Municipal 1228/2019 - Reorganiza o Conselho Municipal de Saúde e dá outras Providências”. 1ª Votação

PAUTA DAS COMISSÕES E SESSÕES DO PLENÁRIO – MATÉRIAS A SEREM DISCUTIDAS

SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº. 06, DO DIA 25/01/2023

- Projeto de Lei nº. 02/2023 - Executivo - Súmula: "Dispõe sobre o reajuste salarial dos servidores ocupantes dos cargos que percebem um salário-mínimo nacional.” – 3ª Votação

- Projeto de Lei nº. 03/2023 - Executivo - Súmula: "Concede recomposição dos vencimentos dos servidores do poder executivo municipal e dá outras providencias. ” – 3ª Votação

PAUTA DAS COMISSÕES E SESSÕES DO PLENÁRIO – MATÉRIAS A SEREM DISCUTIDAS

SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº. 05, DO DIA 24/01/2023

- Projeto de Lei nº. 02/2023 - Executivo - Súmula: "Dispõe sobre o reajuste salarial dos servidores ocupantes dos cargos que percebem um salário-mínimo nacional.” – 2ª Votação

- Projeto de Lei nº. 03/2023 - Executivo - Súmula: "Concede recomposição dos vencimentos dos servidores do poder executivo municipal e dá outras providencias. ” – 2ª Votação

PAUTA DAS COMISSÕES E SESSÕES DO PLENÁRIO – MATÉRIAS A SEREM DISCUTIDAS

SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº. 04, DO DIA 23/01/2023

- Projeto de Lei nº. 02/2023 - Executivo - Súmula: "Dispõe sobre o reajuste salarial dos servidores ocupantes dos cargos que percebem um salário-mínimo nacional.” – 1ª Votação

- Projeto de Lei nº. 03/2023 - Executivo - Súmula: "Concede recomposição dos vencimentos dos servidores do poder executivo municipal e dá outras providencias. ” – 1ª Votação

PAUTA DAS COMISSÕES E SESSÕES DO PLENÁRIO – MATÉRIAS A SEREM DISCUTIDAS

SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº. 02, DO DIA 14/01/2023

- Projeto de Lei nº. 01/2023 - Executivo - Súmula: "Dispõe sobre a alteração do art. 01° da lei Municipal n° 1.123/2016 que concede de ajuda de custo para ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE JARDIM ALEGRE/PR – APAE para os fins que especifica e dá outras providências. ” – 2ª Votação

- Projeto de Lei nº. 01/2023 - Legislativo - Súmula: "Autoriza a recomposição dos subsídios dos Vereadores e Presidente da Câmara e dá outras providencias. ” – 2ª Votação

- Projeto de Lei nº. 02/2023 - Legislativo - Súmula: "Autoriza a recomposição do salário dos servidores efetivos e comissionados do Poder Legislativo Municipal e dá outras providencias. ” – 2ª Votação

PAUTA DAS COMISSÕES E SESSÕES DO PLENÁRIO – MATÉRIAS A SEREM DISCUTIDAS

SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº. 01, DO DIA 13/01/2023

- Projeto de Lei nº. 01/2023 - Executivo - Súmula: "Dispõe sobre a alteração do art. 01° da lei Municipal n° 1.123/2016 que concede de ajuda de custo para ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE JARDIM ALEGRE/PR – APAE para os fins que especifica e dá outras providências. ” – 1ª Votação

- Projeto de Lei nº. 01/2023 - Legislativo - Súmula: "Autoriza a recomposição dos subsídios dos Vereadores e Presidente da Câmara e dá outras providencias. ” – 1ª Votação

- Projeto de Lei nº. 02/2023 - Legislativo - Súmula: "Autoriza a recomposição do salário dos servidores efetivos e comissionados do Poder Legislativo Municipal e dá outras providencias. ” – 1ª Votação

Projeto de Decreto Legislativo 01/2022 - Súmula: "Acolhe o Parecer Prévio nº.  156/22, da Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado do  Paraná,   referente   à   prestação  de  contas  do Poder Executivo, do exercício financeiro de 2020 e dá outras providências.”

PAUTA DAS COMISSÕES E SESSÕES DO PLENÁRIO – MATÉRIAS A SEREM DISCUTIDAS

SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº. 15, DO DIA 25/08/2022

Projeto de Lei nº. 23/2022 - Súmula: "Autoriza crédito adicional suplementar na importância de até R$ 104.100,00 (cento e quatro mil e cem reais)”. – 3ª VOTAÇÃO.

Projeto de Lei nº. 24/2022 - Súmula: "Autoriza crédito adicional suplementar na importância de até R$ 166.000,00 (cento e sessenta e seis mil reais)”. – 2ª VOTAÇÃO.

PAUTA DAS COMISSÕES E SESSÕES DO PLENÁRIO – MATÉRIAS A SEREM DISCUTIDAS

SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº. 14, DO DIA 23/08/2022

Projeto de Lei nº. 23/2022 - Súmula: "Autoriza crédito adicional suplementar na importância de até R$ 104.100,00 (cento e quatro mil e cem reais)”. – 2ª VOTAÇÃO.

Projeto de Lei nº. 24/2022 - Súmula: "Autoriza crédito adicional suplementar na importância de até R$ 166.000,00 (cento e sessenta e seis mil reais)”. – 1ª V

PROJETO DE LEI 06-2022 LEGISLATIVO E 20-2022 ULTIMA VOTAÇÃO

PROJETO DE LEI 06/2022 PROJETO LEGISLATIVO E PROJETO DE LEI 20-2022 EXECUTIVO. SEGUNDA VOTAÇÃO