PAUTA DA SESSÃO DO PLENÁRIO – MATÉRIAS A SEREM DISCUTIDAS

SESSÃO ORDINÁRIA Nº. 34, DO DIA 18/11/2024

- Projeto de Lei nº. 26/2024, de autoria do Poder Executivo, o qual dispõe sobre a Instituição do Plano Municipal de Cultura – PLAMCULT – e dá outras providências. 3ª Votação.

- Projeto de Lei nº. 24/2024, de autoria do Poder Executivo: Súmula: "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Lunardelli para o Exercício Financeiro de 2025 e dá outras providências". 2ª Votação

- Projeto de Lei nº. 05/2024, de autoria do Poder Legislativo: Súmula: " Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Lunardelli ao Senhor, Agnaldo Lopes da Silva". 2ª Votação

- Projeto de Lei nº. 27/2024, de autoria do Poder Executivo: Súmula: "Autoriza crédito adicional suplementar na importância de até R$ 457.700,00 (quatrocentos e cinquenta e sete mil setecentos reais).” 1ª Votação

PAUTA DA SESSÃO DO PLENÁRIO – MATÉRIAS A SEREM DISCUTIDAS

SESSÃO ORDINÁRIA Nº. 33, DO DIA 11/11/2024

- Projeto de Lei nº. 26/2024, de autoria do Poder Executivo, o qual dispõe sobre a Instituição do Plano Municipal de Cultura – PLAMCULT – e dá outras providências. 2ª Votação.

- Projeto de Lei nº. 24/2024, de autoria do Poder Executivo: Súmula: "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Lunardelli para o Exercício Financeiro de 2025 e dá outras providências". 1ª Votação

- Projeto de Lei nº. 05/2024, de autoria do Poder Legislativo: Súmula: " Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Lunardelli ao Senhor, Agnaldo Lopes da Silva". 1ª Votação

- Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Orçamentária Anual - LOA - nº. 024/2024 - Altera o inciso I do artigo 4º, do Projeto de Lei Orçamentária Anual - nº. 024/2024 – Única Votação.

PAUTA DA SESSÃO DO PLENÁRIO – MATÉRIAS A SEREM DISCUTIDAS

SESSÃO ORDINÁRIA Nº. 32, DO DIA 04/11/2024

- Projeto de lei nº. 19/2024, de autoria do Poder Executivo: Súmula: "Dispõe sobre incentivos à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo, social e ambiental no Município de Lunardelli, conforme disposto na Lei Federal n° 10.973/2004 e 13.243/2016, e dá outras providências.” 3ª Votação.

- Projeto de lei nº. 25/2024, de autoria do Poder Executivo: Súmula: "Dispõe sobre a alteração do Art. 62 da Lei Municipal 402/1993 (Estatuto do Servidor).” 3ª Votação.

- Projeto de Lei nº. 26/2024, de autoria do Poder Executivo, o qual dispõe sobre a Instituição do Plano Municipal de Cultura – PLAMCULT – e dá outras providências. 1ª Votação.

- Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei 24/2024, o qual “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LUNARDELLI PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

- Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei 24/2024, o qual “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LUNARDELLI PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

PAUTA DA SESSÃO DO PLENÁRIO – MATÉRIAS A SEREM DISCUTIDAS

SESSÃO ORDINÁRIA Nº. 31, DO DIA 28/10/2024

- Projeto de lei nº. 25/2024, de autoria do Poder Executivo – Contabilidade: Súmula: "Autoriza crédito adicional suplementar na importância de até R$1.040.134,00 (um milhão, quarenta mil e cento e trinta e quatro reais).” 3ª Votação.

- Projeto de lei nº. 19/2024, de autoria do Poder Executivo: Súmula: "Dispõe sobre incentivos à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo, social e ambiental no Município de Lunardelli, conforme disposto na Lei Federal n° 10.973/2004 e 13.243/2016, e dá outras providências.” 2ª Votação.

- Projeto de lei nº. 25/2024, de autoria do Poder Executivo: Súmula: "Dispõe sobre a alteração do Art. 62 da Lei Municipal 402/1993 (Estatuto do Servidor).” 2ª Votação.

- Indicação nº. 10/2024, de autoria do Vereador Donizete Correia, solicitando ao Excelentíssimo Prefeito, Sr. Reinado Grola, que seja que seja verificada a viabilidade de se nominar uma das Ruas do Município de Lunardelli, com o nome do Senhor Benedito Vicente Moreira.

- Indicação nº. 11/2024, de autoria do Vereador José Aparecido dos Santos, solicitando a construção de um ponto de ônibus, com cobertura, para os usuários que aguardam transporte para tratamento de saúde em outras localidades, na UBS Ademir Ferreira da Silva, no Conjunto Habitacional Morada dos Sonhos, no Município de Lunardelli/PR.

- Leitura de Recomendação Administrativa nº. 001/2024 – Do Ministério Público de Contas do Estado do Paraná.

PAUTA DA SESSÃO DO PLENÁRIO – MATÉRIAS A SEREM DISCUTIDAS

SESSÃO ORDINÁRIA Nº. 30, DO DIA 21/10/2024

- Projeto de lei nº. 25/2024, de autoria do Poder Executivo: Súmula: "Autoriza crédito adicional suplementar na importância de até R$1.040.134,00 (um milhão, quarenta mil e cento e trinta e quatro reais).” 2ª Votação.

- Projeto de lei nº. 19/2024, de autoria do Poder Executivo: Súmula: "Dispõe sobre incentivos à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo, social e ambiental no Município de Lunardelli, conforme disposto na Lei Federal n° 10.973/2004 e 13.243/2016, e dá outras providências.” 1ª Votação.

- Projeto de lei nº. 25/2024, de autoria do Poder Executivo: Súmula: "Dispõe sobre a alteração do Art. 62 da Lei Municipal 402/1993 (Estatuto do Servidor).” 1ª Votação.

PAUTA DA SESSÃO DO PLENÁRIO – MATÉRIAS A SEREM DISCUTIDAS

SESSÃO ORDINÁRIA Nº. 29, DO DIA 14/10/2024

- Projeto de lei nº. 25/2024, de autoria do Poder Executivo: Súmula: "Autoriza crédito adicional suplementar na importância de até R$1.040.134,00 (um milhão, quarenta mil e cento e trinta e quatro reais).” 1ª Votação.

- Indicação nº. 09/2024, de autoria do Vereador Igor José Carvalho Rezende: Súmula: “Solicita ao Excelentíssimo Prefeito, Sr. Reinado Grola, que seja que seja viabilizada a manutenção da Estrada da Água Suja, na zona rural do Município de Lunardelli, com a utilização de máquina niveladora e rolo compressor”. Única Votação.

PAUTA DA SESSÃO DO PLENÁRIO – MATÉRIAS A SEREM DISCUTIDAS

SESSÃO ORDINÁRIA Nº. 28, DO DIA 07/10/2024

- Não há matérias a serem discutidas nesta Sessão Ordinária.

- Não há matérias a serem discutidas nesta Sessão Ordinária.

PAUTA DA SESSÃO DO PLENÁRIO – MATÉRIAS A SEREM DISCUTIDAS

SESSÃO ORDINÁRIA Nº. 25, DO DIA 09/09/2024

- Projeto de lei nº. 22/2024, de autoria do Poder Executivo: Súmula: “Autoriza crédito adicional suplementar na importância de até R$ 716.000,00 (setecentos e dezesseis mil reais)”. 1ª Votação.

PAUTA DA SESSÃO DO PLENÁRIO – MATÉRIAS A SEREM DISCUTIDAS

SESSÃO ORDINÁRIA Nº. 24, DO DIA 02/09/2024

                        Não há matérias a serem discutidas na presente Sessão Ordinária.

PAUTA DA SESSÃO DO PLENÁRIO – MATÉRIAS A SEREM DISCUTIDAS

SESSÃO ORDINÁRIA Nº. 23, DO DIA 26/08/2024

- Projeto de lei nº. 18/2024, de autoria do Poder Executivo: Súmula: “Dispõe sobre a criação da rota das capelas no âmbito do Município de Lunardelli e dá outras providências”. 3ª Votação.

- Projeto de lei nº. 21/2024, de autoria do Poder Executivo: Súmula: “Autoriza crédito adicional suplementar na
importância de até R$ 520.000,00 (quinhentos e vinte mil reais)”. 3ª Votação.

PAUTA DA SESSÃO DO PLENÁRIO – MATÉRIAS A SEREM DISCUTIDAS

SESSÃO ORDINÁRIA Nº. 22, DO DIA 19/08/2024

- Projeto de lei nº. 17/2024, de autoria do Poder Executivo: Súmula: “Dispõe sobre a criação e estruturação da Procuradoria Jurídica Geral do Município de Lunardelli e dá outras providências”. 3ª Votação.

- Projeto de lei nº. 20/2024, de autoria do Poder Executivo: Súmula: “Dispõe sobre a baixa da servidão amigável de passagem, concedida para a instalação de abastecedouro comunitário nas propriedades registradas sob as matrículas nº 5252 e nº 5250 do Cartório de Registro de Imóveis de São João do Ivaí/PR e dá outras providências”. 3ª Votação.

- Projeto de lei nº. 18/2024, de autoria do Poder Executivo: Súmula: “Dispõe sobre a criação da rota das capelas no âmbito do Município de Lunardelli e dá outras providências”. 2ª Votação.

- Projeto de lei nº. 21/2024, de autoria do Poder Executivo: Súmula: “Autoriza crédito adicional suplementar na
importância de até R$ 520.000,00 (quinhentos e vinte mil reais)”. 2ª Votação

PAUTA DA SESSÃO DO PLENÁRIO – MATÉRIAS A SEREM DISCUTIDAS

SESSÃO ORDINÁRIA Nº. 21, DO DIA 12/08/2024

- Projeto de lei nº. 17/2024, de autoria do Poder Executivo: Súmula: “Dispõe sobre a criação e estruturação da Procuradoria Jurídica Geral do Município de Lunardelli e dá outras providências”. 2ª Votação.

- Projeto de lei nº. 20/2024, de autoria do Poder Executivo: Súmula: “Dispõe sobre a baixa da servidão amigável de passagem, concedida para a instalação de abastecedouro comunitário nas propriedades registradas sob as matrículas nº 5252 e nº 5250 do Cartório de Registro de Imóveis de São João do Ivaí/PR e dá outras providências”. 2ª Votação.

- Projeto de lei nº. 18/2024, de autoria do Poder Executivo: Súmula: “Dispõe sobre a criação da rota das capelas no âmbito do Município de Lunardelli e dá outras providências”. 1ª Votação.

- Projeto de lei nº. 21/2024, de autoria do Poder Executivo: Súmula: “Autoriza crédito adicional suplementar na
importância de até R$ 520.000,00 (quinhentos e vinte mil reais)”. 1ª Votação.

PAUTA DA SESSÃO DO PLENÁRIO – MATÉRIAS A SEREM DISCUTIDAS

SESSÃO ORDINÁRIA Nº. 20, DO DIA 05/07/2024

- Projeto de lei nº. 17/2024, de autoria do Poder Executivo: Súmula: “Dispõe sobre a criação e estruturação da Procuradoria Jurídica Geral do Município de Lunardelli e dá outras providências”. 1ª Votação.

- Projeto de lei nº. 20/2024, de autoria do Poder Executivo: Súmula: “Dispõe sobre a baixa da servidão amigável de passagem, concedida para a instalação de abastecedouro comunitário nas propriedades registradas sob as matrículas nº 5252 e nº 5250 do Cartório de Registro de Imóveis de São João do Ivaí/PR e dá outras providências”. 1ª Votação.

PAUTA DA SESSÃO DO PLENÁRIO – MATÉRIAS A SEREM DISCUTIDAS

SESSÃO ORDINÁRIA Nº. 19, DO DIA 24/06/2024

- Projeto de lei nº. 08/2024, de autoria do Poder Executivo: Súmula: “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício Financeiro de 2024 e dá outras providências. 3ª Votação.

- Projeto de lei nº. 41/2022, de autoria do Poder Executivo: Súmula: “Dispõe sobre o parcelamento do solo para fins urbanos no Município de Lunardelli, Estado do Paraná. Revoga a Lei nº. 997/2012”. 3ª Votação.

- Projeto de lei nº. 14/2024, de autoria do Poder Executivo: Súmula: “Altera a Lei Municipal n° 1.166/2017, que dispõe sobre a fixação de valor de diária aos motoristas da Secretaria Municipal de Saúde em viagens, sem pernoite, a partir de 300 km de distância do Município de Lunardelli e dá outras providências”.1ª Votação.

PAUTA DA SESSÃO DO PLENÁRIO – MATÉRIAS A SEREM DISCUTIDAS

SESSÃO ORDINÁRIA Nº. 18, DO DIA 17/06/2024

- Projeto de lei nº. 08/2024, de autoria do Poder Executivo: Súmula: “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício Financeiro de 2024 e dá outras providências. 2ª Votação.

- Projeto de lei nº. 41/2022, de autoria do Poder Executivo: Súmula: “Dispõe sobre o parcelamento do solo para fins urbanos no Município de Lunardelli, Estado do Paraná. Revoga a Lei nº. 997/2012. 2ª Votação.

- Indicação nº. 07, de 2024, de autoria do Vereador Dionatan Reberson Gomes: Súmula: “Solicita ao Excelentíssimo Prefeito, Sr. Reinado Grola, a construção de um quebra-molas, na Avenida Curitiba, no Distrito Guaretá, no Município de Lunardelli/PR.” Única Votação

PAUTA DA SESSÃO DO PLENÁRIO – MATÉRIAS A SEREM DISCUTIDAS

SESSÃO ORDINÁRIA Nº. 17, DO DIA 10/06/2024

Indicação nº. 07, de 2024, de autoria da Vereadora Zeila de Barros Moribe: Súmula: “Solicita ao Excelentíssimo Prefeito, Sr. Reinado Grola, a construção de uma academia ao ar livre, no Distrito Madalena, no Município de Lunardelli/PR.” Única Votação

Projeto de Lei nº. 08, de 2024, de autoria do Executivo:

Súmula: “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2025 e da outras providencias”.

Primeira votação

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº. 08, de 2024:

Súmula: “Altera o inciso 1 º do artigo 9 º, do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentarias- n º 08/2024”.

Única Votação

Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº. 08, de 2024:

Súmula: “Inclui o artigo 5º- A, ao Projeto de Lei de Diretrizes orçamentárias- n º 08-2024”.

Única Votação

- Não há matérias a serem discutidas na presente Sessão Ordinária.

DA SESSÃO DO PLENÁRIO – MATÉRIAS A SEREM DISCUTIDAS

SESSÃO ORDINÁRIA Nº. 15, DO DIA 27/05/2024

Indicação nº. 06 de 2024, de autoria do Vereador Igor José Carvalho Rezende: Súmula: “Solicita ao Excelentíssimo Prefeito, Sr. Reinado Grola, que seja realizada a reforma geral do prédio do Conselho Tutelar, do Município de Lunardelli.” Única Votação

PAUTA DA SESSÃO DO PLENÁRIO – MATÉRIAS A SEREM DISCUTIDAS

SESSÃO ORDINÁRIA Nº. 14, DO DIA 20/05/2024

- Não há matérias a serem discutidas na presente Sessão Ordinária.

PAUTA DA SESSÃO DO PLENÁRIO – MATÉRIAS A SEREM DISCUTIDAS

SESSÃO ORDINÁRIA Nº. 13, DO DIA 13/05/2024

Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº. 01/2024 de autoria do Poder Legislativo: Súmula: “Altera a Lei Orgânica do Município de Lunardelli, Paraná”. Segunda Votação

PAUTA DA SESSÃO DO PLENÁRIO – MATÉRIAS A SEREM DISCUTIDAS

SESSÃO ORDINÁRIA Nº. 12, DO DIA 06/05/2024

Projeto de Lei nº. 13/2024 de autoria do Poder Executivo: Súmula: “Cria o Fundo Municipal de Saneamento Básico e Ambiental – FMSBA do Município de Lunardelli e dá outras providências”. Primeira Votação

PAUTA DA SESSÃO DO PLENÁRIO – MATÉRIAS A SEREM DISCUTIDAS

SESSÃO ORDINÁRIA Nº. 11, DO DIA 29/04/2024

Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº. 01/2024 de autoria do Poder Legislativo: Súmula: “Altera a Lei Orgânica do Município de Lunardelli, Paraná”. Primeira Votação

PAUTA DA SESSÃO DO PLENÁRIO – MATÉRIAS A SEREM DISCUTIDAS

SESSÃO ORDINÁRIA Nº. 10, DO DIA 22/04/2024

Projeto de Lei nº. 10/2024 de autoria do Poder Executivo: Súmula: “Autoriza o Município de Lunardelli a firmar Acordo de Cooperação Técnica com o Município de Lidianópolis e dá outras providências”. Terceira Votação

PAUTA DA SESSÃO DO PLENÁRIO – MATÉRIAS A SEREM DISCUTIDAS

SESSÃO ORDINÁRIA Nº. 09, DO DIA 15/04/2024

Projeto de Lei nº. 07/2024 de autoria do Poder Executivo: Súmula: “Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial na importância de até R$ 850.000,00 (oitocentos e cinqüenta mil reais)”. Terceira Votação

Projeto de Lei nº. 10/2024 de autoria do Poder Executivo: Súmula: “Autoriza o Município de Lunardelli a firmar Acordo de Cooperação Técnica com o Município de Lidianópolis e dá outras providências”. Segunda Votação

Projeto de Lei nº. 11/2024 de autoria do Poder Executivo: Súmula: “Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – CMDM, e do Fundo Municipal dos Direitos da Mulher e dá outras providências”. Terceira Votação

Indicação nº. 05 de 2024 de autoria do Vereador Igor José Carvalho Rezende: Súmula: “Solicita ao Excelentíssimo Prefeito, Sr. Reinado Grola, que seja viabilizada a manutenção da Estrada do Vinte e Dois, até a altura do João Pinheiro, na zona rural do Município de Lunardelli, com a utilização de máquina niveladora e rolo compressor.” Única Votação

PAUTA DA SESSÃO DO PLENÁRIO – MATÉRIAS A SEREM DISCUTIDAS

SESSÃO ORDINÁRIA Nº. 08, DO DIA 08/04/2024

Projeto de Lei nº. 09/2024 de autoria do Poder Executivo: Súmula: “Dispõe sobre a alteração do quadro de servidores, instituído pela Lei Municipal 1.339/2022, e dá outras providências”. Terceira Votação

Projeto de Lei nº. 07/2024 de autoria do Poder Executivo: Súmula: “Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial na importância de até R$ 850.000,00 (oitocentos e cinqüenta mil reais)”. Segunda Votação

Projeto de Lei nº. 10/2024 de autoria do Poder Executivo: Súmula: “Autoriza o Município de Lunardelli a firmar Acordo de Cooperação Técnica com o Município de Lidianópolis e dá outras providências”. Primeira Votação

Projeto de Lei nº. 11/2024 de autoria do Poder Executivo: Súmula: “Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – CMDM, e do Fundo Municipal dos Direitos da Mulher e dá outras providências”. Segunda Votação

Projeto de Resolução nº. 01 de 2024: Súmula: “Regulamenta a Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre as licitações e contratos administrativos, no âmbito do Poder Legislativo de Lunardelli/PR, e dá outras providências.” Única Votação

PAUTA DA SESSÃO DO PLENÁRIO – MATÉRIAS A SEREM DISCUTIDAS

SESSÃO ORDINÁRIA Nº. 07, DO DIA 01/04/2024

Projeto de Lei nº. 09/2024 de autoria do Poder Executivo: Súmula: “Dispõe sobre a alteração do quadro de servidores, instituído pela Lei Municipal 1.339/2022, e dá outras providências”. Segunda Votação

Projeto de Lei nº. 07/2024 de autoria do Poder Executivo: Súmula: “Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial na importância de até R$ 850.000,00 (oitocentos e cinqüenta mil reais)”. Segunda Votação

Projeto de Lei nº. 10/2024 de autoria do Poder Executivo: Súmula: “Autoriza o Município de Lunardelli a firmar Acordo de Cooperação Técnica com o Município de Lidianópolis e dá outras providências”. Primeira Votação

Projeto de Lei nº. 11/2024 de autoria do Poder Executivo: Súmula: “Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – CMDM, e do Fundo Municipal dos Direitos da Mulher e dá outras providências”. Primeira Votação

PAUTA DA SESSÃO DO PLENÁRIO – MATÉRIAS A SEREM DISCUTIDAS
SESSÃO ORDINÁRIA Nº. 06, DO DIA 25/03/2024
Projeto de Lei nº. 09/2024 de autoria do Poder Executivo: Súmula: “Dispõe sobre a
alteração do quadro de servidores, instituído pela Lei Municipal 1.339/2022, e dá outras
providências”. Primeira Votação
Projeto de Lei nº. 07/2024 de autoria do Poder Executivo: Súmula: “Autoriza abertura
de Crédito Adicional Especial na importância de até R$ 850.000,00 (oitocentos e
cinqüenta mil reais)”. Primeira Votação
Indicação nº. 003/2024, de Autoria do Vereador Matheus Roberto de Morais:
Súmula: “Propõe ao Excelentíssimo Prefeito, Sr. Reinado Grola, que seja homenageada
a Professora Marlene Correia, nominando-se a Quadra de Esportes do Colégio Estadual
Leonardo Becker com o seu nome, passando a chamar-se ‘Quadra de Esportes Marlene
Correia’.” Única Votação
Indicação nº. 004/2024, de Autoria do Vereador Dionatan Reberson Gomes:
Súmula: “Propõe ao Excelentíssimo Prefeito, Sr. Reinado Grola, que seja viabilizada a
manutenção das Estradas da Água Boa e Água do Gavião, na zona rural do Município
de Lunardelli, com a utilização de máquina niveladora e rolo compressor.” Única
Votação
Requerimento nº. 02/2024, de Autoria do Vereador Donizete Correia: Súmula:
“Requer providências do Prefeito Municipal, quanto à solicitação dos motoristas e
operadores de máquinas do Município de Lunardelli/PR, quanto à questão salarial”.
Única Votação

PAUTA DA SESSÃO DO PLENÁRIO – MATÉRIAS A SEREM DISCUTIDAS

SESSÃO ORDINÁRIA Nº. 05, DO DIA 18/03/2024

Indicação nº. 001/2024, de Autoria da Vereadora Zeila de Barros Moribe: Súmula: Solicita ao Excelentíssimo Prefeito, Sr. Reinado Grola, que seja viabilizada a arborização no entorno da Praça da Igreja Matriz de Lunardelli, mais especificamente na Rua Espírito Santo”. Única Votação

Indicação nº. 002/2024, de Autoria do Vereador José Aparecido dos Santos: Súmula: Solicita ao Excelentíssimo Prefeito, Sr. Reinado Grola, a aquisição de 50 (cinquenta) cadeiras a serem destinadas à Capela Mortuária do Município de Lunardelli/PR.”. Única Votação

PAUTA DA SESSÃO DO PLENÁRIO – MATÉRIAS A SEREM DISCUTIDAS

SESSÃO ORDINÁRIA Nº. 04, DO DIA 11/03/2024

Projeto de Lei nº. 06/2024, de Autoria do Poder Legislativo: Súmula: “Concede recomposição dos vencimentos dos servidores dos cargos de magistérios do Poder Executivo Municipal e dá outras providências”. 3ª Votação

PAUTA DA SESSÃO DO PLENÁRIO – MATÉRIAS A SEREM DISCUTIDAS

SESSÃO ORDINÁRIA Nº. 03, DO DIA 04/03/2024

Projeto de Lei nº. 06/2024, de Autoria do Poder Legislativo: Súmula: “Concede recomposição dos vencimentos dos servidores dos cargos de magistérios do Poder Executivo Municipal e dá outras providências”. 2ª Votação

PAUTA DA SESSÃO DO PLENÁRIO – MATÉRIAS A SEREM DISCUTIDAS

SESSÃO ORDINÁRIA Nº. 02, DO DIA 26/02/2024

Projeto de Lei nº. 06/2024, de Autoria do Poder Legislativo: Súmula: “Concede recomposição dos vencimentos dos servidores dos cargos de magistérios do Poder Executivo Municipal e dá outras providências”. 1ª Votação

PAUTA DA SESSÃO DO PLENÁRIO – MATÉRIAS A SEREM DISCUTIDAS

SESSÃO ORDINÁRIA Nº. 01, DO DIA 19/02/2024

- Não há matérias a serem discutidas.

Projeto de Lei nº. 48/2023, de autoria do Poder Executivo: Súmula: Altera os artigos 5º e 9º da Lei Municipal nº 1.206 de 26 de março de 2019.1ª Votação

Projeto de Lei nº. 49/2023, de autoria do Poder Executivo: Súmula: Institui o Programa “Natal Solidário” no Município de Lunardelli, que visa a distribuição de cestas natalinas no mês de dezembro e da outras providências. 1º Votação

Projeto de Lei nº. 50/2023, de autoria do Poder Executivo: Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Bolsa Auxílio Moradia e Auxilio Alimentação aos médicos vinculados ao programa Mais Médicos e dá outras providências. 1º Votação.

Projeto de Lei nº. 51/2023, de autoria do Poder Executivo: Súmula: Institui o programa de auxílio transporte aos estudantes de curso superior e curso técnico do Município de Lunardelli e da outras providências. 1º Votação.

Projeto de Lei nº. 52/2023, de autoria do Poder Executivo: Súmula: Altera Lei Municipal n º 1.273/2021- “Institui o Programa de Regularização de Lotes da Comunidade Nossa Senhora do Rocio, e da outras providências.” 1º Votação

PAUTA DA SESSÃO DO PLENÁRIO – MATÉRIAS A SEREM DISCUTIDAS

SESSÃO ORDINÁRIA Nº. 33, DO DIA 04/12/2023

Projeto de Lei nº. 06/2023, de Autoria do Poder Legislativo: Súmula: “Concede abono natalino pecuniário aos servidores públicos da Câmara Municipal de Lunardelli/PR, e dá outras providências”. 3ª Votação

Projeto de Lei nº. 47/2023, de autoria do Poder Executivo: Súmula: "Autoriza crédito adicional suplementar na importância de até R$ 163.688,00 (cento e sessenta e três mil, seiscentos e oitenta e oito reais)”. 2ª Votação

PAUTA DA SESSÃO DO PLENÁRIO – MATÉRIAS A SEREM DISCUTIDAS

SESSÃO ORDINÁRIA Nº. 32, DO DIA 27/11/2023

Projeto de Lei nº. 042/2023, de Autoria do Poder Executivo: Súmula: “Concede abono natalino pecuniário aos servidores públicos da Prefeitura Municipal de Lunardelli/PR e dá outras providências”. 3ª Votação

Projeto de Lei nº. 05/2023, de Autoria do Poder Legislativo: Súmula: “Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Lunardelli ao Senhor, Célio Pinto de Carvalho”. 3ª Votação

Projeto de Lei nº. 06/2023, de Autoria do Poder Legislativo: Súmula: “Concede abono natalino pecuniário aos servidores públicos da Câmara Municipal de Lunardelli/PR, e dá outras providências”. 2ª Votação

PAUTA DA SESSÃO DO PLENÁRIO – MATÉRIAS A SEREM DISCUTIDAS

SESSÃO ORDINÁRIA Nº. 31, DO DIA 20/11/2023

Projeto de Lei nº. 039/2023, de Autoria do Poder Executivo: Súmula: “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Lunardelli, para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências”. 3ª Votação

Projeto de Lei nº. 042/2023, de Autoria do Poder Executivo: Súmula: “Concede abono natalino pecuniário aos servidores públicos da Prefeitura Municipal de Lunardelli/PR e dá outras providências”. 2ª Votação

Projeto de Lei nº. 046/2023, de Autoria do Poder Executivo: Súmula: “Autoriza crédito adicional suplementar na importância de até R$ 1.102.130,00 (um milhão cento e dois mil, cento e trinta reais)”. 2ª Votação

Projeto de Lei nº. 05/2023, de Autoria do Poder Legislativo: Súmula: “Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Lunardelli ao Senhor, Célio Pinto de Carvalho”. 2ª Votação

Projeto de Lei nº. 06/2023, de Autoria do Poder Legislativo: Súmula: “Concede abono natalino pecuniário aos servidores públicos da Câmara Municipal de Lunardelli/PR, e dá outras providências”. 1ª Votação

PAUTA DA SESSÃO DO PLENÁRIO – MATÉRIAS A SEREM DISCUTIDAS

SESSÃO ORDINÁRIA Nº. 30, DO DIA 13/11/2023

Projeto de Lei nº. 40/2023, de Autoria do Poder Executivo: Súmula: “Assegura aos professores e profissionais da educação, em efetivo exercício nas escolas públicas municipais, o direito à alimentação oferecida aos alunos, e dá outras providências”. 3ª Votação

Projeto de Lei nº. 41/2023, de Autoria do Poder Executivo: Súmula: “Autoriza o Executivo Municipal a proceder a alienação de imóveis de propriedade do Município, que especifica, para fins de construção de unidades habitacionais no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida, gerido pela Caixa Econômica Federal e dá outras providências”. 3ª Votação

Projeto de Lei nº. 039/2023, de Autoria do Poder Executivo: Súmula: “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Lunardelli, para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências”. 2ª Votação

Projeto de Lei nº. 042/2023, de Autoria do Poder Executivo: Súmula: “Concede abono natalino pecuniário aos servidores públicos da Prefeitura Municipal de Lunardelli/PR e dá outras providências”. 1ª Votação

Projeto de Lei nº. 046/2023, de Autoria do Poder Executivo: Súmula: “Autoriza crédito adicional suplementar na importância de até R$ 1.102.130,00 (um milhão cento e dois mil, cento e trinta reais)”. 1ª Votação

Projeto de Lei nº. 05/2023, de Autoria do Poder Legislativo: Súmula: “Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Lunardelli ao Senhor, Célio Pinto de Carvalho”. 1ª Votação

PAUTA DA SESSÃO DO PLENÁRIO – MATÉRIAS A SEREM DISCUTIDAS

SESSÃO ORDINÁRIA Nº. 29, DO DIA 06/11/2023

Projeto de Lei nº. 40/2023, de Autoria do Poder Executivo: Súmula: “Assegura aos professores e profissionais da educação, em efetivo exercício nas escolas públicas municipais, o direito à alimentação oferecida aos alunos, e dá outras providências”. 2ª Votação

Projeto de Lei nº. 41/2023, de Autoria do Poder Executivo: Súmula: “Autoriza o Executivo Municipal a proceder a alienação de imóveis de propriedade do Município, que especifica, para fins de construção de unidades habitacionais no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida, gerido pela Caixa Econômica Federal e dá outras providências”. 2ª Votação

Projeto de Lei nº. 039/2023, de Autoria do Poder Executivo: Súmula: “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Lunardelli, para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências”. 1ª Votação

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Orçamentária Anual - LOA - nº. 039/2023, de Autoria do Poder Legislativo: Súmula: Altera o inciso I, do artigo 4º, do Projeto de Lei Orçamentária Anual – LOA – nº. 039/2023.” Única Votação.

PAUTA DA SESSÃO DO PLENÁRIO – MATÉRIAS A SEREM DISCUTIDAS

SESSÃO ORDINÁRIA Nº. 28, DO DIA 30/10/2023

Projeto de Lei nº. 45/2023, de Autoria do Poder Executivo: Súmula: “Autoriza crédito adicional suplementar na importância de até 2.245.400,00 (dois milhões, duzentos e quarenta e cinco mil e quatrocentos reais)”. 2ª Votação

Projeto de Lei nº. 40/2023, de Autoria do Poder Executivo: Súmula: “Assegura aos professores e profissionais da educação, em efetivo exercício nas escolas públicas municipais, o direito à alimentação oferecida aos alunos, e dá outras providências”. 1ª Votação

Projeto de Lei nº. 41/2023, de Autoria do Poder Executivo: Súmula: “Autoriza o Executivo Municipal a proceder a alienação de imóveis de propriedade do Município, que especifica, para fins de construção de unidades habitacionais no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida, gerido pela Caixa Econômica Federal e dá outras providências”. 1ª Votação

PAUTA DA SESSÃO DO PLENÁRIO – MATÉRIAS A SEREM DISCUTIDAS

SESSÃO ORDINÁRIA Nº. 27, DO DIA 23/10/2023

Projeto de Lei nº. 04/2023, de Autoria do Poder Legislativo: Súmula: “Autoriza a celebração de Termo de Cooperação Técnica entre o Poder Legislativo e o Poder Executivo do Município de Lunardelli, visando o aproveitamento e utilização dos serviços da Comissão Permanente de Licitação, Equipe de Apoio e Pregoeiro, do Poder Executivo Municipal, no que concerne à realização de procedimentos licitatórios, nos termos da Lei Federal 14.133/2021 e suas alterações, e dá outras providências”. 3ª Votação

Projeto de Lei nº. 45/2023, de Autoria do Poder Executivo: Súmula: “Autoriza crédito adicional suplementar na importância de até 2.245.400,00 (dois milhões, duzentos e quarenta e cinco mil e quatrocentos reais)”. 1ª Votação

PAUTA DA SESSÃO DO PLENÁRIO – MATÉRIAS A SEREM DISCUTIDAS

SESSÃO ORDINÁRIA Nº. 26, DO DIA 16/10/2023

Projeto de Lei nº. 04/2023, de Autoria do Poder Legislativo: Súmula: “Autoriza a celebração de Termo de Cooperação Técnica entre o Poder Legislativo e o Poder Executivo do Município de Lunardelli, visando o aproveitamento e utilização dos serviços da Comissão Permanente de Licitação, Equipe de Apoio e Pregoeiro, do Poder Executivo Municipal, no que concerne à realização de procedimentos licitatórios, nos termos da Lei Federal 14.133/2021 e suas alterações, e dá outras providências”. 2ª Votação

PAUTA DA SESSÃO DO PLENÁRIO – MATÉRIAS A SEREM DISCUTIDAS

SESSÃO ORDINÁRIA Nº. 25, DO DIA 09/10/2023

Projeto de Lei nº. 38/2023, de Autoria do Poder Executivo: Súmula: “Autoriza o Poder Executivo a doar veículos pertencentes à frota do município em favor de Associações sem fins lucrativos do Município e dá outras providências.” 3ª Votação

Projeto de Lei nº. 26/2023, de Autoria do Poder Executivo: Súmula: “Dispõe sobre a instituição do programa de recuperação fiscal - REFIS do Município de Lunardelli/PR e dá outras providências”. 3ª Votação

Projeto de Lei nº. 04/2023, de Autoria do Poder Legislativo: Súmula: “Autoriza a celebração de Termo de Cooperação Técnica entre o Poder Legislativo e o Poder Executivo do Município de Lunardelli, visando o aproveitamento e utilização dos serviços da Comissão Permanente de Licitação, Equipe de Apoio e Pregoeiro, do Poder Executivo Municipal, no que concerne à realização de procedimentos licitatórios, nos termos da Lei Federal 14.133/2021 e suas alterações, e dá outras providências”. 1ª Votação

PAUTA DA SESSÃO DO PLENÁRIO – MATÉRIAS A SEREM DISCUTIDAS

SESSÃO ORDINÁRIA Nº. 24, DO DIA 02/10/2023

Projeto de Lei nº. 37/2023, de Autoria do Poder Executivo: Súmula: “Autoriza a alienação de terrenos urbanos pertencentes ao Município de Lunardelli e dá outras providências”.  3ª Votação

Projeto de Lei nº. 38/2023, de Autoria do Poder Executivo: Súmula: “Autoriza o Poder Executivo a doar veículos pertencentes à frota do município em favor de Associações sem fins lucrativos do Município e dá outras providências.” 2ª Votação

Projeto de Lei nº. 26/2023, de Autoria do Poder Executivo: Súmula: “Dispõe sobre a instituição do programa de recuperação fiscal - REFIS do Município de Lunardelli/PR e dá outras providências”. 2ª Votação

PAUTA DA SESSÃO DO PLENÁRIO – MATÉRIAS A SEREM DISCUTIDAS

SESSÃO ORDINÁRIA Nº. 23, DO DIA 25/09/2023

Projeto de Lei nº. 36/2023, de Autoria do Poder Executivo: Súmula: “Autoriza a desafetação e a alienação de terrenos institucionais pertencentes ao Município de Lunardelli e dá outras providencias”.  3ª Votação

Projeto de Lei nº. 37/2023, de Autoria do Poder Executivo: Súmula: “Autoriza a alienação de terrenos urbanos pertencentes ao Município de Lunardelli e dá outras providências”.  2ª Votação

Projeto de Lei nº. 38/2023, de Autoria do Poder Executivo: Súmula: “Autoriza o Poder Executivo a doar veículos pertencentes à frota do município em favor de Associações sem fins lucrativos do Município e dá outras providências.” 1ª Votação

Projeto de Lei nº. 26/2023, de Autoria do Poder Executivo: Súmula: “Dispõe sobre a instituição do programa de recuperação fiscal - REFIS do Município de Lunardelli/PR e dá outras providências”. 1ª Votação

Indicação nº. 05/2023 de autoria do Vereador Dionatan Reberson Gomes: Súmula: “Solicita ao Excelentíssimo Prefeito, Sr. Reinado Grola, que seja viabilizada a manutenção e substituição das lâmpadas dos postes de iluminação pública do Conjunto Habitacional Abilio Gomes Jardim”. Única Votação

PAUTA DA SESSÃO DO PLENÁRIO – MATÉRIAS A SEREM DISCUTIDAS

SESSÃO ORDINÁRIA Nº. 22, DO DIA 18/09/2023

Projeto de Lei nº. 32/2023, de Autoria do Poder Executivo: Súmula: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Lunardelli, para o exercício de 2023”.  3ª Votação

Projeto de Lei nº. 33/2023, de Autoria do Poder Executivo: Súmula: “Dispõe sobre as alterações das Leis Municipais nº. 1.338/2022 e n°. 1.339/2022”.  3ª Votação

Projeto de Lei nº. 36/2023, de Autoria do Poder Executivo: Súmula: “Autoriza a desafetação e a alienação de terrenos institucionais pertencentes ao Município de Lunardelli e dá outras providencias”.  2ª Votação

Projeto de Lei nº. 37/2023, de Autoria do Poder Executivo: Súmula: “Autoriza a alienação de terrenos urbanos pertencentes ao Município de Lunardelli e dá outras providências”.  1ª Votação (houve pedido de vista na sessão anterior).

PAUTA DA SESSÃO DO PLENÁRIO – MATÉRIAS A SEREM DISCUTIDAS

SESSÃO ORDINÁRIA Nº. 21, DO DIA 11/09/2023

Projeto de Lei nº. 32/2023, de Autoria do Poder Executivo: Súmula: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município De Lunardelli, para o exercício de 2023”.  2ª Votação

Projeto de Lei nº. 33/2023, de Autoria do Poder Executivo: Súmula: “Dispõe sobre as alterações das Leis Municipais nº. 1.338/2022 e n°. 1.339/2022”.  2ª Votação

Projeto de Lei nº. 36/2023, de Autoria do Poder Executivo: Súmula: “Autoriza a desafetação e a alienação de terrenos institucionais pertencentes ao Município de Lunardelli e dá outras providencias”.  1ª Votação

Projeto de Lei nº. 37/2023, de Autoria do Poder Executivo: Súmula: “Autoriza a alienação de terrenos urbanos pertencentes ao Município de Lunardelli e dá outras providências”.  1ª Votação

Projeto de Resolução nº. 02/2023: Súmula: “Institui o Teletrabalho no Âmbito da Câmara Municipal de Lunardelli e dá outras providências”.  Única Votação

Moção de Apoio nº. 002/2023 de autoria da Vereadora Zeila de Barros Moribe: Súmula: “Declara apoio às funções legiferantes do Congresso Nacional”. Única Votação

PAUTA DA SESSÃO DO PLENÁRIO – MATÉRIAS A SEREM DISCUTIDAS

SESSÃO ORDINÁRIA Nº. 20, DO DIA 04/09/2023

Projeto de Lei nº. 32/2023, de Autoria do Poder Executivo: Súmula: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município De Lunardelli, para o exercício de 2023”.  1ª Votação

Projeto de Lei nº. 33/2023, de Autoria do Poder Executivo: Súmula: “Dispõe sobre as alterações das Leis Municipais nº. 1.338/2022 e n°. 1.339/2022”.  1ª Votação

PAUTA DA SESSÃO DO PLENÁRIO – MATÉRIAS A SEREM DISCUTIDAS

SESSÃO ORDINÁRIA Nº. 19, DO DIA 28/08/2023

Projeto de Lei nº. 30/2023, de Autoria do Poder Executivo: Súmula: “Autoriza o Poder Executivo              Municipal a contratar operações de crédito com a Agência de Fomento do Paraná S.A., e dá outras providências”.  Retirado de Pauta por solicitação do Chefe do Poder Executivo.

Projeto de Lei nº. 31/2023, de Autoria do Poder Executivo: Súmula: “Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Especial no orçamento do Município de Lunardelli, para o exercício de 2023”.  Retirado de Pauta por solicitação do Chefe do Poder Executivo.

Projeto de Lei nº. 34/2023, de Autoria do Poder Executivo: Súmula: “Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº. 1.368/2023”.  1ª Votação

PAUTA DA SESSÃO DO PLENÁRIO – MATÉRIAS A SEREM DISCUTIDAS

SESSÃO ORDINÁRIA Nº. 18, DO DIA 21/08/2023

Projeto de Lei nº. 003/2023, de Autoria do Poder Legislativo: Súmula: “Declara e reconhece como entidade de utilidade pública municipal, o Rotary Club de Lunardelli e dá outras providências”.  Terceira votação.

Projeto de Lei nº. 30/2023, de Autoria do Poder Executivo: Súmula: “Autoriza o Poder Executivo              Municipal a contratar operações de crédito com a Agência de Fomento do Paraná S.A., e dá outras providências”.  Primeira votação.

Projeto de Lei nº. 31/2023, de Autoria do Poder Executivo: Súmula: “Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Especial no orçamento do Município de Lunardelli, para o exercício de 2023”.  Primeira votação.

PAUTA DA SESSÃO DO PLENÁRIO – MATÉRIAS A SEREM DISCUTIDAS

SESSÃO ORDINÁRIA Nº. 17, DO DIA 14/08/2023

Projeto de Lei nº. 003/2023, de Autoria do Poder Legislativo: Súmula: “Declara e reconhece como entidade de utilidade pública municipal, o Rotary Club de Lunardelli e dá outras providências”.  Segunda votação.

Moção de Pesar nº. 001/2023, de Autoria do Poder Legislativo: Súmula: “Dispõe sobre Moção de Pesar, como forma de homenagem póstuma, ao ex-conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, Sr.  Artagão de Mattos Leão.”  Única votação.

PAUTA DA SESSÃO DO PLENÁRIO – MATÉRIAS A SEREM DISCUTIDAS

SESSÃO ORDINÁRIA Nº. 16, DO DIA 07/08/2023

Projeto de Lei nº. 003/2023, de Autoria do Poder Legislativo: Súmula: “Declara e reconhece como entidade de utilidade pública municipal, o Rotary Club de Lunardelli e dá outras providências”.  Primeira votação.

PAUTA DA SESSÃO DO PLENÁRIO – MATÉRIAS A SEREM DISCUTIDAS

SESSÃO ORDINÁRIA Nº. 15, DO DIA 26/06/2023

Projeto de Lei nº. 021/2023: Súmula: “Dispõe sobre a alteração do quadro de servidores, instituído pela Lei Municipal 1.339/2022, referente a criação do Cargo de Cuidador Infantil do Município de Lunardelli e dá outras providências”.  Terceira votação.

PAUTA DA SESSÃO DO PLENÁRIO – MATÉRIAS A SEREM DISCUTIDAS

SESSÃO ORDINÁRIA Nº. 14, DO DIA 19/06/2023

Projeto de Lei nº. 013/2023, de autoria do Poder Executivo: Súmula:  "Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências". Terceira votação.

Projeto de Lei nº. 20/2023 de autoria do Poder Executivo: Súmula: “Altera os artigos: art.1º, art. 6º, Inciso I (primeiro), Inciso II (segundo), Inciso III (terceiro), Inciso IV (quarto), § único, art. 7º, § 4, art. 9º, parágrafo 1º, parágrafo 2º e art. 10,° da Lei Municipal n.º 1.273/2021, de 16 de março de 2021, que institui o Programa de Regularização de Lotes da Comunidade Nossa Senhora do Rocio do Município de Lunardelli/Paraná.”. Terceira votação.

PAUTA DA SESSÃO DO PLENÁRIO – MATÉRIAS A SEREM DISCUTIDAS

SESSÃO ORDINÁRIA Nº. 13, DO DIA 12/06/2023

Projeto de Lei nº. 013/2023, de autoria do Poder Executivo: Súmula:  "Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências". Segunda votação.

Projeto de Lei nº. 20/2023 de autoria do Poder Executivo: Súmula: “Altera os artigos: art.1º, art. 6º, Inciso I (primeiro), Inciso II (segundo), Inciso III (terceiro), Inciso IV (quarto), § único, art. 7º, § 4, art. 9º, parágrafo 1º, parágrafo 2º e art. 10,° da Lei Municipal n.º 1.273/2021, de 16 de março de 2021, que institui o Programa de Regularização de Lotes da Comunidade Nossa Senhora do Rocio do Município de Lunardelli/Paraná.”. Segunda votação.

PAUTA DA SESSÃO DO PLENÁRIO – MATÉRIAS A SEREM DISCUTIDAS

SESSÃO ORDINÁRIA Nº. 12, DO DIA 05/06/2023

Projeto de Lei nº. 013/2023, de autoria do Poder Executivo: Súmula:  "Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências". Primeira votação.

Proposta de Emenda Modificativa, apresentada pelos membros da Comissão de Justiça e Redação, da Câmara de Vereadores de Lunardelli, ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias - nº. 13/2023: Súmula:  "Modifica o §1º do artigo 9º do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias, nº. 13/2023." Votação Única.

Projeto de Lei nº. 20/2023 de autoria do Poder Executivo: Súmula: “Altera os artigos: art.1º, art. 6º, Inciso I (primeiro), Inciso II (segundo), Inciso III (terceiro), Inciso IV (quarto), § único, art. 7º, § 4, art. 9º, parágrafo 1º, parágrafo 2º e art. 10,° da Lei Municipal n.º 1.273/2021, de 16 de março de 2021, que institui o Programa de Regularização de Lotes da Comunidade Nossa Senhora do Rocio do Município de Lunardelli/Paraná.”. Primeira votação.

PAUTA DA SESSÃO DO PLENÁRIO – MATÉRIAS A SEREM DISCUTIDAS

SESSÃO ORDINÁRIA Nº. 11, DO DIA 29/05/2023

Indicação nº. 03/2023 de autoria do Vereador Dionatan Reberson Gomes: Súmula: “Solicita ao Excelentíssimo Prefeito, Sr. Reinado Grola, que seja viabilizada a manutenção da Estrada da 15 (Água da 15), na zona rural do Município de Lunardelli, com a utilização de máquina niveladora e rolo compressor”. Única votação.

INDICAÇÃO Nº. 04/2023 AUTORIA: ZEILA DE BARROS MORIBE;

Súmula:Considerando a demanda existente no Município de Lunardelli, bem como que o tratamento de endodontia possui custos elevados, sendo que uma grande parte da população não possui condições financeiras para custeálo; Considerando que atualmente o Município de Lunardelli não disponibiliza o referido tratamento, apresento a Vossas Excelências, nos termos do art. 88, inciso XI e do art. 99, ambos do Regimento Interno desta Casa de Leis, a presente INDICAÇÃO, requerendo ao Prefeito Municipal, Sr. Reinaldo Grola, que verifique a possibilidade de implantação de programa de endodontia, nas Unidades de Saúde do Município de Lunardelli. Ressalta-se que a presente Indicação se mostra de relevante interesse público, atendendo-se a exigência constante no art. 99 do Regimento Interno. Dessa forma, conto com a colaboração dos nobres Edis para a aprovação desta proposição. Sala de Sessões da Câmara Municipal de Lunardelli, 29 de maio de 2023. unica votação

PAUTA DA SESSÃO DO PLENÁRIO – MATÉRIAS A SEREM DISCUTIDAS

SESSÃO ORDINÁRIA Nº. 10, DO DIA 15/05/2023

Projeto de Lei nº. 14/2023: Súmula: “Institui e regulamenta o Pagamento por Serviços Ambientais Municipal para as Reservas PARTICULARES do Patrimônio Natural – PSAM/RPPN MUNICIPAL – e dá outras providências”. Terceira Votação

Projeto de Lei nº. 15/2023: Súmula: “Dispõe sobre a atualização do piso salarial profissional dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias do Município de Lunardelli e dá outras providências”. Terceira Votação

Projeto de Lei nº. 16/2023: Súmula: “Dispõe sobre concessão de uso onerosa de lanchonete nas dependências do Terminal Rodoviário Municipal do município de Lunardelli, Estado do Paraná e dá outras providências”. Terceira Votação

Projeto de Lei nº. 17/2023: Súmula: “Dispõe sobre a atualização do Piso aos Profissionais da Educação do Município de Lunardelli, alteração da Lei 1.339/2022 e dá outras providências.” Terceira Votação

Projeto de Lei nº. 18/2023: Súmula: “Dispõe sobre o reajuste salarial dos servidores ocupantes de cargos que percebem um salário-mínimo nacional.” Segunda Votação

Indicação nº. 02/2023: Súmula: “Solicita ao Excelentíssimo Prefeito, Sr. Reinado Grola, que seja viabilizada a demarcação na diagonal das vagas de estacionamento em frente ao Colégio Estadual Geremias Lunardelli, no Município de Lunardelli”. Única votação.

PAUTA DA SESSÃO DO PLENÁRIO – MATÉRIAS A SEREM DISCUTIDAS

SESSÃO ORDINÁRIA Nº. 09, DO DIA 08/05/2023

Projeto de Lei nº. 10/2023: Súmula: “Autoriza crédito adicional suplementar na importância de até R$ 670.000,00 (seiscentos e setenta mil reais)”. Terceira Votação

Projeto de Lei nº. 14/2023: Súmula: “Institui e regulamenta o Pagamento por Serviços Ambientais Municipal para as Reservas Particulares do Patrimônio Natural – PSAM/RPPN MUNICIPAL – e dá outras providências”. Segunda Votação

Projeto de Lei nº. 15/2023: Súmula: “Dispõe sobre a atualização do piso salarial profissional dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias do Município de Lunardelli e dá outras providências”. Segunda Votação

Projeto de Lei nº. 16/2023: Súmula: “Dispõe sobre concessão de uso onerosa de lanchonete nas dependências do Terminal Rodoviário Municipal do município de Lunardelli, Estado do Paraná e dá outras providências”. Segunda Votação

Projeto de Lei nº. 17/2023: Súmula: “Dispõe sobre a atualização do Piso aos Profissionais da Educação do Município de Lunardelli, alteração da Lei 1.339/2022 e dá outras providências.” Segunda Votação

Projeto de Lei nº. 18/2023: Súmula: “Dispõe sobre o reajuste salarial dos servidores ocupantes de cargos que percebem um salário mínimo nacional.” Primeira Votação

PAUTA DA SESSÃO DO PLENÁRIO – MATÉRIAS A SEREM DISCUTIDAS

SESSÃO ORDINÁRIA Nº. 08, DO DIA 24/04/2023

Projeto de Lei nº. 10/2023: Súmula: “Autoriza crédito adicional suplementar na importância de até R$ 670.000,00 (seiscentos e setenta mil reais)”. Segunda Votação

Projeto de Lei nº. 14/2023: Súmula: “Institui e regulamenta o Pagamento por Serviços Ambientais Municipal para as Reservas Particulares do Patrimônio Natural – PSAM/RPPN MUNICIPAL – e dá outras providências”. Primeira Votação

Projeto de Lei nº. 15/2023: Súmula: “Dispõe sobre a atualização do piso salarial profissional dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias do Município de Lunardelli e dá outras providências”. Primeira Votação

Projeto de Lei nº. 16/2023: Súmula: “Dispõe sobre concessão de uso onerosa de lanchonete nas dependências do Terminal Rodoviário Municipal do município de Lunardelli, Estado do Paraná e dá outras providências”. Primeira Votação

Projeto de Lei nº. 17/2023: Súmula: “Dispõe sobre a atualização do Piso aos Profissionais da Educação do Município de Lunardelli, alteração da Lei 1.339/2022 e dá outras providências.” Primeira Votação

Indicação nº. 01/2023: Súmula: “Sugere ao Chefe do Poder Executivo que seja adotado pelo Município de Lunardelli novo piso salarial aos enfermeiros, técnicos de enfermagem e auxiliares de enfermagem”. Única Votação

Projeto de Lei nº. 10/2023: Súmula: “Autoriza crédito adicional suplementar na importância de até 670.000,00 (seiscentos e setenta mil reais)”. 1ª Votação

 Não há matérias a serem discutidas na Sessão Ordinária nº. 06, do dia 10/04/2023.

Requerimento nº. 01/2023: Súmula: “Requer providências das autoridades competentes sobre a precária situação da Rodovia Estadual PR 082”. Única Votação

PAUTA DA SESSÃO DO PLENÁRIO – MATÉRIAS A SEREM DISCUTIDAS

SESSÃO ORDINÁRIA Nº. 04, DO DIA 27/03/2023

Projeto de Lei nº. 08/2023: Súmula: “Altera a redação do art. 3° da Lei Municipal 1.270/2021 - Autoriza o Poder Executivo Municipal de Lunardelli a firmar convênio, promover aditivos em convênios anteriormente firmados e a efetuar repasses à LUNAPROL, e dá outras providências”. 3ª Votação

Projeto de Lei nº. 09/2023: Súmula: “Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública Municipal da Associação do Moradores da Vila Rural Francisco Jardim”. 3ª Votação

Projeto de Lei nº. 11/2023: Súmula: “Altera a redação do art. 1° inciso XI; art. 5° §1°; art. 5° §10 e art. 7° inciso III da Lei Municipal 1228/2019 - Reorganiza o Conselho Municipal de Saúde e dá outras Providências”. 3ª Votação

PAUTA DA SESSÃO DO PLENÁRIO – MATÉRIAS A SEREM DISCUTIDAS

SESSÃO ORDINÁRIA Nº. 03, DO DIA 13/03/2023

Projeto de Lei nº. 06/2023: Súmula: “Estabelece a política municipal de atendimento integrado à pessoa com transtorno do espectro autista e dá outras providências”. 3ª Votação

Projeto de Lei nº. 07/2023: Súmula: “Institui o Sistema Municipal de Cultura – SIMCULT do Município de Lunardelli, e dá outras providências”. 3ª Votação

Projeto de Lei nº. 08/2023: Súmula: “Altera a redação do art. 3° da Lei Municipal 1.270/2021 - Autoriza o Poder Executivo Municipal de Lunardelli a firmar convênio, promover aditivos em convênios anteriormente firmados e a efetuar repasses à LUNAPROL, e dá outras providências”. 2ª Votação

Projeto de Lei nº. 09/2023: Súmula: “Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública Municipal da Associação do Moradores da Vila Rural Francisco Jardim”. 2ª Votação

PAUTA DA SESSÃO DO PLENÁRIO – MATÉRIAS A SEREM DISCUTIDAS

SESSÃO ORDINÁRIA Nº. 02, DO DIA 06/03/2023

Projeto de Lei nº. 06/2023: Súmula: “Estabelece a política municipal de atendimento integrado à pessoa com transtorno do espectro autista e dá outras providências”. 2ª Votação

Projeto de Lei nº. 07/2023: Súmula: “Institui o Sistema Municipal de Cultura – SIMCULT do Município de Lunardelli, e dá outras providências”. 2ª Votação

Projeto de Lei nº. 08/2023: Súmula: “Altera a redação do art. 3° da Lei Municipal 1.270/2021 - Autoriza o Poder Executivo Municipal de Lunardelli a firmar convênio, promover aditivos em convênios anteriormente firmados e a efetuar repasses à LUNAPROL, e dá outras providências”. 1ª Votação

Projeto de Lei nº. 09/2023: Súmula: “Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública Municipal da Associação do Moradores da Vila Rural Francisco Jardim”. 1ª Votação

PAUTA DA SESSÃO DO PLENÁRIO – MATÉRIAS A SEREM DISCUTIDAS

SESSÃO ORDINÁRIA Nº. 01, DO DIA 27/02/2023

Projeto de Lei nº. 06/2023: Súmula: “Estabelece a política municipal de atendimento integrado à pessoa com transtorno do espectro autista e dá outras providências”. 1ª Votação

Projeto de Lei nº. 07/2023: Súmula: “Institui o Sistema Municipal de Cultura – SIMCULT do Município de Lunardelli, e dá outras providências”. 1ª Votação

PAUTA DAS COMISSÕES E SESSÕES DO PLENÁRIO – MATÉRIAS A SEREM DISCUTIDAS

SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº. 03, DO DIA 16/01/2023

- Projeto de Lei nº. 01/2023 - Executivo - Súmula: "Dispõe sobre a alteração do art. 01° da lei Municipal n° 1.123/2016 que concede de ajuda de custo para ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE JARDIM ALEGRE/PR – APAE para os fins que especifica e dá outras providências. ” – 3ª Votação

- Projeto de Lei nº. 01/2023 - Legislativo - Súmula: "Autoriza a recomposição dos subsídios dos Vereadores e Presidente da Câmara e dá outras providencias. ” – 3ª Votação

- Projeto de Lei nº. 02/2023 - Legislativo - Súmula: "Autoriza a recomposição do salário dos servidores efetivos e comissionados do Poder Legislativo Municipal e dá outras providencias. ” – 3ª Votação

Projeto de Lei nº. 43/2021: “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTOS PARA A INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS, LAR SÃO LOURENÇO, ESTADO DO PARANÁ, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ". 1ª Votação

- Projeto de Lei nº. 42/2022: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL PARA PROVIMENTOS DE VAGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 2ª Votação

- Projeto de Lei nº. 35/2022: “DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR MUNICIPAL DE LUNARDELLI, ESTADO DO PARANÁ, REVOGA A LEI Nº. 995/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 2ª Votação

- Projeto de Lei nº. 36/2022: “DISPÕE SOBRE OS PERÍMETROS URBANOS DO MUNICÍPIO DE LUNARDELLI, ESTADO DO PARANÁ. REVOGA A LEI Nº 1001/2012”. 2ª Votação

- Projeto de Lei nº. 37/2022: “ESTABELE NORMAS COMPLEMENTARES AO PLANO DIRETOR, DISPÕE SOBRE A DE LEI DO SISTEMA VIÁRIO DO MUNICÍPIO DE LUNARDELLI, ESTADO DO PARANÁ. REVOGA A LEI Nº 998/2012”. 2ª Votação

- Projeto de Lei nº. 38/2022: “DISPÕE SOBRE ZONEAMENTO DO USO E OCUPAÇÃO DE PROPRIEDADES URBANAS E RURAIS DO MUNICÍPIO DE LUNARDELLI, ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. REVOGA A LEI Nº 996/2012”. 2ª Votação

- Projeto de Lei nº. 39/2022: “DISPÕE SOBRE OS REQUISITOS TÉCNICOS PARA EDIFICAÇÕES E OBRAS  A SEREM CONSTRUÍDAS NO MUNICÍPIO DE LUNARDELLI, ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. REVOGA A LEI Nº 1000/2012”. 2ª Votação

- Projeto de Lei nº. 40/2022: “DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE LUNARDELLI, ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. REGOVA A LEI Nº 999/2012”. 2ª Votação

- Projeto de Lei nº. 41/2022: “DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO PARA FINS URBANOS NO MUNICÍPIO DE LUNARDELLI, ESTADO DO PARANÁ. REVOGA A LEI Nº 997/2012”. 2ª Votação

PAUTA DA SESSÃO DO PLENÁRIO – MATÉRIAS A SEREM DISCUTIDAS

SESSÃO ORDINÁRIA Nº. 35, DO DIA 05/12/2022

 Projeto de Lei nº. 026/2022: "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LUNARDELLI PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".  3ª Votação

Projeto de Lei nº. 033/2022: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR O VEÍCULO UNO DE PLACAS AQK-4160, PARANÁ E DÁ PROVIDÊNCIAS”. 3ª Votação

 Projeto de Lei nº. 31/2022: “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO QUADRO DE SERVIDORES, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL 1.339/2022, REFERENTE AO CARGO DE FONOAUDIÓLOGO DO MUNICÍPIO DE LUNARDELLI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 3ª Votação

- Projeto de Lei nº. 35/2022: “DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR MUNICIPAL DE LUNARDELLI, ESTADO DO PARANÁ, REVOGA A LEI Nº. 995/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 2ª Votação

- Projeto de Lei nº. 36/2022: “DISPÕE SOBRE OS PERÍMETROS URBANOS DO MUNICÍPIO DE LUNARDELLI, ESTADO DO PARANÁ. REVOGA A LEI Nº 1001/2012”. 2ª Votação

- Projeto de Lei nº. 37/2022: “ESTABELE NORMAS COMPLEMENTARES AO PLANO DIRETOR, DISPÕE SOBRE A DE LEI DO SISTEMA VIÁRIO DO MUNICÍPIO DE LUNARDELLI, ESTADO DO PARANÁ. REVOGA A LEI Nº 998/2012”. 2ª Votação

- Projeto de Lei nº. 38/2022: “DISPÕE SOBRE ZONEAMENTO DO USO E OCUPAÇÃO DE PROPRIEDADES URBANAS E RURAIS DO MUNICÍPIO DE LUNARDELLI, ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. REVOGA A LEI Nº 996/2012”. 2ª Votação

- Projeto de Lei nº. 39/2022: “DISPÕE SOBRE OS REQUISITOS TÉCNICOS PARA EDIFICAÇÕES E OBRAS  A SEREM CONSTRUÍDAS NO MUNICÍPIO DE LUNARDELLI, ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. REVOGA A LEI Nº 1000/2012”. 2ª Votação

- Projeto de Lei nº. 40/2022: “DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE LUNARDELLI, ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. REGOVA A LEI Nº 999/2012”. 2ª Votação

- Projeto de Lei nº. 41/2022: “DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO PARA FINS URBANOS NO MUNICÍPIO DE LUNARDELLI, ESTADO DO PARANÁ. REVOGA A LEI Nº 997/2012”. 2ª Votação

- Projeto de Lei nº. 42/2022: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL PARA PROVIMENTOS DE VAGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1ª Votação

PAUTA DA SESSÃO DO PLENÁRIO – MATÉRIAS A SEREM DISCUTIDAS

SESSÃO ORDINÁRIA Nº. 34, DO DIA 28/11/2022

 Projeto de Lei nº. 026/2022: "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LUNARDELLI PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".  2ª Votação

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei 026/2022: “ALTERA O INCISO I DO ARTIGO 4º, DO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – Nº. 026/2022”. 2ª Votação

Projeto de Lei nº. 030/2022: “ Altera os artigos 5º e 9º da Lei Municipal nº 1.206 de 26 de março de 2019.” 2ª Votação

Projeto de Lei nº. 033/2022: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR O VEÍCULO UNO DE PLACAS AQK-4160, PARANÁ E DÁ PROVIDÊNCIAS”. 2ª Votação

 Projeto de Lei nº. 31/2022: “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO QUADRO DE SERVIDORES, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL 1.339/2022, REFERENTE AO CARGO DE FONOAUDIÓLOGO DO MUNICÍPIO DE LUNARDELLI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 2ª Votação

- Projeto de Lei nº. 35/2022: “DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR MUNICIPAL DE LUNARDELLI, ESTADO DO PARANÁ, REVOGA A LEI Nº. 995/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1ª Votação

- Projeto de Lei nº. 36/2022: “DISPÕE SOBRE OS PERÍMETROS URBANOS DO MUNICÍPIO DE LUNARDELLI, ESTADO DO PARANÁ. REVOGA A LEI Nº 1001/2012”. 1ª Votação

- Projeto de Lei nº. 37/2022: “ESTABELE NORMAS COMPLEMENTARES AO PLANO DIRETOR, DISPÕE SOBRE A DE LEI DO SISTEMA VIÁRIO DO MUNICÍPIO DE LUNARDELLI, ESTADO DO PARANÁ. REVOGA A LEI Nº 998/2012”. 1ª Votação

- Projeto de Lei nº. 38/2022: “DISPÕE SOBRE ZONEAMENTO DO USO E OCUPAÇÃO DE PROPRIEDADES URBANAS E RURAIS DO MUNICÍPIO DE LUNARDELLI, ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. REVOGA A LEI Nº 996/2012”. 1ª Votação

- Projeto de Lei nº. 39/2022: “DISPÕE SOBRE OS REQUISITOS TÉCNICOS PARA EDIFICAÇÕES E OBRAS  A SEREM CONSTRUÍDAS NO MUNICÍPIO DE LUNARDELLI, ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. REVOGA A LEI Nº 1000/2012”. 1ª Votação

- Projeto de Lei nº. 40/2022: “DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE LUNARDELLI, ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. REGOVA A LEI Nº 999/2012”. 1ª Votação

- Projeto de Lei nº. 41/2022: “DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO PARA FINS URBANOS NO MUNICÍPIO DE LUNARDELLI, ESTADO DO PARANÁ. REVOGA A LEI Nº 997/2012”. 1ª Votação

- Indicação nº. 16/2022 de autoria do Vereador Juvenil Medeiro de Oliveira: “REQUER MELHORIAS NO ATENDIMENTO AO PÚBLICO NO POSTO DE SAÚDE MUNICIPAL E AGILIDADE NOS AGENDAMENTOS DE PROCEDIMENTOS, EXAMES E CONSULTAS”.

Projeto de Lei nº. 026/2022: "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LUNARDELLI PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei 026/2022: “ALTERA O INCISO I DO ARTIGO 4º, DO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – Nº. 026/2022”.

Projeto de Lei nº. 033/2022: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR O VEÍCULO UNO DE PLACAS AQK-4160, PARANÁ E DÁ PROVIDÊNCIAS”.

 Projeto de Lei nº. 31/2022: “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO QUADRO DE SERVIDORES, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL 1.339/2022, REFERENTE AO CARGO DE FONOAUDIÓLOGO DO MUNICÍPIO DE LUNARDELLI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Projeto de Lei nº. 30/2022: " Altera os artigos 5º e 9º da Lei Municipal nº 1.206 de 26 de março de 2019."

NÃO HÁ MATÉRIAS PAUTADAS

Projeto de Lei nº 29/2022: Súmula: “autoriza crédito adicional suplementar na importância de até R$ 210.000,00 (duzentos e dez mil reais)”. 3ª Votação

PAUTA DA SESSÃO DO PLENÁRIO – MATÉRIAS A SEREM DISCUTIDAS

SESSÃO ORDINÁRIA Nº. 30, DO DIA 24/10/2022

Projeto de Lei nº. 27/2022: Súmula: " Institui o Fundo Municipal de Cultura – FUMCULT e adota outras providências". 3ª Votação

Projeto de Lei nº 28/2022: Súmula: “Institui o Conselho Municipal de Cultura – COMCULT, e adota outras providências”. 3ª Votação

Projeto de Lei nº 29/2022: Súmula: “autoriza crédito adicional suplementar na importância de até R$ 210.000,00 (duzentos e dez mil reais)”. 2ª Votação

PAUTA DA SESSÃO DO PLENÁRIO – MATÉRIAS A SEREM DISCUTIDAS 

SESSÃO ORDINÁRIA Nº. 29, DO DIA 17/10/2022 

Projeto de Lei nº. 025/2022: Súmula: "Dispõe Sobre a Alteração do PPA -  Plano Plurianual do Município de Lunardelli-PR, para o quadriênio de 2022 a 2025 e dá outras providências". 3ª Votação  

Projeto de Lei nº. 27/2022: Súmula: " Institui o Fundo Municipal de Cultura – FUMCULT e adota outras providências". 2ª Votação  

Projeto de Lei nº 28/2022: Súmula: “Institui o Conselho Municipal de Cultura – COMCULT, e adota outras providências”. 2ª Votação  

Projeto de Lei nº 29/2022: Súmula: “autoriza crédito adicional suplementar na importância de até R$ 210.000,00 (duzentos e dez mil reais)”. 1ª Votaçã

PAUTA DA SESSÃO DO PLENÁRIO – MATÉRIAS A SEREM DISCUTIDAS

SESSÃO ORDINÁRIA Nº. 28, DO DIA 10/10/2022

Projeto de Lei nº. 025/2022: Súmula: "Dispõe Sobre a Alteração do PPA - Plano Plurianual Do Município De Lunardelli-PR, para o quadriênio de 2022 a 2025 e dá outras providências". 2ª Votação

Projeto de Lei nº. 27/2022: Súmula: " Institui o Fundo Municipal de Cultura – FUMCULT e adota outras providências". 1ª Votação

Projeto de Lei nº 28/2022: Súmula: “Institui o Conselho Municipal de Cultura – COMCULT, e adota outras providências”. 1ª Votação

SESSÃO ORDINÁRIA Nº. 27, DO DIA 03/10/2022

Projeto de Lei nº. 025/2022: Súmula: "Dispõe Sobre a Alteração do PPA -  Plano Plurianual Do Município De Lunardelli-PR, para o quadriênio de 2022 a 2025 e dá outras providências". 1ª Votação

Projeto de Lei nº 026/2022: Súmula: “Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município de Lunardelli, para o exercício de 2023 e dá outras providências”. Encaminhado para as análises das Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento.

PAUTA DA SESSÃO DO PLENÁRIO – MATÉRIAS A SEREM DISCUTIDAS

SESSÃO ORDINÁRIA Nº. 26, DO DIA 26/09/2022

OBS: Não houve matérias a serem discutidas na sessão ordinária nº. 26, do dia 26/09/2022.

Não houve matérias a serem discutidas na sessão ordinária nº. 25, do dia 19/09/2022.

 Não houve matérias a serem discutidas na sessão ordinária nº. 24, do dia 12/09/2022.

Projeto de Lei nº. 15/2022: Súmula: “Dispõe sobre a estrutura administrativa do poder executivo do Município de Lunardelli e dá outras providencias”. 3ª Votação

Projeto de Lei nº. 19/2022: Súmula: “Dispõe sobre a reorganização do Plano de cargos dos servidores municipais de Lunardelli, estado do Paraná, e dá outras providências”. 3ª Votação

Projeto de Lei nº. 15/2022: Súmula: “Dispõe sobre a estrutura administrativa do poder executivo do Município de Lunardelli e dá outras providencias”. 2ª Votação

Projeto de Lei nº. 19/2022: Súmula: “Dispõe sobre a reorganização do Plano de cargos dos servidores municipais de Lunardelli, estado do Paraná, e dá outras providências”. 2ª Votação

Projeto de Lei nº. 24/2022 - Súmula: "Autoriza crédito adicional suplementar na importância de até R$ 166.000,00 (cento e sessenta e seis mil reais)”. – 3ª Votação.

Indicação nº. 15/2022 de autoria do Vereador Donizete Correia – Súmula: Solicita ao Prefeito Municipal, a instituição do projeto "Kit Lanche" no âmbito do Município de Lunardelli, aos pacientes que utilizam do transporte do Município, para tratamento de saúde através do Sistema Único de Saúde - SUS, em outras localidades

PROJETO DE LEI N º 15/2022 - DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE LUNARDELI.

PROJETO DE LEI Nº 19/2022- DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO PLANO DE CARGOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE LUNARDELLI

OBS: EM RAZÃO DE UM EQUÍVOCO O PROJETO DE LEI N º 23-2022 NÃO CONSTOU DA PAUTA DA SESSAO ORDINÁRIA 21-2022.

PROJETO DE LEI 21-2022 - DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE ENDEMIAS DO MUNICIPIO DE LUNARDELLI. (2ª. VOTAÇÃO)

PROJETO DE LEI 21-2022 E INDICACAO/PREPOSIÇÃO 14-2022 1º VOTAÇÃO