› 15/04/2024 - 19:00 |
SESSÃO ORDINÁRIA 09-2024 |
PAUTA DA SESSÃO DO PLENÁRIO – MATÉRIAS A SEREM DISCUTIDAS
SESSÃO ORDINÁRIA Nº. 09, DO DIA 15/04/2024
Projeto de Lei nº. 07/2024 de autoria do Poder Executivo: Súmula: “Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial na importância de até R$ 850.000,00 (oitocentos e cinqüenta mil reais)”. Terceira Votação
Projeto de Lei nº. 10/2024 de autoria do Poder Executivo: Súmula: “Autoriza o Município de Lunardelli a firmar Acordo de Cooperação Técnica com o Município de Lidianópolis e dá outras providências”. Segunda Votação
Projeto de Lei nº. 11/2024 de autoria do Poder Executivo: Súmula: “Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – CMDM, e do Fundo Municipal dos Direitos da Mulher e dá outras providências”. Terceira Votação
Indicação nº. 05 de 2024 de autoria do Vereador Igor José Carvalho Rezende: Súmula: “Solicita ao Excelentíssimo Prefeito, Sr. Reinado Grola, que seja viabilizada a manutenção da Estrada do Vinte e Dois, até a altura do João Pinheiro, na zona rural do Município de Lunardelli, com a utilização de máquina niveladora e rolo compressor.” Única Votação
|
|
|
› 08/04/2024 - 19:00 |
SESSÃO ORDINÁRIA 08-2024 |
PAUTA DA SESSÃO DO PLENÁRIO – MATÉRIAS A SEREM DISCUTIDAS
SESSÃO ORDINÁRIA Nº. 08, DO DIA 08/04/2024
Projeto de Lei nº. 09/2024 de autoria do Poder Executivo: Súmula: “Dispõe sobre a alteração do quadro de servidores, instituído pela Lei Municipal 1.339/2022, e dá outras providências”. Terceira Votação
Projeto de Lei nº. 07/2024 de autoria do Poder Executivo: Súmula: “Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial na importância de até R$ 850.000,00 (oitocentos e cinqüenta mil reais)”. Segunda Votação
Projeto de Lei nº. 10/2024 de autoria do Poder Executivo: Súmula: “Autoriza o Município de Lunardelli a firmar Acordo de Cooperação Técnica com o Município de Lidianópolis e dá outras providências”. Primeira Votação
Projeto de Lei nº. 11/2024 de autoria do Poder Executivo: Súmula: “Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – CMDM, e do Fundo Municipal dos Direitos da Mulher e dá outras providências”. Segunda Votação
Projeto de Resolução nº. 01 de 2024: Súmula: “Regulamenta a Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre as licitações e contratos administrativos, no âmbito do Poder Legislativo de Lunardelli/PR, e dá outras providências.” Única Votação
|
|
|
› 01/04/2024 - 19:00 |
SESSÃO ORDINÁRIA 07-2024 |
PAUTA DA SESSÃO DO PLENÁRIO – MATÉRIAS A SEREM DISCUTIDAS
SESSÃO ORDINÁRIA Nº. 07, DO DIA 01/04/2024
Projeto de Lei nº. 09/2024 de autoria do Poder Executivo: Súmula: “Dispõe sobre a alteração do quadro de servidores, instituído pela Lei Municipal 1.339/2022, e dá outras providências”. Segunda Votação
Projeto de Lei nº. 07/2024 de autoria do Poder Executivo: Súmula: “Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial na importância de até R$ 850.000,00 (oitocentos e cinqüenta mil reais)”. Segunda Votação
Projeto de Lei nº. 10/2024 de autoria do Poder Executivo: Súmula: “Autoriza o Município de Lunardelli a firmar Acordo de Cooperação Técnica com o Município de Lidianópolis e dá outras providências”. Primeira Votação
Projeto de Lei nº. 11/2024 de autoria do Poder Executivo: Súmula: “Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – CMDM, e do Fundo Municipal dos Direitos da Mulher e dá outras providências”. Primeira Votação
|
|
|
› 25/03/2024 - 19:00 |
SESSÃO ORDINÁRIA 06-2024 |
PAUTA DA SESSÃO DO PLENÁRIO – MATÉRIAS A SEREM DISCUTIDAS
SESSÃO ORDINÁRIA Nº. 06, DO DIA 25/03/2024
Projeto de Lei nº. 09/2024 de autoria do Poder Executivo: Súmula: “Dispõe sobre a
alteração do quadro de servidores, instituído pela Lei Municipal 1.339/2022, e dá outras
providências”. Primeira Votação
Projeto de Lei nº. 07/2024 de autoria do Poder Executivo: Súmula: “Autoriza abertura
de Crédito Adicional Especial na importância de até R$ 850.000,00 (oitocentos e
cinqüenta mil reais)”. Primeira Votação
Indicação nº. 003/2024, de Autoria do Vereador Matheus Roberto de Morais:
Súmula: “Propõe ao Excelentíssimo Prefeito, Sr. Reinado Grola, que seja homenageada
a Professora Marlene Correia, nominando-se a Quadra de Esportes do Colégio Estadual
Leonardo Becker com o seu nome, passando a chamar-se ‘Quadra de Esportes Marlene
Correia’.” Única Votação
Indicação nº. 004/2024, de Autoria do Vereador Dionatan Reberson Gomes:
Súmula: “Propõe ao Excelentíssimo Prefeito, Sr. Reinado Grola, que seja viabilizada a
manutenção das Estradas da Água Boa e Água do Gavião, na zona rural do Município
de Lunardelli, com a utilização de máquina niveladora e rolo compressor.” Única
Votação
Requerimento nº. 02/2024, de Autoria do Vereador Donizete Correia: Súmula:
“Requer providências do Prefeito Municipal, quanto à solicitação dos motoristas e
operadores de máquinas do Município de Lunardelli/PR, quanto à questão salarial”.
Única Votação
|
|
|
› 18/03/2024 - 19:00 |
SESSÃO ORDINÁRIA 05-2024 |
PAUTA DA SESSÃO DO PLENÁRIO – MATÉRIAS A SEREM DISCUTIDAS
SESSÃO ORDINÁRIA Nº. 05, DO DIA 18/03/2024
Indicação nº. 001/2024, de Autoria da Vereadora Zeila de Barros Moribe: Súmula: Solicita ao Excelentíssimo Prefeito, Sr. Reinado Grola, que seja viabilizada a arborização no entorno da Praça da Igreja Matriz de Lunardelli, mais especificamente na Rua Espírito Santo”. Única Votação
Indicação nº. 002/2024, de Autoria do Vereador José Aparecido dos Santos: Súmula: Solicita ao Excelentíssimo Prefeito, Sr. Reinado Grola, a aquisição de 50 (cinquenta) cadeiras a serem destinadas à Capela Mortuária do Município de Lunardelli/PR.”. Única Votação
|
|
|
› 11/03/2024 - 19:00 |
SESSÃO ORDINÁRIA 04-2024 |
PAUTA DA SESSÃO DO PLENÁRIO – MATÉRIAS A SEREM DISCUTIDAS
SESSÃO ORDINÁRIA Nº. 04, DO DIA 11/03/2024
Projeto de Lei nº. 06/2024, de Autoria do Poder Legislativo: Súmula: “Concede recomposição dos vencimentos dos servidores dos cargos de magistérios do Poder Executivo Municipal e dá outras providências”. 3ª Votação
|
|
|
› 04/03/2024 - 19:00 |
SESSÃO ORDINÁRIA 03-2024 |
PAUTA DA SESSÃO DO PLENÁRIO – MATÉRIAS A SEREM DISCUTIDAS
SESSÃO ORDINÁRIA Nº. 03, DO DIA 04/03/2024
Projeto de Lei nº. 06/2024, de Autoria do Poder Legislativo: Súmula: “Concede recomposição dos vencimentos dos servidores dos cargos de magistérios do Poder Executivo Municipal e dá outras providências”. 2ª Votação
|
|
|
› 26/02/2024 - 19:00 |
SESSÃO ORDINÁRIA 02-2024 |
PAUTA DA SESSÃO DO PLENÁRIO – MATÉRIAS A SEREM DISCUTIDAS
SESSÃO ORDINÁRIA Nº. 02, DO DIA 26/02/2024
Projeto de Lei nº. 06/2024, de Autoria do Poder Legislativo: Súmula: “Concede recomposição dos vencimentos dos servidores dos cargos de magistérios do Poder Executivo Municipal e dá outras providências”. 1ª Votação
|
|
|
› 19/02/2024 - 19:00 |
SESSÃO ORDINÁRIA 01-2024 |
PAUTA DA SESSÃO DO PLENÁRIO – MATÉRIAS A SEREM DISCUTIDAS
SESSÃO ORDINÁRIA Nº. 01, DO DIA 19/02/2024
- Não há matérias a serem discutidas.
|
|
|
› 11/12/2023 - 19:00 |
SESSÃO ORDINÁRIA 34-2023 |
Projeto de Lei nº. 48/2023, de autoria do Poder Executivo: Súmula: Altera os artigos 5º e 9º da Lei Municipal nº 1.206 de 26 de março de 2019.1ª Votação
Projeto de Lei nº. 49/2023, de autoria do Poder Executivo: Súmula: Institui o Programa “Natal Solidário” no Município de Lunardelli, que visa a distribuição de cestas natalinas no mês de dezembro e da outras providências. 1º Votação
Projeto de Lei nº. 50/2023, de autoria do Poder Executivo: Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Bolsa Auxílio Moradia e Auxilio Alimentação aos médicos vinculados ao programa Mais Médicos e dá outras providências. 1º Votação.
Projeto de Lei nº. 51/2023, de autoria do Poder Executivo: Súmula: Institui o programa de auxílio transporte aos estudantes de curso superior e curso técnico do Município de Lunardelli e da outras providências. 1º Votação.
Projeto de Lei nº. 52/2023, de autoria do Poder Executivo: Súmula: Altera Lei Municipal n º 1.273/2021- “Institui o Programa de Regularização de Lotes da Comunidade Nossa Senhora do Rocio, e da outras providências.” 1º Votação
|
|
|
› 04/12/2023 - 19:00 |
SESSÃO ORDINÁRIA 33-2023 |
PAUTA DA SESSÃO DO PLENÁRIO – MATÉRIAS A SEREM DISCUTIDAS
SESSÃO ORDINÁRIA Nº. 33, DO DIA 04/12/2023
Projeto de Lei nº. 06/2023, de Autoria do Poder Legislativo: Súmula: “Concede abono natalino pecuniário aos servidores públicos da Câmara Municipal de Lunardelli/PR, e dá outras providências”. 3ª Votação
Projeto de Lei nº. 47/2023, de autoria do Poder Executivo: Súmula: "Autoriza crédito adicional suplementar na importância de até R$ 163.688,00 (cento e sessenta e três mil, seiscentos e oitenta e oito reais)”. 2ª Votação
|
|
|
› 27/11/2023 - 19:00 |
SESSÃO ORDINÁRIA 32-2023 |
PAUTA DA SESSÃO DO PLENÁRIO – MATÉRIAS A SEREM DISCUTIDAS
SESSÃO ORDINÁRIA Nº. 32, DO DIA 27/11/2023
Projeto de Lei nº. 042/2023, de Autoria do Poder Executivo: Súmula: “Concede abono natalino pecuniário aos servidores públicos da Prefeitura Municipal de Lunardelli/PR e dá outras providências”. 3ª Votação
Projeto de Lei nº. 05/2023, de Autoria do Poder Legislativo: Súmula: “Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Lunardelli ao Senhor, Célio Pinto de Carvalho”. 3ª Votação
Projeto de Lei nº. 06/2023, de Autoria do Poder Legislativo: Súmula: “Concede abono natalino pecuniário aos servidores públicos da Câmara Municipal de Lunardelli/PR, e dá outras providências”. 2ª Votação
|
|
|
› 20/11/2023 - 19:00 |
SESSÃO ORDINÁRIA 31-2023 |
PAUTA DA SESSÃO DO PLENÁRIO – MATÉRIAS A SEREM DISCUTIDAS
SESSÃO ORDINÁRIA Nº. 31, DO DIA 20/11/2023
Projeto de Lei nº. 039/2023, de Autoria do Poder Executivo: Súmula: “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Lunardelli, para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências”. 3ª Votação
Projeto de Lei nº. 042/2023, de Autoria do Poder Executivo: Súmula: “Concede abono natalino pecuniário aos servidores públicos da Prefeitura Municipal de Lunardelli/PR e dá outras providências”. 2ª Votação
Projeto de Lei nº. 046/2023, de Autoria do Poder Executivo: Súmula: “Autoriza crédito adicional suplementar na importância de até R$ 1.102.130,00 (um milhão cento e dois mil, cento e trinta reais)”. 2ª Votação
Projeto de Lei nº. 05/2023, de Autoria do Poder Legislativo: Súmula: “Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Lunardelli ao Senhor, Célio Pinto de Carvalho”. 2ª Votação
Projeto de Lei nº. 06/2023, de Autoria do Poder Legislativo: Súmula: “Concede abono natalino pecuniário aos servidores públicos da Câmara Municipal de Lunardelli/PR, e dá outras providências”. 1ª Votação
|
|
|
› 13/11/2023 - 19:00 |
PAUTA SESSÃO ORDINÁRIA 30-2023 |
PAUTA DA SESSÃO DO PLENÁRIO – MATÉRIAS A SEREM DISCUTIDAS
SESSÃO ORDINÁRIA Nº. 30, DO DIA 13/11/2023
Projeto de Lei nº. 40/2023, de Autoria do Poder Executivo: Súmula: “Assegura aos professores e profissionais da educação, em efetivo exercício nas escolas públicas municipais, o direito à alimentação oferecida aos alunos, e dá outras providências”. 3ª Votação
Projeto de Lei nº. 41/2023, de Autoria do Poder Executivo: Súmula: “Autoriza o Executivo Municipal a proceder a alienação de imóveis de propriedade do Município, que especifica, para fins de construção de unidades habitacionais no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida, gerido pela Caixa Econômica Federal e dá outras providências”. 3ª Votação
Projeto de Lei nº. 039/2023, de Autoria do Poder Executivo: Súmula: “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Lunardelli, para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências”. 2ª Votação
Projeto de Lei nº. 042/2023, de Autoria do Poder Executivo: Súmula: “Concede abono natalino pecuniário aos servidores públicos da Prefeitura Municipal de Lunardelli/PR e dá outras providências”. 1ª Votação
Projeto de Lei nº. 046/2023, de Autoria do Poder Executivo: Súmula: “Autoriza crédito adicional suplementar na importância de até R$ 1.102.130,00 (um milhão cento e dois mil, cento e trinta reais)”. 1ª Votação
Projeto de Lei nº. 05/2023, de Autoria do Poder Legislativo: Súmula: “Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Lunardelli ao Senhor, Célio Pinto de Carvalho”. 1ª Votação
|
|
|
› 06/11/2023 - 19:00 |
SESSÃO ORDINÁRIA 29-2023 |
PAUTA DA SESSÃO DO PLENÁRIO – MATÉRIAS A SEREM DISCUTIDAS
SESSÃO ORDINÁRIA Nº. 29, DO DIA 06/11/2023
Projeto de Lei nº. 40/2023, de Autoria do Poder Executivo: Súmula: “Assegura aos professores e profissionais da educação, em efetivo exercício nas escolas públicas municipais, o direito à alimentação oferecida aos alunos, e dá outras providências”. 2ª Votação
Projeto de Lei nº. 41/2023, de Autoria do Poder Executivo: Súmula: “Autoriza o Executivo Municipal a proceder a alienação de imóveis de propriedade do Município, que especifica, para fins de construção de unidades habitacionais no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida, gerido pela Caixa Econômica Federal e dá outras providências”. 2ª Votação
Projeto de Lei nº. 039/2023, de Autoria do Poder Executivo: Súmula: “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Lunardelli, para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências”. 1ª Votação
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Orçamentária Anual - LOA - nº. 039/2023, de Autoria do Poder Legislativo: Súmula: Altera o inciso I, do artigo 4º, do Projeto de Lei Orçamentária Anual – LOA – nº. 039/2023.” Única Votação.
|
|
|
› 30/10/2023 - 19:00 |
SESSÃO ORDINÁRIA 28-2023 |
PAUTA DA SESSÃO DO PLENÁRIO – MATÉRIAS A SEREM DISCUTIDAS
SESSÃO ORDINÁRIA Nº. 28, DO DIA 30/10/2023
Projeto de Lei nº. 45/2023, de Autoria do Poder Executivo: Súmula: “Autoriza crédito adicional suplementar na importância de até 2.245.400,00 (dois milhões, duzentos e quarenta e cinco mil e quatrocentos reais)”. 2ª Votação
Projeto de Lei nº. 40/2023, de Autoria do Poder Executivo: Súmula: “Assegura aos professores e profissionais da educação, em efetivo exercício nas escolas públicas municipais, o direito à alimentação oferecida aos alunos, e dá outras providências”. 1ª Votação
Projeto de Lei nº. 41/2023, de Autoria do Poder Executivo: Súmula: “Autoriza o Executivo Municipal a proceder a alienação de imóveis de propriedade do Município, que especifica, para fins de construção de unidades habitacionais no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida, gerido pela Caixa Econômica Federal e dá outras providências”. 1ª Votação
|
|
|
› 23/10/2023 - 19:00 |
SESSÃO ORDINÁRIA 27-2023 |
PAUTA DA SESSÃO DO PLENÁRIO – MATÉRIAS A SEREM DISCUTIDAS
SESSÃO ORDINÁRIA Nº. 27, DO DIA 23/10/2023
Projeto de Lei nº. 04/2023, de Autoria do Poder Legislativo: Súmula: “Autoriza a celebração de Termo de Cooperação Técnica entre o Poder Legislativo e o Poder Executivo do Município de Lunardelli, visando o aproveitamento e utilização dos serviços da Comissão Permanente de Licitação, Equipe de Apoio e Pregoeiro, do Poder Executivo Municipal, no que concerne à realização de procedimentos licitatórios, nos termos da Lei Federal 14.133/2021 e suas alterações, e dá outras providências”. 3ª Votação
Projeto de Lei nº. 45/2023, de Autoria do Poder Executivo: Súmula: “Autoriza crédito adicional suplementar na importância de até 2.245.400,00 (dois milhões, duzentos e quarenta e cinco mil e quatrocentos reais)”. 1ª Votação
|
|
|
› 16/10/2023 - 19:00 |
SESSÃO ORDINÁRIA 26-2023 |
PAUTA DA SESSÃO DO PLENÁRIO – MATÉRIAS A SEREM DISCUTIDAS
SESSÃO ORDINÁRIA Nº. 26, DO DIA 16/10/2023
Projeto de Lei nº. 04/2023, de Autoria do Poder Legislativo: Súmula: “Autoriza a celebração de Termo de Cooperação Técnica entre o Poder Legislativo e o Poder Executivo do Município de Lunardelli, visando o aproveitamento e utilização dos serviços da Comissão Permanente de Licitação, Equipe de Apoio e Pregoeiro, do Poder Executivo Municipal, no que concerne à realização de procedimentos licitatórios, nos termos da Lei Federal 14.133/2021 e suas alterações, e dá outras providências”. 2ª Votação
|
|
|
› 09/10/2023 - 19:00 |
SESSÃO ORDINARIA 25-2023 |
PAUTA DA SESSÃO DO PLENÁRIO – MATÉRIAS A SEREM DISCUTIDAS
SESSÃO ORDINÁRIA Nº. 25, DO DIA 09/10/2023
Projeto de Lei nº. 38/2023, de Autoria do Poder Executivo: Súmula: “Autoriza o Poder Executivo a doar veículos pertencentes à frota do município em favor de Associações sem fins lucrativos do Município e dá outras providências.” 3ª Votação
Projeto de Lei nº. 26/2023, de Autoria do Poder Executivo: Súmula: “Dispõe sobre a instituição do programa de recuperação fiscal - REFIS do Município de Lunardelli/PR e dá outras providências”. 3ª Votação
Projeto de Lei nº. 04/2023, de Autoria do Poder Legislativo: Súmula: “Autoriza a celebração de Termo de Cooperação Técnica entre o Poder Legislativo e o Poder Executivo do Município de Lunardelli, visando o aproveitamento e utilização dos serviços da Comissão Permanente de Licitação, Equipe de Apoio e Pregoeiro, do Poder Executivo Municipal, no que concerne à realização de procedimentos licitatórios, nos termos da Lei Federal 14.133/2021 e suas alterações, e dá outras providências”. 1ª Votação
|
|
|
› 02/10/2023 - 19:00 |
SESSÃO ORDINÁRIA 24-2023 |
PAUTA DA SESSÃO DO PLENÁRIO – MATÉRIAS A SEREM DISCUTIDAS
SESSÃO ORDINÁRIA Nº. 24, DO DIA 02/10/2023
Projeto de Lei nº. 37/2023, de Autoria do Poder Executivo: Súmula: “Autoriza a alienação de terrenos urbanos pertencentes ao Município de Lunardelli e dá outras providências”. 3ª Votação
Projeto de Lei nº. 38/2023, de Autoria do Poder Executivo: Súmula: “Autoriza o Poder Executivo a doar veículos pertencentes à frota do município em favor de Associações sem fins lucrativos do Município e dá outras providências.” 2ª Votação
Projeto de Lei nº. 26/2023, de Autoria do Poder Executivo: Súmula: “Dispõe sobre a instituição do programa de recuperação fiscal - REFIS do Município de Lunardelli/PR e dá outras providências”. 2ª Votação
|
|
|
› 25/09/2023 - 19:00 |
SESSÃO ORDINÁRIA 23-2023 |
PAUTA DA SESSÃO DO PLENÁRIO – MATÉRIAS A SEREM DISCUTIDAS
SESSÃO ORDINÁRIA Nº. 23, DO DIA 25/09/2023
Projeto de Lei nº. 36/2023, de Autoria do Poder Executivo: Súmula: “Autoriza a desafetação e a alienação de terrenos institucionais pertencentes ao Município de Lunardelli e dá outras providencias”. 3ª Votação
Projeto de Lei nº. 37/2023, de Autoria do Poder Executivo: Súmula: “Autoriza a alienação de terrenos urbanos pertencentes ao Município de Lunardelli e dá outras providências”. 2ª Votação
Projeto de Lei nº. 38/2023, de Autoria do Poder Executivo: Súmula: “Autoriza o Poder Executivo a doar veículos pertencentes à frota do município em favor de Associações sem fins lucrativos do Município e dá outras providências.” 1ª Votação
Projeto de Lei nº. 26/2023, de Autoria do Poder Executivo: Súmula: “Dispõe sobre a instituição do programa de recuperação fiscal - REFIS do Município de Lunardelli/PR e dá outras providências”. 1ª Votação
Indicação nº. 05/2023 de autoria do Vereador Dionatan Reberson Gomes: Súmula: “Solicita ao Excelentíssimo Prefeito, Sr. Reinado Grola, que seja viabilizada a manutenção e substituição das lâmpadas dos postes de iluminação pública do Conjunto Habitacional Abilio Gomes Jardim”. Única Votação
|
|
|
› 18/09/2023 - 19:00 |
SESSÃO ORDINÁRIA 22-2023 |
PAUTA DA SESSÃO DO PLENÁRIO – MATÉRIAS A SEREM DISCUTIDAS
SESSÃO ORDINÁRIA Nº. 22, DO DIA 18/09/2023
Projeto de Lei nº. 32/2023, de Autoria do Poder Executivo: Súmula: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Lunardelli, para o exercício de 2023”. 3ª Votação
Projeto de Lei nº. 33/2023, de Autoria do Poder Executivo: Súmula: “Dispõe sobre as alterações das Leis Municipais nº. 1.338/2022 e n°. 1.339/2022”. 3ª Votação
Projeto de Lei nº. 36/2023, de Autoria do Poder Executivo: Súmula: “Autoriza a desafetação e a alienação de terrenos institucionais pertencentes ao Município de Lunardelli e dá outras providencias”. 2ª Votação
Projeto de Lei nº. 37/2023, de Autoria do Poder Executivo: Súmula: “Autoriza a alienação de terrenos urbanos pertencentes ao Município de Lunardelli e dá outras providências”. 1ª Votação (houve pedido de vista na sessão anterior).
|
|
|
› 11/09/2023 - 19:00 |
SESSÃO ORDINÁRIA 21-2023 |
PAUTA DA SESSÃO DO PLENÁRIO – MATÉRIAS A SEREM DISCUTIDAS
SESSÃO ORDINÁRIA Nº. 21, DO DIA 11/09/2023
Projeto de Lei nº. 32/2023, de Autoria do Poder Executivo: Súmula: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município De Lunardelli, para o exercício de 2023”. 2ª Votação
Projeto de Lei nº. 33/2023, de Autoria do Poder Executivo: Súmula: “Dispõe sobre as alterações das Leis Municipais nº. 1.338/2022 e n°. 1.339/2022”. 2ª Votação
Projeto de Lei nº. 36/2023, de Autoria do Poder Executivo: Súmula: “Autoriza a desafetação e a alienação de terrenos institucionais pertencentes ao Município de Lunardelli e dá outras providencias”. 1ª Votação
Projeto de Lei nº. 37/2023, de Autoria do Poder Executivo: Súmula: “Autoriza a alienação de terrenos urbanos pertencentes ao Município de Lunardelli e dá outras providências”. 1ª Votação
Projeto de Resolução nº. 02/2023: Súmula: “Institui o Teletrabalho no Âmbito da Câmara Municipal de Lunardelli e dá outras providências”. Única Votação
Moção de Apoio nº. 002/2023 de autoria da Vereadora Zeila de Barros Moribe: Súmula: “Declara apoio às funções legiferantes do Congresso Nacional”. Única Votação
|
|
|
› 04/09/2023 - 19:00 |
SESSÃO ORDINÁRIA 20-2023 |
PAUTA DA SESSÃO DO PLENÁRIO – MATÉRIAS A SEREM DISCUTIDAS
SESSÃO ORDINÁRIA Nº. 20, DO DIA 04/09/2023
Projeto de Lei nº. 32/2023, de Autoria do Poder Executivo: Súmula: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município De Lunardelli, para o exercício de 2023”. 1ª Votação
Projeto de Lei nº. 33/2023, de Autoria do Poder Executivo: Súmula: “Dispõe sobre as alterações das Leis Municipais nº. 1.338/2022 e n°. 1.339/2022”. 1ª Votação
|
|
|
› 28/08/2023 - 19:00 |
SESSÃO ORDINÁRIA 19-2023 |
PAUTA DA SESSÃO DO PLENÁRIO – MATÉRIAS A SEREM DISCUTIDAS
SESSÃO ORDINÁRIA Nº. 19, DO DIA 28/08/2023
Projeto de Lei nº. 30/2023, de Autoria do Poder Executivo: Súmula: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operações de crédito com a Agência de Fomento do Paraná S.A., e dá outras providências”. Retirado de Pauta por solicitação do Chefe do Poder Executivo.
Projeto de Lei nº. 31/2023, de Autoria do Poder Executivo: Súmula: “Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Especial no orçamento do Município de Lunardelli, para o exercício de 2023”. Retirado de Pauta por solicitação do Chefe do Poder Executivo.
Projeto de Lei nº. 34/2023, de Autoria do Poder Executivo: Súmula: “Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº. 1.368/2023”. 1ª Votação
|
|
|
› 21/08/2023 - 19:00 |
SESSÃO ORDINARIA 18-2023 |
PAUTA DA SESSÃO DO PLENÁRIO – MATÉRIAS A SEREM DISCUTIDAS
SESSÃO ORDINÁRIA Nº. 18, DO DIA 21/08/2023
Projeto de Lei nº. 003/2023, de Autoria do Poder Legislativo: Súmula: “Declara e reconhece como entidade de utilidade pública municipal, o Rotary Club de Lunardelli e dá outras providências”. Terceira votação.
Projeto de Lei nº. 30/2023, de Autoria do Poder Executivo: Súmula: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operações de crédito com a Agência de Fomento do Paraná S.A., e dá outras providências”. Primeira votação.
Projeto de Lei nº. 31/2023, de Autoria do Poder Executivo: Súmula: “Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Especial no orçamento do Município de Lunardelli, para o exercício de 2023”. Primeira votação.
|
|
|
› 14/08/2023 - 19:00 |
SESSÃO ORDINÁRIA 17-2023 |
PAUTA DA SESSÃO DO PLENÁRIO – MATÉRIAS A SEREM DISCUTIDAS
SESSÃO ORDINÁRIA Nº. 17, DO DIA 14/08/2023
Projeto de Lei nº. 003/2023, de Autoria do Poder Legislativo: Súmula: “Declara e reconhece como entidade de utilidade pública municipal, o Rotary Club de Lunardelli e dá outras providências”. Segunda votação.
Moção de Pesar nº. 001/2023, de Autoria do Poder Legislativo: Súmula: “Dispõe sobre Moção de Pesar, como forma de homenagem póstuma, ao ex-conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, Sr. Artagão de Mattos Leão.” Única votação.
|
|
|
› 07/08/2023 - 19:00 |
SESSÃO ORDINÁRIA 16-2023 |
PAUTA DA SESSÃO DO PLENÁRIO – MATÉRIAS A SEREM DISCUTIDAS
SESSÃO ORDINÁRIA Nº. 16, DO DIA 07/08/2023
Projeto de Lei nº. 003/2023, de Autoria do Poder Legislativo: Súmula: “Declara e reconhece como entidade de utilidade pública municipal, o Rotary Club de Lunardelli e dá outras providências”. Primeira votação.
|
|
|
› 26/06/2023 - 19:00 |
SESSÃO ORDINÁRIA 15-2023 |
PAUTA DA SESSÃO DO PLENÁRIO – MATÉRIAS A SEREM DISCUTIDAS
SESSÃO ORDINÁRIA Nº. 15, DO DIA 26/06/2023
Projeto de Lei nº. 021/2023: Súmula: “Dispõe sobre a alteração do quadro de servidores, instituído pela Lei Municipal 1.339/2022, referente a criação do Cargo de Cuidador Infantil do Município de Lunardelli e dá outras providências”. Terceira votação.
|
|
|
› 19/06/2023 - 19:00 |
SESSÃO ORDINÁRIA 14-2023 |
PAUTA DA SESSÃO DO PLENÁRIO – MATÉRIAS A SEREM DISCUTIDAS
SESSÃO ORDINÁRIA Nº. 14, DO DIA 19/06/2023
Projeto de Lei nº. 013/2023, de autoria do Poder Executivo: Súmula: "Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências". Terceira votação.
Projeto de Lei nº. 20/2023 de autoria do Poder Executivo: Súmula: “Altera os artigos: art.1º, art. 6º, Inciso I (primeiro), Inciso II (segundo), Inciso III (terceiro), Inciso IV (quarto), § único, art. 7º, § 4, art. 9º, parágrafo 1º, parágrafo 2º e art. 10,° da Lei Municipal n.º 1.273/2021, de 16 de março de 2021, que institui o Programa de Regularização de Lotes da Comunidade Nossa Senhora do Rocio do Município de Lunardelli/Paraná.”. Terceira votação.
|
|
|
› 12/06/2023 - 19:00 |
SESSÃO ORDINÁRIA 13-2023 |
PAUTA DA SESSÃO DO PLENÁRIO – MATÉRIAS A SEREM DISCUTIDAS
SESSÃO ORDINÁRIA Nº. 13, DO DIA 12/06/2023
Projeto de Lei nº. 013/2023, de autoria do Poder Executivo: Súmula: "Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências". Segunda votação.
Projeto de Lei nº. 20/2023 de autoria do Poder Executivo: Súmula: “Altera os artigos: art.1º, art. 6º, Inciso I (primeiro), Inciso II (segundo), Inciso III (terceiro), Inciso IV (quarto), § único, art. 7º, § 4, art. 9º, parágrafo 1º, parágrafo 2º e art. 10,° da Lei Municipal n.º 1.273/2021, de 16 de março de 2021, que institui o Programa de Regularização de Lotes da Comunidade Nossa Senhora do Rocio do Município de Lunardelli/Paraná.”. Segunda votação.
|
|
|
› 05/06/2023 - 19:00 |
SESSÃO ORDINARIA 12 |
PAUTA DA SESSÃO DO PLENÁRIO – MATÉRIAS A SEREM DISCUTIDAS
SESSÃO ORDINÁRIA Nº. 12, DO DIA 05/06/2023
Projeto de Lei nº. 013/2023, de autoria do Poder Executivo: Súmula: "Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências". Primeira votação.
Proposta de Emenda Modificativa, apresentada pelos membros da Comissão de Justiça e Redação, da Câmara de Vereadores de Lunardelli, ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias - nº. 13/2023: Súmula: "Modifica o §1º do artigo 9º do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias, nº. 13/2023." Votação Única.
Projeto de Lei nº. 20/2023 de autoria do Poder Executivo: Súmula: “Altera os artigos: art.1º, art. 6º, Inciso I (primeiro), Inciso II (segundo), Inciso III (terceiro), Inciso IV (quarto), § único, art. 7º, § 4, art. 9º, parágrafo 1º, parágrafo 2º e art. 10,° da Lei Municipal n.º 1.273/2021, de 16 de março de 2021, que institui o Programa de Regularização de Lotes da Comunidade Nossa Senhora do Rocio do Município de Lunardelli/Paraná.”. Primeira votação.
|
|
|
› 29/05/2023 - 19:00 |
SESSÃO ORDINÁRIA 11-2023 |
PAUTA DA SESSÃO DO PLENÁRIO – MATÉRIAS A SEREM DISCUTIDAS
SESSÃO ORDINÁRIA Nº. 11, DO DIA 29/05/2023
Indicação nº. 03/2023 de autoria do Vereador Dionatan Reberson Gomes: Súmula: “Solicita ao Excelentíssimo Prefeito, Sr. Reinado Grola, que seja viabilizada a manutenção da Estrada da 15 (Água da 15), na zona rural do Município de Lunardelli, com a utilização de máquina niveladora e rolo compressor”. Única votação.
INDICAÇÃO Nº. 04/2023 AUTORIA: ZEILA DE BARROS MORIBE;
Súmula:Considerando a demanda existente no Município de Lunardelli, bem como que o tratamento de endodontia possui custos elevados, sendo que uma grande parte da população não possui condições financeiras para custeálo; Considerando que atualmente o Município de Lunardelli não disponibiliza o referido tratamento, apresento a Vossas Excelências, nos termos do art. 88, inciso XI e do art. 99, ambos do Regimento Interno desta Casa de Leis, a presente INDICAÇÃO, requerendo ao Prefeito Municipal, Sr. Reinaldo Grola, que verifique a possibilidade de implantação de programa de endodontia, nas Unidades de Saúde do Município de Lunardelli. Ressalta-se que a presente Indicação se mostra de relevante interesse público, atendendo-se a exigência constante no art. 99 do Regimento Interno. Dessa forma, conto com a colaboração dos nobres Edis para a aprovação desta proposição. Sala de Sessões da Câmara Municipal de Lunardelli, 29 de maio de 2023. unica votação
|
|
|
› 15/05/2023 - 19:00 |
SESSÃO ORDINÁRIA 10-2023 |
PAUTA DA SESSÃO DO PLENÁRIO – MATÉRIAS A SEREM DISCUTIDAS
SESSÃO ORDINÁRIA Nº. 10, DO DIA 15/05/2023
Projeto de Lei nº. 14/2023: Súmula: “Institui e regulamenta o Pagamento por Serviços Ambientais Municipal para as Reservas PARTICULARES do Patrimônio Natural – PSAM/RPPN MUNICIPAL – e dá outras providências”. Terceira Votação
Projeto de Lei nº. 15/2023: Súmula: “Dispõe sobre a atualização do piso salarial profissional dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias do Município de Lunardelli e dá outras providências”. Terceira Votação
Projeto de Lei nº. 16/2023: Súmula: “Dispõe sobre concessão de uso onerosa de lanchonete nas dependências do Terminal Rodoviário Municipal do município de Lunardelli, Estado do Paraná e dá outras providências”. Terceira Votação
Projeto de Lei nº. 17/2023: Súmula: “Dispõe sobre a atualização do Piso aos Profissionais da Educação do Município de Lunardelli, alteração da Lei 1.339/2022 e dá outras providências.” Terceira Votação
Projeto de Lei nº. 18/2023: Súmula: “Dispõe sobre o reajuste salarial dos servidores ocupantes de cargos que percebem um salário-mínimo nacional.” Segunda Votação
Indicação nº. 02/2023: Súmula: “Solicita ao Excelentíssimo Prefeito, Sr. Reinado Grola, que seja viabilizada a demarcação na diagonal das vagas de estacionamento em frente ao Colégio Estadual Geremias Lunardelli, no Município de Lunardelli”. Única votação.
|
|
|
› 08/05/2023 - 19:00 |
SESSÃO ORDINARIA 09-2023 |
PAUTA DA SESSÃO DO PLENÁRIO – MATÉRIAS A SEREM DISCUTIDAS
SESSÃO ORDINÁRIA Nº. 09, DO DIA 08/05/2023
Projeto de Lei nº. 10/2023: Súmula: “Autoriza crédito adicional suplementar na importância de até R$ 670.000,00 (seiscentos e setenta mil reais)”. Terceira Votação
Projeto de Lei nº. 14/2023: Súmula: “Institui e regulamenta o Pagamento por Serviços Ambientais Municipal para as Reservas Particulares do Patrimônio Natural – PSAM/RPPN MUNICIPAL – e dá outras providências”. Segunda Votação
Projeto de Lei nº. 15/2023: Súmula: “Dispõe sobre a atualização do piso salarial profissional dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias do Município de Lunardelli e dá outras providências”. Segunda Votação
Projeto de Lei nº. 16/2023: Súmula: “Dispõe sobre concessão de uso onerosa de lanchonete nas dependências do Terminal Rodoviário Municipal do município de Lunardelli, Estado do Paraná e dá outras providências”. Segunda Votação
Projeto de Lei nº. 17/2023: Súmula: “Dispõe sobre a atualização do Piso aos Profissionais da Educação do Município de Lunardelli, alteração da Lei 1.339/2022 e dá outras providências.” Segunda Votação
Projeto de Lei nº. 18/2023: Súmula: “Dispõe sobre o reajuste salarial dos servidores ocupantes de cargos que percebem um salário mínimo nacional.” Primeira Votação
|
|
|
› 24/04/2023 - 19:00 |
SESSÃO ORDINARIA 08-2023 |
PAUTA DA SESSÃO DO PLENÁRIO – MATÉRIAS A SEREM DISCUTIDAS
SESSÃO ORDINÁRIA Nº. 08, DO DIA 24/04/2023
Projeto de Lei nº. 10/2023: Súmula: “Autoriza crédito adicional suplementar na importância de até R$ 670.000,00 (seiscentos e setenta mil reais)”. Segunda Votação
Projeto de Lei nº. 14/2023: Súmula: “Institui e regulamenta o Pagamento por Serviços Ambientais Municipal para as Reservas Particulares do Patrimônio Natural – PSAM/RPPN MUNICIPAL – e dá outras providências”. Primeira Votação
Projeto de Lei nº. 15/2023: Súmula: “Dispõe sobre a atualização do piso salarial profissional dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias do Município de Lunardelli e dá outras providências”. Primeira Votação
Projeto de Lei nº. 16/2023: Súmula: “Dispõe sobre concessão de uso onerosa de lanchonete nas dependências do Terminal Rodoviário Municipal do município de Lunardelli, Estado do Paraná e dá outras providências”. Primeira Votação
Projeto de Lei nº. 17/2023: Súmula: “Dispõe sobre a atualização do Piso aos Profissionais da Educação do Município de Lunardelli, alteração da Lei 1.339/2022 e dá outras providências.” Primeira Votação
Indicação nº. 01/2023: Súmula: “Sugere ao Chefe do Poder Executivo que seja adotado pelo Município de Lunardelli novo piso salarial aos enfermeiros, técnicos de enfermagem e auxiliares de enfermagem”. Única Votação
|
|
|
› 17/04/2023 - 19:00 |
SESSÃO ORDINARIA 07-2023 |
Projeto de Lei nº. 10/2023: Súmula: “Autoriza crédito adicional suplementar na importância de até 670.000,00 (seiscentos e setenta mil reais)”. 1ª Votação
|
|
|
› 10/04/2023 - 19:00 |
SESSAO ORDINARIA 06-2023 |
Não há matérias a serem discutidas na Sessão Ordinária nº. 06, do dia 10/04/2023.
|
|
|
› 03/04/2023 - 19:00 |
SESSAO ORDINARIA 05-2023 |
Requerimento nº. 01/2023: Súmula: “Requer providências das autoridades competentes sobre a precária situação da Rodovia Estadual PR 082”. Única Votação
|
|
|
› 27/03/2023 - 19:00 |
SESSÃO ORDINÁRIA 04-2023 |
PAUTA DA SESSÃO DO PLENÁRIO – MATÉRIAS A SEREM DISCUTIDAS
SESSÃO ORDINÁRIA Nº. 04, DO DIA 27/03/2023
Projeto de Lei nº. 08/2023: Súmula: “Altera a redação do art. 3° da Lei Municipal 1.270/2021 - Autoriza o Poder Executivo Municipal de Lunardelli a firmar convênio, promover aditivos em convênios anteriormente firmados e a efetuar repasses à LUNAPROL, e dá outras providências”. 3ª Votação
Projeto de Lei nº. 09/2023: Súmula: “Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública Municipal da Associação do Moradores da Vila Rural Francisco Jardim”. 3ª Votação
Projeto de Lei nº. 11/2023: Súmula: “Altera a redação do art. 1° inciso XI; art. 5° §1°; art. 5° §10 e art. 7° inciso III da Lei Municipal 1228/2019 - Reorganiza o Conselho Municipal de Saúde e dá outras Providências”. 3ª Votação
|
|
|
› 13/03/2023 - 19:00 |
SESSÃO ORDINARIA 03-2023 |
PAUTA DA SESSÃO DO PLENÁRIO – MATÉRIAS A SEREM DISCUTIDAS
SESSÃO ORDINÁRIA Nº. 03, DO DIA 13/03/2023
Projeto de Lei nº. 06/2023: Súmula: “Estabelece a política municipal de atendimento integrado à pessoa com transtorno do espectro autista e dá outras providências”. 3ª Votação
Projeto de Lei nº. 07/2023: Súmula: “Institui o Sistema Municipal de Cultura – SIMCULT do Município de Lunardelli, e dá outras providências”. 3ª Votação
Projeto de Lei nº. 08/2023: Súmula: “Altera a redação do art. 3° da Lei Municipal 1.270/2021 - Autoriza o Poder Executivo Municipal de Lunardelli a firmar convênio, promover aditivos em convênios anteriormente firmados e a efetuar repasses à LUNAPROL, e dá outras providências”. 2ª Votação
Projeto de Lei nº. 09/2023: Súmula: “Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública Municipal da Associação do Moradores da Vila Rural Francisco Jardim”. 2ª Votação
|
|
|
› 06/03/2023 - 19:00 |
SESSÃO ORDINARIA 02-2023 |
PAUTA DA SESSÃO DO PLENÁRIO – MATÉRIAS A SEREM DISCUTIDAS
SESSÃO ORDINÁRIA Nº. 02, DO DIA 06/03/2023
Projeto de Lei nº. 06/2023: Súmula: “Estabelece a política municipal de atendimento integrado à pessoa com transtorno do espectro autista e dá outras providências”. 2ª Votação
Projeto de Lei nº. 07/2023: Súmula: “Institui o Sistema Municipal de Cultura – SIMCULT do Município de Lunardelli, e dá outras providências”. 2ª Votação
Projeto de Lei nº. 08/2023: Súmula: “Altera a redação do art. 3° da Lei Municipal 1.270/2021 - Autoriza o Poder Executivo Municipal de Lunardelli a firmar convênio, promover aditivos em convênios anteriormente firmados e a efetuar repasses à LUNAPROL, e dá outras providências”. 1ª Votação
Projeto de Lei nº. 09/2023: Súmula: “Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública Municipal da Associação do Moradores da Vila Rural Francisco Jardim”. 1ª Votação
|
|
|
› 27/02/2023 - 19:00 |
SESSÃO ORDINARIA 01-2023 |
PAUTA DA SESSÃO DO PLENÁRIO – MATÉRIAS A SEREM DISCUTIDAS
SESSÃO ORDINÁRIA Nº. 01, DO DIA 27/02/2023
Projeto de Lei nº. 06/2023: Súmula: “Estabelece a política municipal de atendimento integrado à pessoa com transtorno do espectro autista e dá outras providências”. 1ª Votação
Projeto de Lei nº. 07/2023: Súmula: “Institui o Sistema Municipal de Cultura – SIMCULT do Município de Lunardelli, e dá outras providências”. 1ª Votação
|
|
|
› 16/01/2023 - 19:00 |
SESSAO EXTRAORDINARIA 03-2023 |
PAUTA DAS COMISSÕES E SESSÕES DO PLENÁRIO – MATÉRIAS A SEREM DISCUTIDAS
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº. 03, DO DIA 16/01/2023
- Projeto de Lei nº. 01/2023 - Executivo - Súmula: "Dispõe sobre a alteração do art. 01° da lei Municipal n° 1.123/2016 que concede de ajuda de custo para ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE JARDIM ALEGRE/PR – APAE para os fins que especifica e dá outras providências. ” – 3ª Votação
- Projeto de Lei nº. 01/2023 - Legislativo - Súmula: "Autoriza a recomposição dos subsídios dos Vereadores e Presidente da Câmara e dá outras providencias. ” – 3ª Votação
- Projeto de Lei nº. 02/2023 - Legislativo - Súmula: "Autoriza a recomposição do salário dos servidores efetivos e comissionados do Poder Legislativo Municipal e dá outras providencias. ” – 3ª Votação
|
|
|
› 12/12/2022 - 19:00 |
SESSÃO ORDINÁRIA 36 -2022 |
Projeto de Lei nº. 43/2021: “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTOS PARA A INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS, LAR SÃO LOURENÇO, ESTADO DO PARANÁ, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ". 1ª Votação
- Projeto de Lei nº. 42/2022: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL PARA PROVIMENTOS DE VAGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 2ª Votação
- Projeto de Lei nº. 35/2022: “DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR MUNICIPAL DE LUNARDELLI, ESTADO DO PARANÁ, REVOGA A LEI Nº. 995/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 2ª Votação
- Projeto de Lei nº. 36/2022: “DISPÕE SOBRE OS PERÍMETROS URBANOS DO MUNICÍPIO DE LUNARDELLI, ESTADO DO PARANÁ. REVOGA A LEI Nº 1001/2012”. 2ª Votação
- Projeto de Lei nº. 37/2022: “ESTABELE NORMAS COMPLEMENTARES AO PLANO DIRETOR, DISPÕE SOBRE A DE LEI DO SISTEMA VIÁRIO DO MUNICÍPIO DE LUNARDELLI, ESTADO DO PARANÁ. REVOGA A LEI Nº 998/2012”. 2ª Votação
- Projeto de Lei nº. 38/2022: “DISPÕE SOBRE ZONEAMENTO DO USO E OCUPAÇÃO DE PROPRIEDADES URBANAS E RURAIS DO MUNICÍPIO DE LUNARDELLI, ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. REVOGA A LEI Nº 996/2012”. 2ª Votação
- Projeto de Lei nº. 39/2022: “DISPÕE SOBRE OS REQUISITOS TÉCNICOS PARA EDIFICAÇÕES E OBRAS A SEREM CONSTRUÍDAS NO MUNICÍPIO DE LUNARDELLI, ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. REVOGA A LEI Nº 1000/2012”. 2ª Votação
- Projeto de Lei nº. 40/2022: “DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE LUNARDELLI, ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. REGOVA A LEI Nº 999/2012”. 2ª Votação
- Projeto de Lei nº. 41/2022: “DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO PARA FINS URBANOS NO MUNICÍPIO DE LUNARDELLI, ESTADO DO PARANÁ. REVOGA A LEI Nº 997/2012”. 2ª Votação
|
|
|
› 05/12/2022 - 19:00 |
SESSÃO ORDINARIA 35-2022 |
PAUTA DA SESSÃO DO PLENÁRIO – MATÉRIAS A SEREM DISCUTIDAS
SESSÃO ORDINÁRIA Nº. 35, DO DIA 05/12/2022
Projeto de Lei nº. 026/2022: "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LUNARDELLI PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 3ª Votação
Projeto de Lei nº. 033/2022: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR O VEÍCULO UNO DE PLACAS AQK-4160, PARANÁ E DÁ PROVIDÊNCIAS”. 3ª Votação
Projeto de Lei nº. 31/2022: “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO QUADRO DE SERVIDORES, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL 1.339/2022, REFERENTE AO CARGO DE FONOAUDIÓLOGO DO MUNICÍPIO DE LUNARDELLI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 3ª Votação
- Projeto de Lei nº. 35/2022: “DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR MUNICIPAL DE LUNARDELLI, ESTADO DO PARANÁ, REVOGA A LEI Nº. 995/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 2ª Votação
- Projeto de Lei nº. 36/2022: “DISPÕE SOBRE OS PERÍMETROS URBANOS DO MUNICÍPIO DE LUNARDELLI, ESTADO DO PARANÁ. REVOGA A LEI Nº 1001/2012”. 2ª Votação
- Projeto de Lei nº. 37/2022: “ESTABELE NORMAS COMPLEMENTARES AO PLANO DIRETOR, DISPÕE SOBRE A DE LEI DO SISTEMA VIÁRIO DO MUNICÍPIO DE LUNARDELLI, ESTADO DO PARANÁ. REVOGA A LEI Nº 998/2012”. 2ª Votação
- Projeto de Lei nº. 38/2022: “DISPÕE SOBRE ZONEAMENTO DO USO E OCUPAÇÃO DE PROPRIEDADES URBANAS E RURAIS DO MUNICÍPIO DE LUNARDELLI, ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. REVOGA A LEI Nº 996/2012”. 2ª Votação
- Projeto de Lei nº. 39/2022: “DISPÕE SOBRE OS REQUISITOS TÉCNICOS PARA EDIFICAÇÕES E OBRAS A SEREM CONSTRUÍDAS NO MUNICÍPIO DE LUNARDELLI, ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. REVOGA A LEI Nº 1000/2012”. 2ª Votação
- Projeto de Lei nº. 40/2022: “DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE LUNARDELLI, ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. REGOVA A LEI Nº 999/2012”. 2ª Votação
- Projeto de Lei nº. 41/2022: “DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO PARA FINS URBANOS NO MUNICÍPIO DE LUNARDELLI, ESTADO DO PARANÁ. REVOGA A LEI Nº 997/2012”. 2ª Votação
- Projeto de Lei nº. 42/2022: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL PARA PROVIMENTOS DE VAGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1ª Votação
|
|
|
› 28/11/2022 - 19:00 |
SESSÃO ORDINÁRIA 34 DE 2022 |
PAUTA DA SESSÃO DO PLENÁRIO – MATÉRIAS A SEREM DISCUTIDAS
SESSÃO ORDINÁRIA Nº. 34, DO DIA 28/11/2022
Projeto de Lei nº. 026/2022: "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LUNARDELLI PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 2ª Votação
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei 026/2022: “ALTERA O INCISO I DO ARTIGO 4º, DO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – Nº. 026/2022”. 2ª Votação
Projeto de Lei nº. 030/2022: “ Altera os artigos 5º e 9º da Lei Municipal nº 1.206 de 26 de março de 2019.” 2ª Votação
Projeto de Lei nº. 033/2022: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR O VEÍCULO UNO DE PLACAS AQK-4160, PARANÁ E DÁ PROVIDÊNCIAS”. 2ª Votação
Projeto de Lei nº. 31/2022: “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO QUADRO DE SERVIDORES, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL 1.339/2022, REFERENTE AO CARGO DE FONOAUDIÓLOGO DO MUNICÍPIO DE LUNARDELLI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 2ª Votação
- Projeto de Lei nº. 35/2022: “DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR MUNICIPAL DE LUNARDELLI, ESTADO DO PARANÁ, REVOGA A LEI Nº. 995/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1ª Votação
- Projeto de Lei nº. 36/2022: “DISPÕE SOBRE OS PERÍMETROS URBANOS DO MUNICÍPIO DE LUNARDELLI, ESTADO DO PARANÁ. REVOGA A LEI Nº 1001/2012”. 1ª Votação
- Projeto de Lei nº. 37/2022: “ESTABELE NORMAS COMPLEMENTARES AO PLANO DIRETOR, DISPÕE SOBRE A DE LEI DO SISTEMA VIÁRIO DO MUNICÍPIO DE LUNARDELLI, ESTADO DO PARANÁ. REVOGA A LEI Nº 998/2012”. 1ª Votação
- Projeto de Lei nº. 38/2022: “DISPÕE SOBRE ZONEAMENTO DO USO E OCUPAÇÃO DE PROPRIEDADES URBANAS E RURAIS DO MUNICÍPIO DE LUNARDELLI, ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. REVOGA A LEI Nº 996/2012”. 1ª Votação
- Projeto de Lei nº. 39/2022: “DISPÕE SOBRE OS REQUISITOS TÉCNICOS PARA EDIFICAÇÕES E OBRAS A SEREM CONSTRUÍDAS NO MUNICÍPIO DE LUNARDELLI, ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. REVOGA A LEI Nº 1000/2012”. 1ª Votação
- Projeto de Lei nº. 40/2022: “DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE LUNARDELLI, ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. REGOVA A LEI Nº 999/2012”. 1ª Votação
- Projeto de Lei nº. 41/2022: “DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO PARA FINS URBANOS NO MUNICÍPIO DE LUNARDELLI, ESTADO DO PARANÁ. REVOGA A LEI Nº 997/2012”. 1ª Votação
- Indicação nº. 16/2022 de autoria do Vereador Juvenil Medeiro de Oliveira: “REQUER MELHORIAS NO ATENDIMENTO AO PÚBLICO NO POSTO DE SAÚDE MUNICIPAL E AGILIDADE NOS AGENDAMENTOS DE PROCEDIMENTOS, EXAMES E CONSULTAS”.
|
|
|
› 21/11/2022 - 19:00 |
SESSÃO ORDINÁRIA 33-2022 |
Projeto de Lei nº. 026/2022: "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LUNARDELLI PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei 026/2022: “ALTERA O INCISO I DO ARTIGO 4º, DO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – Nº. 026/2022”.
Projeto de Lei nº. 033/2022: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR O VEÍCULO UNO DE PLACAS AQK-4160, PARANÁ E DÁ PROVIDÊNCIAS”.
Projeto de Lei nº. 31/2022: “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO QUADRO DE SERVIDORES, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL 1.339/2022, REFERENTE AO CARGO DE FONOAUDIÓLOGO DO MUNICÍPIO DE LUNARDELLI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Projeto de Lei nº. 30/2022: " Altera os artigos 5º e 9º da Lei Municipal nº 1.206 de 26 de março de 2019."
|
|
|
› 07/11/2022 - 19:00 |
SESÃO ORDINÁRIA 32 |
NÃO HÁ MATÉRIAS PAUTADAS
|
|
|
› 31/10/2022 - 19:00 |
SESSÃO ORDINARIA N 31 |
Projeto de Lei nº 29/2022: Súmula: “autoriza crédito adicional suplementar na importância de até R$ 210.000,00 (duzentos e dez mil reais)”. 3ª Votação
|
|
|
› 24/10/2022 - 19:00 |
SESSÃO ORDINARIA N 30 |
PAUTA DA SESSÃO DO PLENÁRIO – MATÉRIAS A SEREM DISCUTIDAS
SESSÃO ORDINÁRIA Nº. 30, DO DIA 24/10/2022
Projeto de Lei nº. 27/2022: Súmula: " Institui o Fundo Municipal de Cultura – FUMCULT e adota outras providências". 3ª Votação
Projeto de Lei nº 28/2022: Súmula: “Institui o Conselho Municipal de Cultura – COMCULT, e adota outras providências”. 3ª Votação
Projeto de Lei nº 29/2022: Súmula: “autoriza crédito adicional suplementar na importância de até R$ 210.000,00 (duzentos e dez mil reais)”. 2ª Votação
|
|
|
› 17/10/2022 - 19:00 |
SESSÃO ORDINÁRIA 29 |
PAUTA DA SESSÃO DO PLENÁRIO – MATÉRIAS A SEREM DISCUTIDAS
SESSÃO ORDINÁRIA Nº. 29, DO DIA 17/10/2022
Projeto de Lei nº. 025/2022: Súmula: "Dispõe Sobre a Alteração do PPA - Plano Plurianual do Município de Lunardelli-PR, para o quadriênio de 2022 a 2025 e dá outras providências". 3ª Votação
Projeto de Lei nº. 27/2022: Súmula: " Institui o Fundo Municipal de Cultura – FUMCULT e adota outras providências". 2ª Votação
Projeto de Lei nº 28/2022: Súmula: “Institui o Conselho Municipal de Cultura – COMCULT, e adota outras providências”. 2ª Votação
Projeto de Lei nº 29/2022: Súmula: “autoriza crédito adicional suplementar na importância de até R$ 210.000,00 (duzentos e dez mil reais)”. 1ª Votaçã
|
|
|
› 10/10/2022 - 19:00 |
SESSÃO ORDINÁRIA Nº. 28 |
PAUTA DA SESSÃO DO PLENÁRIO – MATÉRIAS A SEREM DISCUTIDAS
SESSÃO ORDINÁRIA Nº. 28, DO DIA 10/10/2022
Projeto de Lei nº. 025/2022: Súmula: "Dispõe Sobre a Alteração do PPA - Plano Plurianual Do Município De Lunardelli-PR, para o quadriênio de 2022 a 2025 e dá outras providências". 2ª Votação
Projeto de Lei nº. 27/2022: Súmula: " Institui o Fundo Municipal de Cultura – FUMCULT e adota outras providências". 1ª Votação
Projeto de Lei nº 28/2022: Súmula: “Institui o Conselho Municipal de Cultura – COMCULT, e adota outras providências”. 1ª Votação
|
|
|
› 03/10/2022 - 19:00 |
SESSÃO ORDINÁRIA 27 |
SESSÃO ORDINÁRIA Nº. 27, DO DIA 03/10/2022
Projeto de Lei nº. 025/2022: Súmula: "Dispõe Sobre a Alteração do PPA - Plano Plurianual Do Município De Lunardelli-PR, para o quadriênio de 2022 a 2025 e dá outras providências". 1ª Votação
Projeto de Lei nº 026/2022: Súmula: “Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município de Lunardelli, para o exercício de 2023 e dá outras providências”. Encaminhado para as análises das Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento.
|
|
|
› 26/09/2022 - 19:00 |
SESSÃO ORDINÁRIA Nº. 26, DO DIA 26/09/2022 |
PAUTA DA SESSÃO DO PLENÁRIO – MATÉRIAS A SEREM DISCUTIDAS
SESSÃO ORDINÁRIA Nº. 26, DO DIA 26/09/2022
OBS: Não houve matérias a serem discutidas na sessão ordinária nº. 26, do dia 26/09/2022.
|
|
|
› 19/09/2022 - 19:00 |
SESSÃO ORDINÁRIA 25-2022 |
Não houve matérias a serem discutidas na sessão ordinária nº. 25, do dia 19/09/2022.
|
|
|
› 12/09/2022 - 19:00 |
SESSÃO ORDINÁRIA 24 |
Não houve matérias a serem discutidas na sessão ordinária nº. 24, do dia 12/09/2022.
|
|
|
› 05/09/2022 - 19:00 |
SESSÃO ORDINÁRIA 23-2022 |
Projeto de Lei nº. 15/2022: Súmula: “Dispõe sobre a estrutura administrativa do poder executivo do Município de Lunardelli e dá outras providencias”. 3ª Votação
Projeto de Lei nº. 19/2022: Súmula: “Dispõe sobre a reorganização do Plano de cargos dos servidores municipais de Lunardelli, estado do Paraná, e dá outras providências”. 3ª Votação
|
|
|
› 29/08/2022 - 19:00 |
SESSÃO ORDINÁRIA 22-2022 |
Projeto de Lei nº. 15/2022: Súmula: “Dispõe sobre a estrutura administrativa do poder executivo do Município de Lunardelli e dá outras providencias”. 2ª Votação
Projeto de Lei nº. 19/2022: Súmula: “Dispõe sobre a reorganização do Plano de cargos dos servidores municipais de Lunardelli, estado do Paraná, e dá outras providências”. 2ª Votação
Projeto de Lei nº. 24/2022 - Súmula: "Autoriza crédito adicional suplementar na importância de até R$ 166.000,00 (cento e sessenta e seis mil reais)”. – 3ª Votação.
Indicação nº. 15/2022 de autoria do Vereador Donizete Correia – Súmula: Solicita ao Prefeito Municipal, a instituição do projeto "Kit Lanche" no âmbito do Município de Lunardelli, aos pacientes que utilizam do transporte do Município, para tratamento de saúde através do Sistema Único de Saúde - SUS, em outras localidades
|
|
|
› 22/08/2022 - 19:00 |
SESSÃO ORDINÁRIA 21-2022 |
PROJETO DE LEI N º 15/2022 - DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE LUNARDELI.
PROJETO DE LEI Nº 19/2022- DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO PLANO DE CARGOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE LUNARDELLI
OBS: EM RAZÃO DE UM EQUÍVOCO O PROJETO DE LEI N º 23-2022 NÃO CONSTOU DA PAUTA DA SESSAO ORDINÁRIA 21-2022.
|
|
|
› 08/08/2022 - 17:00 |
SESSÃO ORDINÁRIA 19-2022 |
PROJETO DE LEI 21-2022 - DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE ENDEMIAS DO MUNICIPIO DE LUNARDELLI. (2ª. VOTAÇÃO)
|
|
|
› 01/08/2022 - 19:00 |
SESSÃO ORDINÁRIA Nº 18 PROJETO DE LEI 21-2022 E INDICACAO 14-2022 |
PROJETO DE LEI 21-2022 E INDICACAO/PREPOSIÇÃO 14-2022 1º VOTAÇÃO
|
|
|
|