REINALDO SILVEIRA DE CASTRO JUNIOR, DIONATAN REBERSON GOMES, DONIZETE CORREIA E ZEILA DE BARROS MORIBE, VEREADORES ABAIXO ASSINADOS, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI, APRESENTAM À JUDICIOSA APRECIAÇÃO DA COLENDA CÂMARA DE VEREADORES A SEGUINTE:

PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, Nº.  01/2024

SÚMULA – "ALTERA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE LUNARDELLI, PARANÁ."

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01, DE 04 DE ABRIL DE 2024.

Regulamenta a Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre as licitações e contratos administrativos, no âmbito do Poder Legislativo de Lunardelli/PR, e dá outras providências

AUTORIA: ZEILA DE BARROS MORIBE

                        Colenda Câmara,

                        Nobres Vereadores,

                        Apresento a Vossas Excelências, nos termos do art. 88, inciso XI e do art. 99, ambos do Regimento Interno desta Casa de Leis, a presente INDICAÇÃO, sugerindo ao Senhor Prefeito a construção de uma academia ao ar livre, no Distrito Madalena, no Município de Lunardelli/PR.

Justificativa: A presente indicação se mostra necessária e relevante, vez que no Distrito Madalena não há nenhuma academia ao ar livre, a qual é importante para o lazer e para a saúde dos moradores locais.

                        Desta forma, a presente indicação se mostra de relevante interesse público, atendendo-se a exigência constante no art. 99 do Regimento Interno. Dessa forma, conto com a colaboração dos nobres Edis para a aprovação desta proposição.

Sala de Sessões da Câmara Municipal de Lunardelli, 07 de junho de 2024.

ZEILA DE BARROS MORIBE

VEREADORA

Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 88, inciso XI e do art. 99, ambos do Regimento Interno desta Casa de Leis, a presente INDICAÇÃO, propondo ao Excelentíssimo Prefeito, Sr. Reinado Grola, que seja homenageada a Professora Marlene Correia, nominando-se a Quadra de Esportes do Colégio Estadual Leonardo Becker com o seu nome, passando a chamar “Quadra de Esportes Marlene Correia”.

Justificativa: Senhores Vereadores esta proposição se faz relevante, tendo em vista que a professora Marlene Correia prestou relevantes serviços ao Colégio Estadual Leonardo Becker, localizado no Distrito Primavera, neste Município, por aproximadamente vinte anos, onde foi professora e diretora. Além disso, a professora Marlene sempre desempenhou suas funções com o máximo de eficiência e carinho pelos alunos.

                        Assim, tendo em vista que a quadra de esportes do Colégio Leonardo Becker ainda não possui nome, seria oportuna a homenagem à dita professora, na forma ora colocada.

                        Portanto, a presente proposição se mostra relevante ao interesse público, atendendo-se a exigência constante no art. art. 99 do Regimento Interno, motivo pelo qual, solicito o apoio dos nobres Edis para a aprovação desta Indicação.

AUTORIA: DIONATAN REBERSON GOMES

                        Senhor Presidente,

                        Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 88, inciso XI e do art. 99, ambos do Regimento Interno desta Casa de Leis, a presente INDICAÇÃO, solicitando ao Excelentíssimo Prefeito, Sr. Reinado Grola, a construção de um quebra-molas, na Avenida Curitiba, no Distrito Guaretá, no Município de Lunardelli.

Justificativa: Senhores Vereadores, esta proposição se faz necessária, no sentido de reduzir a velocidade dos veículos, proporcionando maior segurança aos moradores daquela região. Muitas crianças, adolescentes e idosos, residem nessa avenida, correndo risco de atropelamento devido ao fluxo de veículos com velocidade acima do permitido.

                        Portanto, tal Indicação possui conteúdo que se revela de interesse público, atendendo-se a exigência constante no art. art. 99 do Regimento Interno, motivo pelo qual, solicito o apoio dos nobres Edis para a aprovação desta Indicação.

Sala de Sessões da Câmara Municipal de Lunardelli, 13 de junho de 2024.

DIONATAN REBERSON GOMES

Vereador

INDICAÇÃO Nº. 11/2024

AUTORIA: JOSÉ APARECIDO DOS SANTOS

                        Senhor Presidente,

                        Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 88, inciso XI e do art. 99, ambos do Regimento Interno desta Casa de Leis, a presente INDICAÇÃO, solicitando ao Excelentíssimo Prefeito, Sr. Reinado Grola, a construção de um ponto de ônibus, com cobertura, para os usuários que aguardam transporte para tratamento de saúde em outras localidades, na UBS Ademir Ferreira da Silva, no Conjunto Habitacional Morada dos Sonhos, no Município de Lunardelli/PR.

Justificativa: Senhores Vereadores, esta proposição se faz necessária, já que

a construção de ponto de ônibus com cobertura para os usuários que aguardam embarque para tratamentos médicos em outras localidades se mostra essencial, já que os pacientes vêm enfrentando o desconforto de aguardar o transporte de madrugada, em pleno relento.

                        Portanto, tal Indicação possui conteúdo que se revela de interesse público, atendendo-se a exigência constante no art. art. 99 do Regimento Interno, motivo pelo qual, solicito o apoio dos nobres Edis para a aprovação desta Indicação.

Sala de Sessões da Câmara Municipal de Lunardelli, 28 de outubro de 2024.

JOSÉ APARECIDO DOS SANTOS

Vereador

INDICAÇÃO Nº. 10/2024

AUTORIA: DONIZETE CORREIA

                        Senhor Presidente,

                        Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 88, inciso XI e do art. 99, ambos do Regimento Interno desta Casa de Leis, a presente INDICAÇÃO, solicitando ao Excelentíssimo Prefeito, Sr. Reinado Grola, que seja verificada a viabilidade de se nominar uma das Ruas do Município de Lunardelli, com o nome do Senhor Benedito Vicente Moreira.

Justificativa: Senhores Vereadores, esta proposição se mostra de grande relevância, posto que o Senhor Benedito Vicente Moreira, mais conhecido como Dito do Táxi, foi um dos pioneiros e um dos primeiros taxistas do Município de Lunardelli, sendo de família tradicional da região do Vale do Ivaí, tendo contribuído para o desenvolvimento desta comunidade, e sendo conhecido e querido por muitos.

                        Portanto, tal Indicação possui conteúdo que se revela de interesse público, sendo uma forma de se homenagear mais um dos pioneiros do nosso Município, atendendo-se a exigência constante no art. art. 99 do Regimento Interno, motivo pelo qual, solicito o apoio dos nobres Edis para a aprovação desta Indicação.

Sala de Sessões da Câmara Municipal de Lunardelli, 28 de outubro de 2024.

DONIZETE CORREIA

Vereador

INDICAÇÃO Nº. 09/2024

AUTORIA: IGOR JOSÉ CARVALHO REZENDE

                        Senhor Presidente,

                        Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 88, inciso XI e do art. 99, ambos do Regimento Interno desta Casa de Leis, a presente INDICAÇÃO, solicitando ao Excelentíssimo Prefeito, Sr. Reinado Grola, que seja que seja viabilizada a manutenção da Estrada da Água Suja, na zona rural do Município de Lunardelli, com a utilização de máquina niveladora e rolo compressor.

INDICAÇÃO Nº. 06/2024

AUTORIA: IGOR JOSÉ CARVALHO REZENDE

                        Senhor Presidente,

                        Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 88, inciso XI e do art. 99, ambos do Regimento Interno desta Casa de Leis, a presente INDICAÇÃO, solicitando ao Excelentíssimo Prefeito, Sr. Reinado Grola, que seja realizada a reforma geral do prédio do Conselho Tutelar, do Município de Lunardelli.

Justificativa: Senhores Vereadores, esta proposição se faz necessária, já que o prédio do Conselho Tutelar se encontra em situação precária, demandando sua reforma urgente, a fim de melhor atender a população de Lunardelli.

                        Portanto, tal Indicação possui conteúdo que se revela de interesse público, atendendo-se a exigência constante no art. art. 99 do Regimento Interno, motivo pelo qual, solicito o apoio dos nobres Edis para a aprovação desta Indicação.

Sala de Sessões da Câmara Municipal de Lunardelli, 24 de maio de 2024.

IGOR JOSÉ CARVALHO REZENDE

Vereador

INDICAÇÃO Nº. 05/2024

AUTORIA: IGOR JOSÉ CARVALHO REZENDE

                        Senhor Presidente,

                        Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 88, inciso XI e do art. 99, ambos do Regimento Interno desta Casa de Leis, a presente INDICAÇÃO, solicitando ao Excelentíssimo Prefeito, Sr. Reinado Grola, que seja viabilizada a manutenção da Estrada do Vinte e Dois, até a altura do João Pinheiro, na zona rural do Município de Lunardelli, com a utilização de máquina niveladora e rolo compressor.

Justificativa: Senhores Vereadores, esta proposição se faz necessária, já que

a manutenção da Estrada do Vinte e Dois, até a altura do João Pinheiro, favorecerá o deslocamento de veículos que transitam pelo local. Ressalta-se que a referida estrada se encontra em situação precária, demandando sua manutenção na forma citada.

                        Portanto, tal Indicação possui conteúdo que se revela de interesse público, atendendo-se a exigência constante no art. art. 99 do Regimento Interno, motivo pelo qual, solicito o apoio dos nobres Edis para a aprovação desta Indicação.

Sala de Sessões da Câmara Municipal de Lunardelli, 15 de abril de 2024.

IGOR JOSÉ CARVALHO REZENDE

Vereador

  AUTORIA: DIONATAN REBERSON GOMES
Senhor Presidente,
Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 88, inciso XI e
do art. 99, ambos do Regimento Interno desta Casa de Leis, a presente
INDICAÇÃO, solicitando ao Excelentíssimo Prefeito, Sr. Reinado Grola, que seja
viabilizada a manutenção das Estradas da Água Boa e Água do Gavião, na zona
rural do Município de Lunardelli, com a utilização de máquina niveladora e rolo
compressor.
Justificativa: Senhores Vereadores, esta proposição se faz necessária, já que
a manutenção das Estradas da Água Boa e Água do Gavião favorecerá o
deslocamento de veículos que transitam pelo local. Ressalta-se que as referidas
estradas se encontram em situação precária, demandando sua manutenção na
forma citada.
Portanto, tal Indicação possui conteúdo que se revela de interesse
público, atendendo-se a exigência constante no art. art. 99 do Regimento Interno,
motivo pelo qual, solicito o apoio dos nobres Edis para a aprovação desta
Indicação.
Sala de Sessões da Câmara Municipal de Lunardelli, 25 de março de 2024.

INDICAÇÃO Nº. 002/2024

AUTORIA: JOSÉ APARECIDO DOS SANTOS

                        Senhora Presidente,

                        Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 88, inciso XI e do art. 99, ambos do Regimento Interno desta Casa de Leis, a presente INDICAÇÃO, solicitando ao Excelentíssimo Prefeito, Sr. Reinado Grola, a aquisição de 50 (cinquenta) cadeiras a serem destinadas à Capela Mortuária do Município de Lunardelli/PR.

Justificativa: Senhores Vereadores, esta proposição se faz necessária, já que

na Capela Mortuária do Município de Lunardelli/PR não há cadeiras suficientes para atender a demanda dos usuários, e sua aquisição significa uma melhoria na qualidade dos serviços postos à disposição da população.

                        Portanto, tal Indicação possui conteúdo que se revela de interesse público, atendendo-se a exigência constante no art. art. 99 do Regimento Interno, motivo pelo qual, solicito o apoio dos nobres Edis para a aprovação desta Indicação.

Sala de Sessões da Câmara Municipal de Lunardelli, 18 de março de 2024.

JOSÉ APARECIDO DOS SANTOS

Vereador

AUTORIA: ZEILA DE BARROS MORIBE

                        Colenda Câmara,

                        Nobres Vereadores,

                        Senhor Presidente,

                        Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 88, inciso XI e do art. 99, ambos do Regimento Interno desta Casa de Leis, a presente INDICAÇÃO, solicitando ao Excelentíssimo Prefeito, Sr. Reinado Grola, que seja viabilizada a arborização no entorno da Praça da Igreja Matriz de Lunardelli, mais especificamente na Rua Espírito Santo.

Justificativa: Senhores Vereadores esta proposição se faz necessária, tendo em vista que no entorno da Praça da Igreja Matriz, na Rua Espírito Santo, não se verifica a presença de árvores, o que torna a sensação térmica mais elevada e também aumenta o desconforto dos transeuntes.

                        Sabe-se que a arborização urbana proporciona às cidades inúmeros benefícios relacionados à estabilidade climática, ao conforto ambiental, à melhoria da qualidade do ar, bem como à saúde física e mental da população, além de influenciar na redução da poluição sonora e visual e auxiliar na conservação do ambiente ecologicamente equilibrado.

                        Assim sendo, a presente indicação se mostra relevante ao interesse público, posto que o plantio de árvores na forma solicitada, será de grande relevância para o Município.

                        Portanto, tendo em vista que tal proposição atende a exigência constante no art. art. 99 do Regimento Interno, solicito o apoio dos nobres Edis para a aprovação desta Indicação.

Sala de Sessões da Câmara Municipal de Lunardelli, 15 de março de 2024.

ZEILA DE BARROS MORIBE

VEREADORA

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - Nº. 08/2024

SÚMULA:  "ALTERA O §1º DO ARTIGO 9º, DO PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - Nº. 08/2024."

EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - Nº. 08/2024

SÚMULA:  "INCLUI O ARTIGO 5º-A, AO PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - Nº. 08/2024."

REINALDO SILVEIRA DE CASTRO JUNIOR, Vereador abaixo subscrito, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, apresenta à judiciosa apreciação da Colenda Câmara de Vereadores o seguinte:

PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 05-2023

Súmula – Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Lunardelli ao Senhor, Célio Pinto de Carvalho.

Requerimento nº. 01/2023: Súmula: “Requer providências das autoridades competentes sobre a precária situação da Rodovia Estadual PR 082”. Única Votação

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 002/2023

SÚMULA: “INSTITUI O TELETRABALHO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LUNARDELLI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2023

SÚMULA: “REGULAMENTA NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE LUNARDELLI/PR A LEI FEDERAL Nº 12.527/2011, QUE DISPÕE SOBRE O ACESSO À INFORMAÇÃO PREVISTO NO INCISO XXXIII, DO CAPUT DO ART. 5º, NO INCISO II, DO § 3º, DO ART. 37 E NO § 2º, DO ART. 216, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

  SÚMULA: DISPÕE SOBRE MOÇÃO DE PESAR, COMO FORMA DE HOMENAGEM PÓSTUMA AO EX-CONSELHEIRO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ, SR.  ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO.

INDICAÇÃO Nº. 05/2023

AUTORIA: DIONATAN REBERSON GOMES

                        Senhor Presidente,

                        Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 88, inciso XI e do art. 99, ambos do Regimento Interno desta Casa de Leis, a presente INDICAÇÃO, solicitando ao Excelentíssimo Prefeito, Sr. Reinado Grola, que seja viabilizada a manutenção e substituição das lâmpadas dos postes de iluminação pública do Conjunto Habitacional Abilio Gomes Jardim.

Justificativa: Senhores Vereadores, esta proposição se faz necessária, já que

de acordo com os moradores do Conjunto Habitacional Abilio Gomes Jardim, muitas lâmpadas dos postes de iluminação pública se encontram queimadas ou sem funcionamento, o que torna o local escuro e contribui para a falta de segurança da população. Dessa forma, os moradores solicitaram a este Vereador que subscreve a presente Indicação, para que intermediasse junto ao Exmo. Prefeito a solução de tal problema.

                        Portanto, tal Indicação possui conteúdo que se revela de interesse público, atendendo-se a exigência constante no art. art. 99 do Regimento Interno, motivo pelo qual, solicito o apoio dos nobres Edis para a aprovação desta Indicação.

Sala de Sessões da Câmara Municipal de Lunardelli, 25 de setembro de 2023.

DIONATAN REBERSON GOMES

Vereador

INDICAÇÃO Nº. 04/2023

AUTORIA: ZEILA DE BARROS MORIBE

                        Colenda Câmara,

                        Nobres Vereadores,

                        Considerando a importância do tratamento de endodontia, bem como as consequências da não realização do referido procedimento em caso de necessidade;

                        Considerando a demanda existente no Município de Lunardelli, bem como que o tratamento de endodontia possui custos elevados, sendo que uma grande parte da população não possui condições financeiras para custeá-lo;

                        Considerando que atualmente o Município de Lunardelli não disponibiliza o referido tratamento, apresento a Vossas Excelências, nos termos do art. 88, inciso XI e do art. 99, ambos do Regimento Interno desta Casa de Leis, a presente INDICAÇÃO, requerendo ao Prefeito Municipal, Sr. Reinaldo Grola, que verifique a possibilidade de implantação de programa de endodontia, nas Unidades de Saúde do Município de Lunardelli. Ressalta-se que a presente Indicação se mostra de relevante interesse público, atendendo-se a exigência constante no art. 99 do Regimento Interno. Dessa forma, conto com a colaboração dos nobres Edis para a aprovação desta proposição.

Sala de Sessões da Câmara Municipal de Lunardelli, 29 de maio de 2023.

ZEILA DE BARROS MORIBE

VEREADORA

INDICAÇÃO Nº. 03/2023

AUTORIA: DIONATAN REBERSON GOMES

                        Senhor Presidente,

                        Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 88, inciso XI e do art. 99, ambos do Regimento Interno desta Casa de Leis, a presente INDICAÇÃO, solicitando ao Excelentíssimo Prefeito, Sr. Reinado Grola, que seja viabilizada a manutenção da Estrada da 15 (Água da 15), na zona rural do Município de Lunardelli, com a utilização de máquina niveladora e rolo compressor.

Justificativa: Senhores Vereadores, esta proposição se faz necessária, já que

a manutenção da Estrada da 15 favorecerá o deslocamento de veículos, principalmente em períodos de chuva. Ressalta-se que tal estrada se encontra em situação precária, o que piora nos períodos chuvosos, demandando sua manutenção na forma citada.

                        Portanto, tal Indicação possui conteúdo que se revela de interesse público, atendendo-se a exigência constante no art. art. 99 do Regimento Interno, motivo pelo qual, solicito o apoio dos nobres Edis para a aprovação desta Indicação.

Sala de Sessões da Câmara Municipal de Lunardelli, 29 de maio de 2023.

DIONATAN REBERSON GOMES

Vereador

  Solicitando ao Excelentíssimo Prefeito, Sr. Reinado Grola, que
seja viabilizada a demarcação na diagonal das vagas de estacionamento em
frente ao Colégio Estadual Geremias Lunardelli, neste Município

  EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA - Nº. 039/2023